Direcção dos Serviços de Identificação

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Direcção dos Serviços de Identificação

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Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 41/2023, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 23/2002 — Regulamento do bilhete de identidade de residente da Região Administrativa Especial de Macau.	2023/11/06
Regulamento Administrativo n.º 29/2017, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Identificação.	2017/11/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2000, Atribui ao director e subdirector da Direcção dos Serviços de Identificação os índices de vencimento constantes da coluna 2 do mapa 1 anexo ao Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro.	2000/06/12
Decreto-Lei n.º 39/98/M, Reestrutura a Direcção dos Serviços de Identificação de Macau — altera o Decreto-Lei n.º 31/94/M, de 20 de Junho.	1998/09/07
Decreto-Lei n.º 27/96/M, Define o regime do registo criminal e as condições de acesso à informação criminal. — Revogações.	1996/06/03
Decreto-Lei n.º 31/94/M, Reestrutura a Direcção dos Serviços de Identificação de Macau.- Revogações.	1994/06/20
Portaria n.º 225/84/M, Cria, na Repartição de Documentos de Viagem dos Serviços de Identificação de Macau, o serviço de preenchimento de impressos.	1984/12/03

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2003, - Cria a Comissão de Gestão de Dados para Outras Finalidades do BIR.	2003/06/16
Portaria n.º 51/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação.	1990/02/19
Decreto-Lei n.º 18/84/M, - Define o estatuto do pessoal dependente da Direcção Territorial dos Serviços de Identificação de Macau, criada pelo Decreto-Lei n.º 62/83/M, de 30 de Dezembro.	1984/03/24
Decreto-Lei n.º 62/83/M, - Cria a Direcção Territorial dos Serviços de Identificação de Macau.	1983/12/30

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2025, Dispensa de visto e de autorização prévia de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais de diversos países.	2025/06/16
Regulamento Administrativo n.º 4/2025, Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2025.	2025/05/29
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2025, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente.	2025/02/12
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 1/2025, Subdelega competências na directora, substituta, da Direcção dos Serviços de Identificação.	2025/01/02
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 18/2024, Subdelega as competências no director da Direcção dos Serviços de Identificação.	2024/12/26
Regulamento Administrativo n.º 25/2024, Regulamentação da Lei sindical.	2024/08/05
Regulamento Administrativo n.º 17/2024, Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2024.	2024/05/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente.	2024/01/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2023, Republica integralmente a Lei n.º 8/2002 (Regime do bilhete de identidade de residente da Região Administrativa Especial de Macau), alterada pela Lei n.º 11/2023.	2023/08/14
Lei n.º 11/2023, Alteração à Lei n.º 8/2002 – Regime do bilhete de identidade de residente da Região Administrativa Especial de Macau.	2023/06/26

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 40, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de informática, e uma de técnico especialista.	2014/10/06
B.O. n.º: 40, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.	2014/10/06
B.O. n.º: 40, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico principal, área de informática.	2014/10/06
B.O. n.º: 39, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal e dezassete de adjunto-técnico principal.	2014/09/24
B.O. n.º: 39, II Série, Extractos de despachos.	2014/09/24
B.O. n.º: 38, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e duas de adjunto-técnico de 1.ª classe.	2014/09/17
B.O. n.º: 38, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.	2014/09/17
B.O. n.º: 36, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.	2014/09/03
B.O. n.º: 36, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico especialista.	2014/09/03
B.O. n.º: 36, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.	2014/09/03

Informação

Tutela	Sec. para a Administração e Justiça
Endereço	Avenida da Praia Grande, No. 804 Edifício China Plaza, 1º andar, Macau
Fax	(853) 28 374 300
Telefone	(853) 28 370 777 / 28 370 888
e-mail	info@dsi.gov.mo
URL	http://www.dsi.gov.mo/

13/07/2025 03:25:13 BO22

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