Governo da RAEM

Fundação Macau

Documentos nesta Categoria

Regulamento Administrativo n.º 7/2015, Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2010, Extingue a equipa de projecto com a designação de «Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável», criada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2006. Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2006, Aprova a criação da nova conta de proveitos no plano de contas da Fundação Macau. Regulamento Administrativo n.º 4/2006, Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. Ordem Executiva n.º 35/2003, Aprova o Logotipo da Fundação Macau. Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2001, Aprova o Plano de Contas da Fundação Macau. Ordem Executiva n.º 39/2001, Aprova o logotipo e o modelo de cartão de identificação da Fundação Macau. Regulamento Administrativo n.º 12/2001, Aprova os Estatutos da Fundação Macau. Lei n.º 7/2001, Institui uma nova fundação denominada Fundação Macau. — Revogações.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2001, Revogado - Aprova o Plano de Contas da Fundação Macau. Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2000, Revogado - Aprova o Plano de Contas da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. Portaria n.º 289/99/M, Revogado - Reforça as atribuições da Fundação Macau. Despacho n.º 68/GM/99, Revogado - Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 74/84/M, de 7 de Julho. Portaria n.º 1/99/M, Revogado - Aprova o logotipo da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. Decreto-Lei n.º 18/98/M, Revogado - Institui a Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. Decreto-Lei n.º 12/92/M, Revogado - Aprova os novos Estatutos da Fundação Macau.-Revoga o Decreto-Lei n.º 9/88/M, de 1 de Fevereiro. Decreto-Lei n.º 9/88/M, Revogado - Aprova os novos Estatutos da Fundação Macau (Ou Mun Kei Kam Wui). Decreto-Lei n.º 74/84/M, Revogado - Cria a Fundação Macau — Ou Mun Kei Kam Vui.

Documentos Relacionados

Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2019, Nomeia uma licenciada em Direito para o exercício das funções de notária privativa da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2019, Constitui um Grupo de Trabalho interdepartamental para o acompanhamento e apoio à preparação e execução das acções relacionadas com as celebrações do 20.º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2018, Cessa o mandato do membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2018, Altera o n.º 4 do Despacho n.º 45/GM/95, alterado pelos Despachos do Chefe do Executivo n.º 234/2006 e n.º 341/2011.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2018, Renova a nomeação de dois membros do Conselho Fiscal da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2018, Renova a nomeação do membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2018, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 50/2018, Altera os n.os 3, 4 e 16 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2014, com as alterações introduzidas pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 329/2014, 75/2016 e 254/2016.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 464/2017, Renova a nomeação de dois membros, a tempo parcial, do Conselho de Administração da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 395/2017, Renova a nomeação do membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 17, II Série, de 2019/04/24, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019.
B.O. n.º: 5, II Série, de 2019/01/30, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.
B.O. n.º: 44, II Série, de 2018/10/31, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.
B.O. n.º: 41, II Série, de 2018/10/10, Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza às instalações da Fundação Macau para os anos de 2019 e 2020».
B.O. n.º: 34, II Série, de 2018/08/22, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2018.
B.O. n.º: 26, II Série, de 2018/06/27, Declarações.
B.O. n.º: 17, II Série, de 2018/04/25, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2018.
B.O. n.º: 6, II Série, de 2018/02/07, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.
B.O. n.º: 44, II Série, de 2017/11/01, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
B.O. n.º: 39, II Série, de 2017/09/27, Extracto de despacho.

Informação

Tutela Chefe do Executivo
Endereço Avenida de Almeida Ribeiro, No. 39, 7.º-9.º andar, Macau
Fax (853) 28 968 658
Telefone (853) 28 966 777
e-mail info@fm.org.mo
URL http://www.fmac.org.mo/