Revogado/Determinação de não vigência
Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2001, - Autoriza a Autoridade Monetária de Macau a criar um Centro de Arbitragem. |
2001/09/17
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Ordem Executiva n.º 17/2001, - Altera as cores de impressão do logotipo da Autoridade Monetária de Macau. |
2001/05/07
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Portaria n.º 106/99/M, - Aprova o novo logotipo da Autoridade Monetária e Cambial de Macau. |
1999/04/12
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Portaria n.º 180/90/M, - Aprova o logotipo da Autoridade Monetária e Cambial de Macau. |
1990/09/17
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Decreto-Lei n.º 27/90/M, - Introduz alterações ao Estatuto da Autoridade Monetária e Cambial de Macau. |
1990/06/18
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Decreto-Lei n.º 76/85/M, - Dá nova redacção aos artigos 27.º, 35.º, n.º 1, alínea d), e 47.º, n.º 2, do Estatuto do Instituto Emissor de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/82/M, de 30 de Outubro. |
1985/08/03
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Decreto-Lei n.º 63/82/M, - Aprova o Estatuto do Instituto Emissor de Macau, E.P. — Revoga o Decreto-Lei n.º 1/80/M, de 12 de Janeiro. |
1982/10/30
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Decreto-Lei n.º 62/82/M, - Extingue a Inspecção do Comércio Bancário (ICB). — Revoga o Decreto-Lei n.º 229/71, de 12 de Junho. |
1982/10/30
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Decreto-Lei n.º 44/80/M, - Aumenta vários lugares no quadro do pessoal da Inspecção do Comércio Bancário. |
1980/11/29
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Decreto-Lei n.º 1/80/M, - Cria o Instituto Emissor de Macau e aprova os respectivos Estatutos. |
1980/01/12
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Decreto-Lei n.º 229/71, - Amplia os quadros do pessoal das Inspecções Provinciais de Crédito e Seguros de Angola e Moçambique e procede a algumas alterações ao seu diploma orgânico - Revoga, a partir da data da publicação da portaria a que se refere o n° 2 do artigo 7° do presente diploma, o Decreto-Lei n° 49304. |
1971/06/12
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