Governo da RAEM

Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos e do Desempenho Organizacional

Documentos nesta Categoria

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 22/2007, Aprova os critérios da avaliação da qualidade e eficiência dos serviços e entidades públicas previstos na alínea 1) do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2007. Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2007, Cria na dependência da Secretária para a Administração e Justiça, a Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos.

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Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 6/2019, Aprova os critérios da avaliação do Regime de Avaliação dos Serviços Públicos e do Desempenho Organizacional dos serviços e entidades públicas previstos no artigo 5.º do Anexo III do Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2007.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2019, Altera os n.os 1 a 4 e 12 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2007.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2016, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2016, Altera os n.os 5, 6 e 8 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2007.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2013, Nomeia os membros e respectivos substitutos da Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2011, Altera a alínea 3) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2010, Nomeia os membros e respectivos substitutos da Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2010, Altera o Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2007.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2007, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos.

Informação

Tutela Sec. para a Administração e Justiça