Governo da RAEM

Comissão Profissional dos Contabilistas

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 42/2020, Comissão Profissional dos Contabilistas. 2020/11/30
Lei n.º 20/2020, Regime de qualificação e exercício da profissão de contabilista. 2020/09/21

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2020, Aprova os modelos do certificado de inscrição como contabilista, da licença para o exercício da profissão e do cartão profissional dos contabilistas habilitados a exercer a profissão e da licença para o exercício da profissão das sociedades de contabilistas habilitados a exercer a profissão. 2021/01/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2020, Designa os membros da Comissão Profissional dos Contabilistas e membros das comissões especializadas. 2020/12/30
Regulamento Administrativo n.º 43/2020, Provas e requisitos de desenvolvimento profissional contínuo dos contabilistas. 2020/11/30

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 29, II Série, Lista da sociedade de contabilistas habilitados a exercer a profissão a quem foram emitidas, suspensas ou canceladas licenças para o exercício da profissão, ou cuja suspensão tenha cessado, no 2.º trimestre de 2021. 2021/07/21
B.O. n.º: 29, II Série, Lista dos contabilistas habilitados a quem foram emitidas, suspensas ou canceladas licenças para o exercício da profissão, ou cuja suspensão tenha cessado, no 2.º trimestre de 2021. 2021/07/21
B.O. n.º: 29, II Série, Lista dos novos registos, registos suspensos, suspensões levantadas e registos cancelados dos contabilistas que podem prestar serviços de contabilidade, fiscalidade e outros serviços relacionados, no 2.º trimestre de 2021. 2021/07/21
B.O. n.º: 17, II Série, Aviso sobre a aprovação do «Código Deontológico dos Contabilistas Habilitados a Exercer a Profissão». 2021/04/28
B.O. n.º: 16, II Série, Lista dos contabilistas habilitados a quem foram emitidas, suspensas ou canceladas licenças para o exercício da profissão, ou cuja suspensão tenha cessado, no 1.º trimestre de 2021 e lista dos novos registos, registos suspensos, suspensões levantadas e registos cancelados dos contabilistas que podem prestar serviços de contabilidade, fiscalidade e outros serviços relacionados, no 1.º trimestre de 2021. 2021/04/21