Governo da RAEM

Curso de Formação de Oficiais

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Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 36/2004, Aprova os planos de estudo dos cursos de formação de oficiais ministrados na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 2004/08/09
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 5/2004, Aprova o modelo de diploma correspondente ao Curso de Comando e Direcção ministrado na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 2004/03/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2003, Aprova o modelo de diploma correspondente aos cursos de formação de oficiais ministrados na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. — Revoga o Despacho n.º 74/GM/94, de 16 de Dezembro. 2003/03/17
Despacho n.º 57/SAS/95, Aprova as alterações ao plano de estudos do curso de formação de oficiais da PMF, ministrado na Escola Superior das FSM. — Revoga o Despacho n.º 32/SAS/94, de 27 de Abril. 1995/10/16
Decreto-Lei n.º 55/94/M, Designa as licenciaturas conferidas pelos cursos de formação de oficiais ministrados na Escola Superior das Forças se Segurança de Macau. 1994/11/14
Portaria n.º 167/91/M, Determina que os cursos de formação de oficiais do Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (EESFSM) sejam organizados pelo sistema de unidades de crédito. 1991/09/09
Portaria n.º 8/89/M, Aprova os planos dos estudos dos cursos de aperfeiçoamento dos comissários e postos superiores das carreiras da MF e PSP, chefes de primeira e chefes-adjuntos da carreira do Corpo de Bombeiros. 1989/01/16

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 86/2002, Revogado - Aprova os planos de estudo dos cursos de formação de oficiais ministrados na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. — Revoga o Despacho n.º 102/SAS/91, de 24 de Setembro. 2002/09/23
Despacho n.º 74/GM/94, Revogado - Aprova o modelo de diploma dos cursos de formação de oficiais, ministrados na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). 1994/12/26
Despacho n.º 32/SAS/94, Revogado - Aprova as alterações ao plano de estudos do curso de formação de oficiais da PMF, ministrado na Escola Superior das FSM. 1994/05/02
Despacho n.º 102/SAS/91, Revogado - Aprova os planos de estudo dos cursos de formação de oficiais, ministrados na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1991/09/24
Despacho n.º 17/FSM/89, Revogado - Aprova o regime disciplinar e as normas gerais de conduta dos alunos da ESFSM. 1990/07/30
Despacho n.º 18/FSM/89, Revogado - Aprova as normas de funcionamento do juri de selecção e da Junta de Saúde às provas de admissão à ESFSM. 1990/07/16
Portaria n.º 9/89/M, Revogado - Aprova os planos de estudos dos cursos de formação de oficiais de polícia e oficiais técnicos de fogo da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1989/01/16
Portaria n.º 7/89/M, Revogado - Aprova o Regulamento de Admissão de Alunos à Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1989/01/16

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Despacho n.º 103/SAS/91, Aprova os planos de estudo para o ano lectivo de 1991-1992, dos cursos de formação de oficiais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, iniciados no ano lectivo de 1990-1991. 1991/09/24
Despacho n.º 64/SAS/98, Aprova o modelo de diploma correspondente ao Curso de Comando e Direcção ministrado na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, bem como a respectiva insígnia. 1998/09/07
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 49/2001, Respeitante à nomeação do júri de selecção do concurso de admissão ao 7.º Curso de Formação de Oficiais, a ministrar na ESFSM. 2001/07/25
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 48/2001, Respeitante à abertura do concurso de admissão ao 7.º Curso de Formação de Oficiais, a ministrar na ESFSM e destinado ao curso do CPSP. 2001/07/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2001, Procede à nomeação da Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 7.º Curso de Formação de Oficiais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). 2001/10/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2003, Procede à nomeação da Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 8.º Curso de Formação de Oficiais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). 2003/10/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 12/2004, Estabelece a duração e o calendário do Estágio do 6.º Curso de Formação de Oficiais a decorrer na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 2004/04/07
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 16/2005, Respeitante à abertura do concurso de admissão ao 9.º Curso de Formação de Oficiais, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM), destinado ao Curso de Oficiais do Corpo de Polícia de Segurança Pública. 2005/03/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2005, Procede à nomeação da Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 9.º Curso de Formação de Oficiais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). 2005/05/18
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 17/2006, Respeitante à abertura do concurso de admissão ao 10.º Curso de Formação de Oficiais, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM), destinado ao Curso de Oficiais do Corpo de Bombeiros. 2006/03/29