Direcção dos Serviços de Identificação

A A A 中文

Governo da RAEM

Governo da RAEM

Imprensa Oficial

Direcção dos Serviços de Identificação

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 41/2023, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 23/2002 — Regulamento do bilhete de identidade de residente da Região Administrativa Especial de Macau.	2023/11/06
Regulamento Administrativo n.º 29/2017, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Identificação.	2017/11/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2000, Atribui ao director e subdirector da Direcção dos Serviços de Identificação os índices de vencimento constantes da coluna 2 do mapa 1 anexo ao Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro.	2000/06/12
Decreto-Lei n.º 39/98/M, Reestrutura a Direcção dos Serviços de Identificação de Macau — altera o Decreto-Lei n.º 31/94/M, de 20 de Junho.	1998/09/07
Decreto-Lei n.º 27/96/M, Define o regime do registo criminal e as condições de acesso à informação criminal. — Revogações.	1996/06/03
Decreto-Lei n.º 31/94/M, Reestrutura a Direcção dos Serviços de Identificação de Macau.- Revogações.	1994/06/20
Portaria n.º 225/84/M, Cria, na Repartição de Documentos de Viagem dos Serviços de Identificação de Macau, o serviço de preenchimento de impressos.	1984/12/03

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2003, - Cria a Comissão de Gestão de Dados para Outras Finalidades do BIR.	2003/06/16
Portaria n.º 51/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação.	1990/02/19
Decreto-Lei n.º 18/84/M, - Define o estatuto do pessoal dependente da Direcção Territorial dos Serviços de Identificação de Macau, criada pelo Decreto-Lei n.º 62/83/M, de 30 de Dezembro.	1984/03/24
Decreto-Lei n.º 62/83/M, - Cria a Direcção Territorial dos Serviços de Identificação de Macau.	1983/12/30

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 1/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de exterminação de insectos aos mesmos Serviços.	2006/01/11
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 4/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança aos mesmos Serviços.	2006/01/11
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2006, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de segurança e de controlo aos mesmos Serviços.	2006/01/11
Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2006, Manda publicar o acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Conselho Federal da Suíça relativo à readmissão de pessoas que permanecem sem autorização.	2006/01/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2005, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais da Dominica.	2005/12/26
Regulamento Administrativo n.º 22/2005, Altera o Regulamento para a Emissão do Título de Visita de Residentes de Macau à Região Administrativa Especial de Hong Kong.	2005/12/19
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 28/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de software, manutenção e reparação de hardware e armazenagem das peças acessórias do sistema de produção do bilhete de identidade do tipo smart card à Direcção dos Serviços de Identificação.	2005/09/14
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 25/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e de apoio do sistema de produção do bilhete de identidade do tipo smart card aos mesmos Serviços.	2005/08/24
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 18/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de fornecimento de serviço de reparação e manutenção do sistema de equipamento informático AS/400 aos mesmos Serviços.	2005/06/22
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 17/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de fornecimento de serviço de aluguer do software do sistema de equipamento informático S/390 aos mesmos Serviços.	2005/06/22

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 21, II Série, Extractos de despachos	2009/05/27
B.O. n.º: 20, II Série, Extractos de despachos	2009/05/20
B.O. n.º: 19, II Série, Extractos de despachos	2009/05/13
B.O. n.º: 18, II Série, Extractos de despachos	2009/05/06
B.O. n.º: 17, II Série, Extractos de despachos	2009/04/29
B.O. n.º: 16, II Série, Extractos de despachos	2009/04/22
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos	2009/04/01
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de despachos	2009/03/25
B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de despachos	2009/03/18
B.O. n.º: 10, II Série, Extractos de despachos	2009/03/11

Informação

Tutela	Sec. para a Administração e Justiça
Endereço	Avenida da Praia Grande, No. 804 Edifício China Plaza, 1º andar, Macau
Fax	(853) 28 374 300
Telefone	(853) 28 370 777 / 28 370 888
e-mail	info@dsi.gov.mo
URL	http://www.dsi.gov.mo/

31/07/2025 21:48:20 BO12

Acerca da IO

Legislação Orgânica

Informação

Carta de Qualidade

Contactos