Direcção dos Serviços de Identificação

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Direcção dos Serviços de Identificação

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Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 41/2023, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 23/2002 — Regulamento do bilhete de identidade de residente da Região Administrativa Especial de Macau.	2023/11/06
Regulamento Administrativo n.º 29/2017, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Identificação.	2017/11/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2000, Atribui ao director e subdirector da Direcção dos Serviços de Identificação os índices de vencimento constantes da coluna 2 do mapa 1 anexo ao Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro.	2000/06/12
Decreto-Lei n.º 39/98/M, Reestrutura a Direcção dos Serviços de Identificação de Macau — altera o Decreto-Lei n.º 31/94/M, de 20 de Junho.	1998/09/07
Decreto-Lei n.º 27/96/M, Define o regime do registo criminal e as condições de acesso à informação criminal. — Revogações.	1996/06/03
Decreto-Lei n.º 31/94/M, Reestrutura a Direcção dos Serviços de Identificação de Macau.- Revogações.	1994/06/20
Portaria n.º 225/84/M, Cria, na Repartição de Documentos de Viagem dos Serviços de Identificação de Macau, o serviço de preenchimento de impressos.	1984/12/03

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2003, - Cria a Comissão de Gestão de Dados para Outras Finalidades do BIR.	2003/06/16
Portaria n.º 51/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação.	1990/02/19
Decreto-Lei n.º 18/84/M, - Define o estatuto do pessoal dependente da Direcção Territorial dos Serviços de Identificação de Macau, criada pelo Decreto-Lei n.º 62/83/M, de 30 de Dezembro.	1984/03/24
Decreto-Lei n.º 62/83/M, - Cria a Direcção Territorial dos Serviços de Identificação de Macau.	1983/12/30

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 19/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de software, manutenção e reparação de hardware e armazenagem das peças acessórias do sistema de produção do bilhete de identidade do tipo smart card aos mesmos Serviços.	2005/06/22
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 17/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de fornecimento de serviço de aluguer do software do sistema de equipamento informático S/390 aos mesmos Serviços.	2005/06/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2005, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais da República de Cabo Verde.	2005/06/20
Rectificação, Do Regulamento Administrativo n.º 3/2005, publicado no suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2005, I Série, de 4 de Abril.	2005/05/30
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 11/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de fornecimento de server de aplicação J2EE e server de database aos mesmos Serviços.	2005/05/04
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 10/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento com maior capacidade para o Sistema de AS/400 aos mesmos Serviços.	2005/04/13
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 8/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de condomínio aos mesmos Serviços.	2005/04/13
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 9/2005, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do Sistema de Identificação das Impressões Digitais Automáticas (AFIS) aos mesmos Serviços.	2005/04/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2005, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais da República da Bulgária.	2005/04/11
Regulamento Administrativo n.º 3/2005, Aprova o regime de fixação de residência temporária de investidores, quadros dirigentes e técnicos especializados.	2005/04/04

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de despachos	2003/03/19
B.O. n.º: 11, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.	2003/03/12
B.O. n.º: 9, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.	2003/02/26
B.O. n.º: 5, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.	2003/01/29
B.O. n.º: 5, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.	2003/01/29
B.O. n.º: 5, II Série, Extractos de despachos	2003/01/29
B.O. n.º: 3, II Série, Extractos de despachos	2003/01/15
B.O. n.º: 1, II Série, Extractos de despachos	2003/01/02
B.O. n.º: 52, II Série, Extractos de despachos	2002/12/26
B.O. n.º: 52, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.	2002/12/26

Informação

Tutela	Sec. para a Administração e Justiça
Endereço	Avenida da Praia Grande, No. 804 Edifício China Plaza, 1º andar, Macau
Fax	(853) 28 374 300
Telefone	(853) 28 370 777 / 28 370 888
e-mail	info@dsi.gov.mo
URL	http://www.dsi.gov.mo/

02/07/2025 15:16:17 BO12

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