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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 29/2018, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 9/2002 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. 2018/10/29
Lei n.º 3/2018, Alteração ao Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro. 2018/02/12
Regulamento Administrativo n.º 3/2018, Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro, e ao Regulamento Administrativo n.º 9/2002 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. 2018/02/12
Regulamento Administrativo n.º 19/2005, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 9/2002 2005/10/17
Regulamento Administrativo n.º 9/2002, Aprova a organização e funcionamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. — Revoga o Decreto-Lei n.º 11/95/M, de 27 de Fevereiro. 2002/04/29

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 71/2010, Revogado - Quadro de pessoal de direcção e quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. 2010/08/02
Ordem Executiva n.º 27/2002, Revogado - Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. 2002/10/07
Portaria n.º 128/98/M, Revogado - Aprova o novo regulamento do Curso de Comando e Direcção das Forças de Segurança de Macau. 1998/06/01
Portaria n.º 312/96/M, Revogado - Altera o grupo de pessoal operário e auxiliar do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. 1996/12/26
Decreto-Lei n.º 11/95/M, Revogado - Define a orgânica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. — Revogações. 1995/02/27
Decreto-Lei n.º 6/91/M, Revogado - Extingue o Comando das Forças de Segurança de Macau e cria a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. — Revogações. 1991/01/28
Portaria n.º 72/90/M, Revogado - Substitui o quadro de pessoal civil das Forças de Segurança de Macau. 1990/02/26
Decreto-Lei n.º 70/88/M, Revogado - Dá nova redacção aos n.os. 1, 2 e 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 33/83/M, de 9 de Julho. — (Assessores do Comando das Forças de Segurança). 1988/08/08
Portaria n.º 40/87/M, Revogado - Alarga o quadro de pessoal do Comando das Forças de Segurança de Macau. 1987/04/13
Decreto-Lei n.º 9/86/M, Revogado - Aumenta 13 lugares de enfermeiro e 3 de enfermeiro graduado ao quadro de pessoal civil do Comando das Forças de Segurança de Macau. 1986/02/01
Portaria n.º 169/85/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Comando das Forças de Segurança de Macau. 1985/08/31
Decreto-Lei n.º 28/85/M, Revogado - Cria condições para a transição dos serventes e artífices, eventuais, oriundos do extinto Comando Territorial Independente, em serviço nas Forças de Segurança de Macau. 1985/04/08
Decreto-Lei n.º 40/84/M, Revogado - Adita o cargo de segundo-comandante das FSM ao quadro de pessoal do Quartel-General das FSM. 1984/05/12
Decreto-Lei n.º 21/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 3º e aos artigos 6º, 10º e 15º do Decreto-Lei n.º 33/83/M, de 9 de Julho. 1984/03/24
Decreto-Lei n.º 33/83/M, Revogado - Cria lugares nos quadros de pessoal do Comando das Forças de Segurança de Macau para o desempenho de funções de carácter civil. 1983/07/09
Portaria n.º 232/82/M, Revogado - Cria a Messe das Forças de Segurança de Macau. 1982/12/28
Decreto-Lei n.º 24/82/M, Revogado - Dá nova estrutura ao quadro de pessoal militar do Centro de Instrução Conjunto. 1982/06/12
Decreto-Lei n.º 23/82/M, Revogado - Dá nova estrutura ao quadro de pessoal do Quartel-General das Forças de Segurança a preencher com militares. 1982/06/12
Portaria n.º 37/81/M, Revogado - Introduz alterações à Portaria n.º 22/77/M, de 12 de Fevereiro, que aprovou a «Organização Geral e Missões das Forças de Segurança de Macau». 1981/03/07
Decreto-Lei n.º 1/81/M, Revogado - Extingue o lugar de segundo-oficial dos quadros do pessoal do Comando das Forças de Segurança de Macau e do Centro de Instrução Conjunto — Revoga o n.º 2 do artigo 3.º do Decreto Provincial n.º 56/75, de 31 de Dezembro. 1981/01/10
Decreto-Lei n.º 34/80/M, Revogado - Aumenta um lugar de major do Exército no quadro de pessoal do Comando das Forças de Segurança de Macau. 1980/10/25
Lei n.º 15/79/M, Revogado - Cria no quadro do Comando das Forças de Segurança de Macau, um cargo de primeiro-oficial. 1979/06/23
Decreto-Lei n.º 17/79/M, Revogado - Extingue nove lugares de furriéis do Exército e cria, em sua substituição, o mesmo número de lugares de sargentos do Exército nos quadros do pessoal aprovados por lei do Comando das Forças de Segurança de Macau. 1979/06/09
Decreto-Lei n.º 23/77/M, Revogado - Dá nova redacção à alínea b) do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 38/76/M, de 28 de Agosto (Cria e extingue lugares nas Forças de Segurança de Macau). 1977/07/09
Decreto-Lei n.º 8/77/M, Revogado - Introduz alterações aos artigos 1.º, 3.º n.º 1, e 4.º do Decreto-Lei n.º 4/77/M, de 29 de Janeiro (Forças de Segurança de Macau). 1977/03/19
Portaria n.º 22/77/M, Revogado - Aprova a «Organização Geral e Missões das Forças de Segurança de Macau». 1977/02/12
Decreto-Lei n.º 4/77/M, Revogado - Fixa normas relativas à nomeação de indivíduos oriundos do Serviço de Segurança Territorial para o exercício de cargos nas corporações militarizadas dependentes do Comando das Forças de Segurança de Macau. 1977/01/29
Decreto-Lei n.º 54/76/M, Revogado - Atribui ao tesoureiro do Conselho de Administração do Comando das Forças de Segurança de Macau, um abono mensal para falhas. 1976/12/18
Decreto-Lei n.º 38/76/M, Revogado - Cria e extingue lugares nas Forças de Segurança de Macau. 1976/08/28
Decreto-Lei n.º 20/76/M, Revogado - Determina que o Comando das Forças de Segurança de Macau goze de autonomia administrativa. 1976/06/12

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 38/2021, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, na escritura pública relativa ao «Adicional ao Contrato de Concessão de Gestão e Exploração das Áreas Comerciais do Edifício do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau». 2021/04/14
Ordem Executiva n.º 10/2021, Delega no Secretário para a Segurança todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na escritura pública relativa ao «Adicional ao Contrato de Concessão de Gestão e Exploração das Áreas Comerciais do Edifício do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau», a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Companhia Industrial Nam Kwong Limitada. 2021/03/29
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 139/2020, Nomeia vários oficiais das carreiras superiores para frequentar o Curso de Comando e Direcção. 2020/10/14
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 140/2020, Nomeia um oficial da carreira superior para frequentar o Curso de Comando e Direcção. 2020/10/14
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 115/2020, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na escritura pública relativa ao «Adicional ao Contrato de Concessão de Gestão e Exploração das Áreas Comerciais do Edifício do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau». 2020/08/19
Ordem Executiva n.º 30/2020, Delega poderes no Secretário para a Segurança para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na escritura pública relativa ao «Adicional ao Contrato de Concessão de Gestão e Exploração das Áreas Comerciais do Edifício do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau». 2020/08/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 49/2020, Fixa o horário específico de trabalho dos trabalhadores da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. 2020/05/18
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 191/2019, Subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. 2020/01/02
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 128/2019, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamentos de inspecção no Posto Fronteiriço Qingmao. 2019/09/25
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 79/2019, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, na escritura pública relativa ao «Contrato de Concessão de Gestão e Exploração das Áreas Comerciais do Edifício do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau». 2019/06/19

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 17, II Série, Anúncio referente aos concursos públicos para a aquisição de «Material de consumo para o título de identificação de trabalhador não-residente» e de «Ambulâncias». 2017/04/26
B.O. n.º: 16, II Série, Anúncio referente aos concursos públicos para a aquisição de «Camisolas de educação física e calções de educação física», para a aquisição de «Motociclos» e para a aquisição de «Equipamentos contra incêndio». 2017/04/19
B.O. n.º: 16, II Série, Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática, e quarenta e cinco de adjunto-técnico especialista. 2017/04/19
B.O. n.º: 16, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de doze vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe. 2017/04/19
B.O. n.º: 15, II Série, Anúncio referente aos concursos públicos para a aquisição de «Arquivos deslizantes», de «Botas de cano alto», de «Camisas de manga comprida e calças de serviço/instrução» e de «Reboques e automóveis de mercadorias». 2017/04/12
B.O. n.º: 15, II Série, Édito respeitante à habilitação dos interessados nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. 2017/04/12
B.O. n.º: 15, II Série, Extractos de despachos. 2017/04/12
B.O. n.º: 14, II Série, Édito respeitante à habilitação dos interessados nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. 2017/04/05
B.O. n.º: 14, II Série, Anúncio referente aos concursos públicos para a aquisição de «Equipamento de salvamento e capacetes de salvamento de altitude» e para a aquisição de «Equipamentos de radiocomunicações». 2017/04/05
B.O. n.º: 14, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas de 2.ª classe. 2017/04/05

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Endereço Edifício de Escritórios do Governo (Qingmao), 8.° andar sita na Avenida do Comendador Ho Yin, Macau.
Fax (853) 28 559 998
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