Curso de Formação de Oficiais
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| Descrição | Data ▼ |
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| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 36/2004, Aprova os planos de estudo dos cursos de formação de oficiais ministrados na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. | 2004/08/09 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 5/2004, Aprova o modelo de diploma correspondente ao Curso de Comando e Direcção ministrado na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. | 2004/03/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2003, Aprova o modelo de diploma correspondente aos cursos de formação de oficiais ministrados na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. — Revoga o Despacho n.º 74/GM/94, de 16 de Dezembro. | 2003/03/17 |
| Despacho n.º 57/SAS/95, Aprova as alterações ao plano de estudos do curso de formação de oficiais da PMF, ministrado na Escola Superior das FSM. — Revoga o Despacho n.º 32/SAS/94, de 27 de Abril. | 1995/10/16 |
| Decreto-Lei n.º 55/94/M, Designa as licenciaturas conferidas pelos cursos de formação de oficiais ministrados na Escola Superior das Forças se Segurança de Macau. | 1994/11/14 |
| Portaria n.º 167/91/M, Determina que os cursos de formação de oficiais do Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (EESFSM) sejam organizados pelo sistema de unidades de crédito. | 1991/09/09 |
| Portaria n.º 8/89/M, Aprova os planos dos estudos dos cursos de aperfeiçoamento dos comissários e postos superiores das carreiras da MF e PSP, chefes de primeira e chefes-adjuntos da carreira do Corpo de Bombeiros. | 1989/01/16 |
Revogado/Determinação de não vigência
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 86/2002,  - Aprova os planos de estudo dos cursos de formação de oficiais ministrados na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. — Revoga o Despacho n.º 102/SAS/91, de 24 de Setembro. |
2002/09/23 |
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Despacho n.º 74/GM/94, - Aprova o modelo de diploma dos cursos de formação de oficiais, ministrados na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). |
1994/12/26 |
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Despacho n.º 32/SAS/94, - Aprova as alterações ao plano de estudos do curso de formação de oficiais da PMF, ministrado na Escola Superior das FSM. |
1994/05/02 |
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Despacho n.º 102/SAS/91, - Aprova os planos de estudo dos cursos de formação de oficiais, ministrados na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
1991/09/24 |
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Despacho n.º 17/FSM/89, - Aprova o regime disciplinar e as normas gerais de conduta dos alunos da ESFSM. |
1990/07/30 |
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Despacho n.º 18/FSM/89, - Aprova as normas de funcionamento do juri de selecção e da Junta de Saúde às provas de admissão à ESFSM. |
1990/07/16 |
|
Portaria n.º 9/89/M, - Aprova os planos de estudos dos cursos de formação de oficiais de polícia e oficiais técnicos de fogo da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
1989/01/16 |
|
Portaria n.º 7/89/M, - Aprova o Regulamento de Admissão de Alunos à Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
1989/01/16 |
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