Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo

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Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Ordem Executiva n.º 9/2025, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo.	2025/03/10
Ordem Executiva n.º 19/2023, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo.	2023/05/15
Regulamento Administrativo n.º 44/2020, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo.	2020/12/28

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 12/1999, - Aprova o Estatuto dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.	1999/12/20
Decreto-Lei n.º 6/96/M, - Dá nova redacção aos artigos 17.º e 18.º do Decreto-Lei n.º 88/89/M, de 21 de Dezembro (Regime jurídico dos Gabinetes do Governo de Macau).	1996/01/15
Decreto-Lei n.º 64/95/M, - Altera a composição dos Gabinetes dos Secretários-Adjuntos.	1995/12/11
Decreto-Lei n.º 16/94/M, - Dá nova redacção aos n.os. 4 e 6 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/89/M, de 21 de Dezembro (Regime jurídico dos Gabinetes do Governo de Macau).	1994/04/06
Decreto-Lei n.º 88/89/M, - Revê o regime jurídico dos Gabinetes do Governo de Macau.	1989/12/21
Decreto-Lei n.º 78/89/M, - Reestrutura os Serviços de Apoio do Gabinete do Governador e dos Secretários-Adjuntos, designadamente a Secretaria e o Centro de Documentação e Relações Públicas. — Revoga o artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 67/87/M, de 26 de Outubro.	1989/11/13
Decreto-Lei n.º 67/87/M, - Actualiza a estrutura de apoio ao exercício das funções do Governador e dos Secretários-Adjuntos. — Revoga o Decreto-Lei n.º 83/84/M, de 11 de Agosto.	1987/10/26
Decreto-Lei n.º 58/87/M, - Revê o regime remuneratório do pessoal em serviço nos Gabinetes do Governador e dos Secretários-Adjuntos. — Revoga o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 62/85/M, de 6 de Julho.	1987/08/03
Despacho n.º 191/85, - Determinando que a norma especial constante do n.º 4 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 83/84/M, prevaleça sobre a disposição geral constante do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 87/84/M, de 11 de Agosto.	1985/10/12
Decreto-Lei n.º 83/84/M, - Aprova o diploma orgânico do Gabinete do Governador de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 28-A/79/M, de 10 de Outubro, 32/81/M, de 5 de Setembro, 37/81/M, de 17 de Outubro e 12/83/M, de 12 de Fevereiro.	1984/08/11
Decreto-Lei n.º 12/83/M, - Dá nova redacção aos artigos 4.º, 9.º e 13.º do Decreto-Lei n.º 28-A/79/M, de 10 de Outubro. (Diploma Orgânico da Repartição do Gabinete).	1983/02/12
Decreto-Lei n.º 37/81/M, - Dá nova redacção aos artigos 4.º, 5.º e 13.º do Decreto-Lei n.º 28-A/79/M, de 10 de Outubro, que aprova o Diploma Orgânico da Repartição do Gabinete.	1981/10/17
Decreto-Lei n.º 32/81/M, - Dá nova redacção ao artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 28-A/79/M, de 10 de Outubro (Diploma Orgânico da Repartição do Gabinete).	1981/09/05
Decreto-Lei n.º 28-A/79/M, - Aprova o Diploma Orgânico da Repartição do Gabinete.	1979/10/10

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2022, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo um fundo permanente.	2022/01/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2021, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo um fundo permanente.	2021/03/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2021, Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo.	2021/01/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2021, Nomeia, em comissão de serviço, a directora da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo.	2021/01/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2020, Estabelece os horários específicos de trabalho do pessoal inserido no grupo de pessoal operário e nas carreiras especiais na área de transporte dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.	2020/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2019, Delega poderes na chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas de climatização, instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.	2019/05/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2019, Delega poderes na chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.	2019/05/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2019, Delega poderes na chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas eléctricos, sonoros, de iluminação, de comunicação e de segurança instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.	2019/05/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2016, Aprova o Regulamento do Horário Especial de Trabalho do Pessoal inserido no Grupo de Pessoal Operário e nas Carreiras Especiais na Área de Transporte dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.	2016/01/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2014, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas eléctricos, sonoros, de iluminação e de comunicação, instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.	2014/05/28

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 46, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.	2002/11/13
B.O. n.º: 46, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.	2002/11/13
B.O. n.º: 46, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.	2002/11/13
B.O. n.º: 18, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe.	2002/05/02
B.O. n.º: 18, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de segundo-oficial.	2002/05/02
B.O. n.º: 17, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.	2002/04/24
B.O. n.º: 17, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.	2002/04/24
B.O. n.º: 45, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de assistente de relações públicas principal.	2001/11/07
B.O. n.º: 35, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.	2001/08/29
B.O. n.º: 35, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.	2001/08/29

Informação

Tutela	Chefe do Executivo
Endereço	Rua da Imprensa Nacional, N.° 20, Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, Macau
Fax	(853) 2872 5212
Telefone	(853) 2856 5555, (853) 2872 6886
e-mail	dsasg@raem.gov.mo
URL	https://www.dsasg.gov.mo

19/06/2025 09:03:15 BO22

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