Fundação Macau

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Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 7/2015, Alteração aos Estatutos da Fundação Macau.	2015/04/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2006, Aprova a criação da nova conta de proveitos no plano de contas da Fundação Macau.	2006/05/29
Regulamento Administrativo n.º 4/2006, Alteração aos Estatutos da Fundação Macau.	2006/04/03
Ordem Executiva n.º 35/2003, Aprova o Logotipo da Fundação Macau.	2003/09/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2001, Aprova o Plano de Contas da Fundação Macau.	2001/10/22
Ordem Executiva n.º 39/2001, Aprova o logotipo e o modelo de cartão de identificação da Fundação Macau.	2001/09/24
Regulamento Administrativo n.º 12/2001, Aprova os Estatutos da Fundação Macau.	2001/06/26
Lei n.º 7/2001, Institui uma nova fundação denominada Fundação Macau. — Revogações.	2001/06/11

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2001, - Aprova o Plano de Contas da Fundação Macau.	2001/05/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2000, - Aprova o Plano de Contas da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau.	2000/05/22
Portaria n.º 289/99/M, - Reforça as atribuições da Fundação Macau.	1999/07/26
Despacho n.º 68/GM/99, - Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 74/84/M, de 7 de Julho.	1999/06/07
Portaria n.º 1/99/M, - Aprova o logotipo da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau.	1999/01/04
Decreto-Lei n.º 18/98/M, - Institui a Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau.	1998/05/11
Decreto-Lei n.º 12/92/M, - Aprova os novos Estatutos da Fundação Macau.-Revoga o Decreto-Lei n.º 9/88/M, de 1 de Fevereiro.	1992/02/24
Decreto-Lei n.º 9/88/M, - Aprova os novos Estatutos da Fundação Macau (Ou Mun Kei Kam Wui).	1988/02/01
Decreto-Lei n.º 74/84/M, - Cria a Fundação Macau — Ou Mun Kei Kam Vui.	1984/07/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2020, Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais.	2020/05/29
Lei n.º 6/2020, Alteração à Lei do Orçamento de 2020.	2020/04/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2020, Cessa o mandato de um membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau.	2020/01/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2019, Renova a nomeação do presidente e do membro do Conselho Fiscal da Fundação Macau.	2019/07/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2019, Renova as nomeações dos membros do Conselho de Curadores da Fundação Macau e nomeia um membro do mesmo Conselho.	2019/07/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2019, Renova a nomeação do presidente, do vice-presidente e do membro do Conselho de Administração da Fundação Macau.	2019/07/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2019, Nomeia uma licenciada em Direito para o exercício das funções de notária privativa da Fundação Macau.	2019/03/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2019, Constitui um Grupo de Trabalho interdepartamental para o acompanhamento e apoio à preparação e execução das acções relacionadas com as celebrações do 20.º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau.	2019/02/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2018, Cessa o mandato do membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau.	2018/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2018, Altera o n.º 4 do Despacho n.º 45/GM/95, alterado pelos Despachos do Chefe do Executivo n.º 234/2006 e n.º 341/2011.	2018/10/29

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 24, II Série, Aviso sobre a rectificação da lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2020.	2020/06/10
B.O. n.º: 22, II Série, Declaração.	2020/05/27
B.O. n.º: 18, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2020.	2020/04/29
B.O. n.º: 4, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.	2020/01/22
B.O. n.º: 45, II Série, Declaração.	2019/11/06
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.	2019/10/30
B.O. n.º: 33, II Série, Declaração.	2019/08/14
B.O. n.º: 30, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019.	2019/07/24
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da «Prestação de serviços de segurança às instalações da Fundação Macau para os anos de 2020 a 2022».	2019/07/03
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019.	2019/04/24

Informação

Tutela	Chefe do Executivo
Endereço	Avenida de Almeida Ribeiro, No. 39, 7.º-9.º andar, Macau
Fax	(853) 28 968 658
Telefone	(853) 28 966 777
e-mail	info@fm.org.mo
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