Governo da RAEM

Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 20/2023, Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. 2023/06/15
Lei n.º 7/2023, Regime jurídico de captação de quadros qualificados. 2023/05/29

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Regulamento Administrativo n.º 19/2023, Regulamentação do regime jurídico de captação de quadros qualificados. 2023/06/15
Regulamento Administrativo n.º 41/2022, O Conselho de Educação. 2022/08/29
Ordem Executiva n.º 56/2023, Delega na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura as competências executivas do Chefe do Executivo no âmbito dos assuntos relativos ao secretariado da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. 2023/06/26
Ordem Executiva n.º 6/2022, Delega na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura as competências executivas do Chefe do Executivo no âmbito dos assuntos relativos ao secretariado da Comissão de Desenvolvimento de Talentos. 2022/01/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2024, Aprova o modelo do cartão de identificação próprio dos trabalhadores da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados que exercem funções de inspecção. 2024/02/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2023, Aprova o Programa para Quadros Altamente Qualificados das Indústrias Cultural e o Programa para Profissionais de Nível Avançado das Indústrias Cultural, Desportiva e Outras Indústrias. 2023/11/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2023, Aprova o Programa para Quadros Altamente Qualificados da Indústria de Finanças Modernas e o Programa para Profissionais de Nível Avançado da Indústria de Finanças Modernas. 2023/10/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2023, Nomeia o membro da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados, em substituição do membro anterior. 2023/09/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2023, Aprova o Programa para Quadros Altamente Qualificados da Indústria de Tecnologia de Ponta e o Programa para Profissionais de Nível Avançado da Indústria de Tecnologia de Ponta. 2023/08/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2023, Aprova o modelo próprio do documento de prova de residência a que se refere o n.º 1 do artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2023. 2023/08/21

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de despachos. Declarações. 2024/03/13
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos. 2023/11/29
B.O. n.º: 35, II Série, Extractos de despachos. 2023/08/30
B.O. n.º: 33, II Série, Extractos de despachos. 2023/08/16
B.O. n.º: 30, II Série, Lista nominativa do pessoal do secretariado da anterior Comissão de Desenvolvimento de Talentos provido por contrato administrativo de provimento que transita para o secretariado da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. 2023/07/26
B.O. n.º: 20, II Série, Extracto de despacho. 2023/05/17
B.O. n.º: 16, II Série, Extracto de despacho. 2023/04/19
B.O. n.º: 12, II Série, Extracto de despacho. 2023/03/22
B.O. n.º: 10, II Série, Extracto de despacho. 2023/03/08
B.O. n.º: 7, II Série, Declaração. 2023/02/15

Informação

Tutela Chefe do Executivo
Endereço Avenida da Praia Grande no 599, Edf. Comercial Rodrigues, 14o Andar B, Macau
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Telefone (853) 28555108
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