Governo da RAEM

Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 44/2020, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo. 2020/12/28

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 12/1999, Revogado - Aprova o Estatuto dos Serviços de Apoio da Sede do Governo. 1999/12/20
Decreto-Lei n.º 6/96/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 17.º e 18.º do Decreto-Lei n.º 88/89/M, de 21 de Dezembro (Regime jurídico dos Gabinetes do Governo de Macau). 1996/01/15
Decreto-Lei n.º 64/95/M, Revogado - Altera a composição dos Gabinetes dos Secretários-Adjuntos. 1995/12/11
Decreto-Lei n.º 16/94/M, Revogado - Dá nova redacção aos n.os. 4 e 6 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/89/M, de 21 de Dezembro (Regime jurídico dos Gabinetes do Governo de Macau). 1994/04/06
Decreto-Lei n.º 88/89/M, Revogado - Revê o regime jurídico dos Gabinetes do Governo de Macau. 1989/12/21
Decreto-Lei n.º 78/89/M, Revogado - Reestrutura os Serviços de Apoio do Gabinete do Governador e dos Secretários-Adjuntos, designadamente a Secretaria e o Centro de Documentação e Relações Públicas. — Revoga o artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 67/87/M, de 26 de Outubro. 1989/11/13
Decreto-Lei n.º 67/87/M, Revogado - Actualiza a estrutura de apoio ao exercício das funções do Governador e dos Secretários-Adjuntos. — Revoga o Decreto-Lei n.º 83/84/M, de 11 de Agosto. 1987/10/26
Decreto-Lei n.º 58/87/M, Revogado - Revê o regime remuneratório do pessoal em serviço nos Gabinetes do Governador e dos Secretários-Adjuntos. — Revoga o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 62/85/M, de 6 de Julho. 1987/08/03
Despacho n.º 191/85, Revogado - Determinando que a norma especial constante do n.º 4 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 83/84/M, prevaleça sobre a disposição geral constante do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 87/84/M, de 11 de Agosto. 1985/10/12
Decreto-Lei n.º 83/84/M, Revogado - Aprova o diploma orgânico do Gabinete do Governador de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 28-A/79/M, de 10 de Outubro, 32/81/M, de 5 de Setembro, 37/81/M, de 17 de Outubro e 12/83/M, de 12 de Fevereiro. 1984/08/11
Decreto-Lei n.º 12/83/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 4.º, 9.º e 13.º do Decreto-Lei n.º 28-A/79/M, de 10 de Outubro. (Diploma Orgânico da Repartição do Gabinete). 1983/02/12
Decreto-Lei n.º 37/81/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 4.º, 5.º e 13.º do Decreto-Lei n.º 28-A/79/M, de 10 de Outubro, que aprova o Diploma Orgânico da Repartição do Gabinete. 1981/10/17
Decreto-Lei n.º 32/81/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 28-A/79/M, de 10 de Outubro (Diploma Orgânico da Repartição do Gabinete). 1981/09/05
Decreto-Lei n.º 28-A/79/M, Revogado - Aprova o Diploma Orgânico da Repartição do Gabinete. 1979/10/10

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2024, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo um fundo permanente. 2024/01/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2023, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo. 2023/11/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2023, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo. 2023/11/22
Ordem Executiva n.º 19/2023, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo. 2023/05/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2023, Nomeia, em comissão de serviço, um indivíduo para exercer o cargo de subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo. 2023/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2023, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo um fundo permanente. 2023/01/26
Regulamento Administrativo n.º 16/2022, Sistemas de facilitação do transporte aéreo e de segurança da aviação civil. 2022/04/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2022, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo um fundo permanente. 2022/01/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2021, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo um fundo permanente. 2021/03/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2021, Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo. 2021/01/28

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 21, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe. 2013/05/22
B.O. n.º: 20, II Série, Extractos de despachos. 2013/05/15
B.O. n.º: 20, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe. 2013/05/15
B.O. n.º: 20, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova prática de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de motorista de ligeiros. 2013/05/15
B.O. n.º: 18, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe. 2013/05/02
B.O. n.º: 18, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe. 2013/05/02
B.O. n.º: 17, II Série, Extracto de despacho. 2013/04/24
B.O. n.º: 16, II Série, Extractos de despachos. 2013/04/17
B.O. n.º: 16, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista. 2013/04/17
B.O. n.º: 16, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática. 2013/04/17

Informação

Tutela Chefe do Executivo
Endereço Rua da Imprensa Nacional, N.° 20, Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, Macau
Fax (853) 2872 5212
Telefone (853) 2856 5555, (853) 2872 6886
e-mail dsasg@raem.gov.mo
URL https://www.dsasg.gov.mo
29/03/2024 08:10:28 WF2010