| Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2015, Renova o mandato e designa os membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
2015/02/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2014, Nomeia a presidente da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
2014/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, relativo ao ano económico de 2014. |
2014/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 471/2013, Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
2014/01/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 271/2013, Renova o mandato dos seguintes membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
2013/08/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2013, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, relativo ao ano económico de 2013. |
2013/05/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2013, Exonera um membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, e nomeia um outro membro efectivo. |
2013/03/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2012, Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
2012/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, relativo ao ano económico de 2012. |
2012/05/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2011, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, relativo ao ano económico de 2011. |
2011/10/17 |
