Montepio Geral de Macau

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Montepio Geral de Macau

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2000, Suspende as disposições relativas à Caixa Económica do Montepio Geral de Macau.	2000/02/08
Portaria n.º 581/99/M, Aprova os Estatutos do Montepio Geral de Macau, Associação Mutualista.	1999/12/17
Portaria n.º 114/78/M, Cria os lugares de primeiro-oficial e de tesoureiro no quadro do pessoal constante do artigo 71.º dos Estatutos do Montepio Oficial de Macau, aprovados pela Portaria n.º 8919, de 21 de Dezembro de 1968, e define competências.	1978/08/05
Portaria n.º 5/78/M, Dá nova redacção a vários artigos dos Estatutos do Montepio Oficial de Macau, aprovados pela Portaria n.º 8919, de 21 de Dezembro de 1968. — Revoga os artigos 101.º, parágrafos 2.º, 3.º e 4.º do artigo 102.º, 103.º e 107.º dos Estatutos do Montepio Oficial de Macau.	1978/01/21

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2008, Cede à Região Administrativa Especial de Macau o domínio útil de um terreno situado na península de Macau, na Rua de D. Belchior Carneiro e em troca concede o direito resultante da concessão, por arrendamento, incluindo a propriedade de construção de 32 fracções autónomas de habitação, integradas nos Blocos I, II e III, do edifício situado na península de Macau, na Rua de S. Tiago da Barra, n.os 33 a 43.	2008/11/12
Portaria n.º 580/99/M, Aprova os Estatutos da Caixa Económica do Montepio Geral de Macau.	1999/12/17
Portaria n.º 256/98/M, Delega no Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento as competências próprias do Governador para a prática dos actos relativos ao Montepio Oficial de Macau.	1998/12/31
Despacho n.º 116/GM/98, Nomeação de presidente da Direcção do Montepio Oficial de Macau.	1998/12/16
Despacho n.º 117/GM/98, Exonera e nomeia o presidente, substituto, da Direcção do Montepio Oficial de Macau.	1998/12/16
Portaria n.º 187/81/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Montepio Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1981.	1981/11/16
Portaria n.º 158/81/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Montepio Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1981.	1981/09/26
Portaria n.º 80/81/M, Acresce dois lugares no quadro do pessoal do Montepio Oficial de Macau e adita um parágrafo ao artigo 74.º dos seus estatutos.	1981/06/13
Portaria n.º 257/80/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1981, o orçamento ordinário do Montepio Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1981.	1980/12/20
Portaria n.º 170/80/M, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Montepio Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1980.	1980/09/20

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição ▲	Data
B.O. n.º: 43, II Série, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido 3.º oficial aposentado, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.	2020/10/21
B.O. n.º: 14, II Série, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido professor, aposentado, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.	2020/04/01
B.O. n.º: 2, II Série, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido auxiliar (guarda), aposentado do então Leal Senado de Macau.	2020/01/08
B.O. n.º: 41, II Série, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido técnico de 1.ª classe, aposentado, dos Serviços da Administração da Função Pública.	2019/10/09
B.O. n.º: 32, II Série, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido agente sanitário, aposentado, destes Serviços.	2018/08/08
B.O. n.º: 20, II Série, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido do guarda, aposentado, do ex-Corpo de Polícia de Segurança Pública.	2018/05/16
B.O. n.º: 3, II Série, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido chefe de esquadra, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.	2018/01/17
B.O. n.º: 13, II Série, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido chefe, aposentado, da ex-Repartição dos Serviços de Assuntos Chineses de Macau.	2017/03/29
B.O. n.º: 39, II Série, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um guarda, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.	2016/09/28
B.O. n.º: 26, II Série, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um operário qualificado, aposentado, da Direcção dos Serviços para os Meteorológicos e Geofísicos.	2016/06/29

Informação

Tutela

Sec. para a Economia e Finanças