Governo da RAEM

Gabinete de Comunicação Social

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2013, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social. 2013/08/05
Regulamento Administrativo n.º 7/2012, Organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social. 2012/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2006, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a credenciar os agentes dos órgãos de Comunicação Social através de meios técnicos de processamento electrónico de dados. 2006/12/28
Portaria n.º 255/85/M, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a utilizar o seu logotipo. 1985/12/07

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2005, Revogado - Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social (GCS). 2005/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2003, Revogado - Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos agentes de órgãos de Comunicação Social. 2003/03/17
Ordem Executiva n.º 31/2002, Revogado - Altera o logotipo do Gabinete de Comunicação Social, aprovado pelo artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999. 2002/12/09
Decreto-Lei n.º 24/94/M, Revogado - Aprova a nova lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social — Revogações. 1994/05/09
Decreto-Lei n.º 64/90/M, Revogado - Altera e estrutura a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. 1990/11/12
Portaria n.º 54/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 1990/02/19
Decreto-Lei n.º 20/88/M, Revogado - Aprova a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. — Revoga o Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto e a Portaria n.º 165/85/M, de 31 de Agosto. 1988/03/28
Portaria n.º 165/85/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. 1985/08/31
Decreto-Lei n.º 106/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao articulado do Decreto-Lei n.º 71/84/M, de 7 de Julho. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). 1984/09/08
Decreto-Lei n.º 71/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). 1984/07/07
Decreto-Lei n.º 29/81/M, Revogado - Autonomiza a Repartição de Comunicação Social da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social, da referida Direcção, passando a designar-se Gabinete de Comunicação Social. 1981/08/29

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Decreto-Lei n.º 61/85/M, Regulamenta as carreiras respeitantes à Cadeia Central, ao Centro de Recuperação Social e ao Gabinete de Comunicação Social. 1985/07/06
Despacho n.º 6/85/AS, Subdelega no Chefe do Gabinete de Comunicação Social diversas competências. 1985/07/27
Despacho n.º 11/85/AS, Respeitante à transição do pessoal do Gabinete de Comunicação Social para novos quadros. 1985/12/14
Despacho n.º 8/86/AS, Revoga o despacho de nomeação de um técnico de 2ª classe do Gabinete de Comunicação Social. 1986/02/15
Portaria n.º 46/86/M, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente de $100 000,00. 1986/02/22
Despacho n.º 9/SAAS/86, Designa o presidente da comissão administrativa do fundo permanente do Gabinete de Comunicação Social. 1986/06/14
Despacho n.º 1/SAAS/86, Dá por finda a comissão de serviço do director do Gabinete de Comunicação Social. 1986/06/14
Despacho n.º 8/SAAS/86, Subdelega competências no Director do Gabinete de Comunicação Social. 1986/06/14
Despacho n.º 2/SAAS/86, Nomeia o director do Gabinete de Comunicação Social. 1986/06/14
Despacho n.º 17/SAAS/86, Sobre o fornecimento de serviços do Gabinete de Comunicação Social de Macau aos jornais. 1986/09/13

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▲
B.O. n.º: 23, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática. 2020/06/03
B.O. n.º: 23, II Série, Extracto de despacho. 2020/06/03
B.O. n.º: 24, II Série, Extracto de despacho. 2020/06/10
B.O. n.º: 25, II Série, Extracto de despacho. 2020/06/17
B.O. n.º: 26, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa. 2020/06/24
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos. 2020/07/08
B.O. n.º: 30, II Série, Extracto de despacho. 2020/07/22
B.O. n.º: 32, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa. 2020/08/05
B.O. n.º: 32, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área da comunicação social em língua chinesa. 2020/08/05
B.O. n.º: 32, II Série, Extracto de despacho.Declarações. 2020/08/05

Informação

Tutela Chefe do Executivo
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Fax (853) 28 335 426
Telefone (853) 28 332 886
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