| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 5/2011, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de inclusão de um novo módulo de escrita no sistema de produção dos documentos de viagem electrónicos» destinados ao uso dos mesmos Serviços. |
2011/02/16 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 6/2011, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição dos «Cartões Inteligentes do BIR (2.ª fase)» destinados ao uso dos mesmos Serviços. |
2011/02/16 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 3/2011, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de reparação e manutenção do Sistema de Identificação das Impressões Digitais Automáticas (AFIS) à Direcção dos Serviços de Identificação. |
2011/02/02 |
| Regulamento Administrativo n.º 1/2011, Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2011. |
2011/01/17 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 55/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança aos mesmos Serviços. |
2011/01/12 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 56/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de condomínio na China Plaza aos mesmos Serviços. |
2011/01/12 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 50/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de limpeza aos mesmos Serviços. |
2011/01/05 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 49/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição dos «Cartões Inteligentes do BIR (1.ª fase)» destinados ao uso dos mesmos Serviços. |
2010/12/29 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 46/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de reparação e manutenção dos software e hardware e da resposta ao tratamento da reparação e manutenção do sistema de produção dos documentos de viagem electrónicos» destinados ao uso dos mesmos Serviços. |
2010/12/23 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 33/2010, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de realização das «Obras de remodelação do átrio de recepção da Direcção dos Serviços de Identificação no Edifício China Plaza — 1.º andar». |
2010/10/27 |
- Cria a Comissão de Gestão de Dados para Outras Finalidades do BIR. 