| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 28/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de sublimação do sistema «CAMS» dependente do sistema do bilhete de identidade do tipo «cartão inteligente» (1.ª parte) aos mesmos Serviços. |
2008/07/23 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 25/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria para a programação do «Sistema de Registos Criminais». |
2008/07/16 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 26/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de sublimação do servidor «Lotus Domino» do correio electrónico «Lotus Notes» aos mesmos Serviços. |
2008/07/16 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 24/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de sublimação (1.ª Parte) do sistema dos equipamentos (SCPS) para produção do bilhete de identidade do tipo «cartão inteligente» aos mesmos Serviços. |
2008/06/11 |
| Regulamento Administrativo n.º 12/2008, Define o plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico. |
2008/06/09 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 22/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de Prestação de Serviços de Engenharia da Estruturação e Construção do Centro de Produção de Passaportes Electrónicos e do Centro de Certificação (CA) dependentes do Centro Logístico de Dados aos mesmos Serviços. |
2008/05/21 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 20/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de reparação e manutenção do hardware e software do sistema dos equipamentos informáticos «AS/400» e «pSeries» e de serviços de suporte dos respectivos equipamentos aos mesmos Serviços. |
2008/05/14 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 17/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de aluguer do software e do sistema do equipamento informático S/390 aos mesmos Serviços. |
2008/04/23 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 18/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de fornecimento de serviços de reparação e manutenção e de apoio do sistema do equipamento informático S/390 (incluindo os serviços de reparação e manutenção do hardware e o respectivo serviço de apoio) aos mesmos Serviços. |
2008/04/23 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 19/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de sublimação da parede de fogo do sistema do bilhete de identidade do tipo «cartão inteligente» aos mesmos Serviços. |
2008/04/23 |
- Cria a Comissão de Gestão de Dados para Outras Finalidades do BIR. 