Governo da RAEM

Conselho Permanente de Concertação Social

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Decreto-Lei n.º 53/99/M, Dá nova redacção aos artigos 4.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 59/97/M, de 29 de Dezembro. 1999/10/04
Decreto-Lei n.º 59/97/M, Aprova a nova lei orgânica do Conselho Permanente de Concertação Social. — Revogações. 1997/12/29

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 105/88/M, Revogado - Aprova o Regulamento Interno do Conselho Permanente de Concertação Social de Macau. 1988/12/30
Decreto-Lei n.º 18/88/M, Revogado - Altera as disposições relativas à estrutura e aos meios de apoio ao Conselho Permanente de Concertação Social. 1988/03/14
Decreto-Lei n.º 31/87/M, Revogado - Cria junto do Governador o Conselho Permanente de Concertação Social. 1987/06/01
Decreto-Lei n.º 11/76/M, Revogado - Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 4.º-B do Decreto Provincial n.º 36/75, de 11 Outubro (condições de admissão do pessoal da Cadeia Central e do Centro de Recuperação Social). 1976/05/08

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Despacho n.º 97/GM/87, Nomeia o secretário-geral do Conselho Permanente de Concertação Social de Macau. 1987/11/03
Despacho n.º 98/GM/87, Nomeia os membros do Conselho Permanente de Concertação Social de Macau. 1987/11/03
Despacho n.º 96/GM/87, Nomeia o coordenador e seu substituto legal da Comissão Executiva junto do Conselho Permanente de Concertação Social de Macau. 1987/11/03
Despacho n.º 6/GM/88, Respeitante ao pessoal a ser afectado ao Conselho Permanente de Concertação Social. 1988/01/18
Despacho n.º 42/GM/89, Nomeia um membro efectivo da Comissão Executiva do Conselho Permanente da Concertação Social de Macau. 1989/03/27
Decreto-Lei n.º 24/89/M, Estabelece as relações de trabalho em Macau. — Revoga o Decreto-Lei n.º 101/84/M, de 25 de Agosto. 1989/04/03
Despacho n.º 17/SAEF/91, Nomeia a coordenadora da Comissão Executiva junto do Conselho Permanente de Concertação Social de Macau. 1991/11/11
Despacho n.º 20/SAEF/91, Nomeia, em substituição, membros do Conselho Permanente de Concertação Permanente de Concertação Social de Macau. 1991/12/09
Despacho n.º 19/SAEF/93, Distribui a verba relativa ao Conselho Permanente de Concertação Social. 1993/02/08
Despacho n.º 17/SAEF/94, Distribui a verba atribuída ao Conselho Permanente de Concertação Social. 1994/02/16

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 12, II Série, Extracto de despacho. 2024/03/20
B.O. n.º: 9, II Série, Declaração. 2024/02/28
B.O. n.º: 14, II Série, Extracto de despacho. 2023/04/06
B.O. n.º: 17, II Série, Extracto de despacho. 2020/04/22
B.O. n.º: 12, II Série, Extracto de despacho. 2019/03/20
B.O. n.º: 15, II Série, Extracto de despacho. 2018/04/11
B.O. n.º: 16, II Série, Extracto de despacho. 2016/04/20
B.O. n.º: 8, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, área de apoio técnico-administrativo. 2016/02/24
B.O. n.º: 5, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, área de apoio técnico-administrativo. 2016/02/03
B.O. n.º: 4, II Série, Extracto de despacho. 2016/01/27

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
Endereço Travessa 1.º de Maio, Advance Plaza, R/C, 32-G, MACAU
Fax 28 712 744
Telefone 28 711 822 / 28 712 751
e-mail info@cpcs.gov.mo
URL http://www.cpcs.gov.mo/ch/
28/03/2024 22:05:38 WF2012