Conselho de Ciência e Tecnologia

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Documentos nesta Categoria

Descrição ▲	Data
Lei n.º 9/2000, Estabelece as bases da política das ciências e da tecnologia da Região Administrativa Especial de Macau.	2000/07/17
Regulamento Administrativo n.º 14/2023, Conselho de Ciência e Tecnologia.	2023/04/24

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 11/2015, - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2001 (Conselho de Ciência e Tecnologia).	2015/07/20
Regulamento Administrativo n.º 17/2005, - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2001.	2005/09/19
Regulamento Administrativo n.º 16/2001, - Cria o Conselho de Ciência e Tecnologia e define as suas funções. — Revoga o Decreto-Lei n.º 1/98/M, de 5 de Janeiro.	2001/08/27
Decreto-Lei n.º 1/98/M, - Cria o Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação.	1998/01/05

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2012, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente.	2012/02/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2011, Renova o mandato de dois membros e designa um membro do Conselho de Ciência e Tecnologia.	2011/08/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2011, Delega poderes num membro do Conselho de Ciência e Tecnologia, como outorgante, no «Acordo para a Cooperação nas Áreas da Ciência e Tecnologia».	2011/03/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2011, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente.	2011/02/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2010, Designa um membro do Conselho de Ciência e Tecnologia.	2010/09/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2010, Renova o mandato dos membros e designa um membro do Conselho de Ciência e Tecnologia.	2010/07/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2010, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente.	2010/02/24
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2010, Subdelega competências no secretário-geral do secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia.	2010/01/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 421/2009, Delega poderes num membro do Conselho de Ciência e Tecnologia do Governo da RAEM, como outorgante, no «Acordo para a Cooperação nas Áreas da Ciência e Tecnologia entre Hunan e Macau».	2009/11/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2009, Nomeia os membros do Conselho de Ciência e Tecnologia.	2009/08/19

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 26, II Série, Extractos de despachos.	2015/07/01
B.O. n.º: 20, II Série, Extracto de despacho.	2015/05/20
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de despachos.	2015/03/04
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014.	2014/10/29
B.O. n.º: 42, II Série, Extractos de despachos.	2014/10/15
B.O. n.º: 37, II Série, Extracto de despacho.	2014/09/10
B.O. n.º: 35, II Série, Extracto de despacho.	2014/08/27
B.O. n.º: 32, II Série, Extracto de despacho.	2014/08/06
B.O. n.º: 29, II Série, Extracto de despacho.	2014/07/16
B.O. n.º: 27, II Série, Extracto de despacho.	2014/07/02

Informação

Tutela	Chefe do Executivo
Endereço	Avenida do Infante D. Henrique, n.º 43-53A, Edf. The Macau Square, 8.º andar C, MACAU
Fax	28 715 572
Telefone	28 715 575
e-mail	enquiry@cct.org.mo
URL	http://www.cct.org.mo

19/06/2025 05:55:46 BO12

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