Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização

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Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização

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Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 5/2020, Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas.	2020/03/16
Regulamento Administrativo n.º 2/2020, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 12/2019 — Constituição da Macau Renovação Urbana, S.A.	2020/02/10
Regulamento Administrativo n.º 12/2019, Constituição da Macau Renovação Urbana, S.A.	2019/04/15
Regulamento Administrativo n.º 8/2019, Constituição da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S. A.	2019/03/25
Regulamento Administrativo n.º 14/2011, Constituição da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.	2011/06/20
Regulamento Administrativo n.º 8/2003, Regula o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. — Revoga o Decreto-Lei n.º 5/83/M, de 22 de Janeiro.	2003/05/12

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 5/83/M, - Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC). — Revoga o Decreto-Lei n.º 37/79/M, de 24 de Novembro.	1983/01/22

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Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2021, Exonera um administrador do Conselho de Administração da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.	2021/09/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2021, Renova os mandatos de vários membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico e designa um vogal da mesma Comissão.	2021/08/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2021, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização e substitutos dos membros, bem como nomeia uma substituta do membro.	2021/05/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2020, Designa o presidente e sua substituta da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Jovens Empreendedores e renova o mandato dos membros da mesma Comissão.	2020/08/20
Lei n.º 12/2020, Alteração à Lei n.º 5/2003 — Autorização para a contracção de dívidas pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau.	2020/08/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2020, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, como outorgante, na assinatura do «Acordo de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas» e do «Acordo de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico».	2020/08/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2020, Renova o mandato de vários membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico e designa dois indivíduos como membro da mesma Comissão.	2020/08/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2020, Renova a nomeação dos membros e nomeia um membro do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização.	2020/05/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2020, Respeitante às normas complementares ao artigo 16.º do Regulamento Administrativo n.º 5/2020 (Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas).	2020/03/16
Regulamento Administrativo n.º 4/2020, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 9/2003 — Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas.	2020/03/09

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 30, II Série, Declaração.	2021/07/28
B.O. n.º: 30, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.	2021/07/28
B.O. n.º: 18, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2021.	2021/05/05
B.O. n.º: 16, II Série, Declaração.	2021/04/21
B.O. n.º: 9, II Série, Declaração.	2021/03/03
B.O. n.º: 6, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.	2021/02/10
B.O. n.º: 46, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020.	2020/11/11
B.O. n.º: 38, II Série, Declaração.	2020/09/16
B.O. n.º: 34, II Série, Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo.	2020/08/19
B.O. n.º: 32, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2020.	2020/08/05

Informação

Tutela

Sec. para a Economia e Finanças