| Despacho n.º 21/GM/97, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária das candidatas ao 2o. Turno/SST/Normal/1997, feminino. |
1997/04/09 |
| Despacho n.º 69/GM/96, Nomeia a Junta de Recrutamento Territórial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos ao 1.º Turno/SST/Normal/1997, masculinos. |
1996/09/18 |
| Despacho n.º 23/GM/96, Nomeia a junta de Recrutamento Territórial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos ao 2.º Turno/SST/Normal/1996, masculinos. |
1996/03/27 |
| Despacho n.º 47/GM/95, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos ao 1.º Turno/SST/Normal/1996/masculino. |
1995/08/23 |
| Despacho n.º 9/GM/95, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos do 2.º Turno/SST/Normal/1995, masculino e feminino. |
1995/03/29 |
| Despacho n.º 56/GM/94, Constitui a Junta de Recrutamento Territorial para a inspecção sanitária dos candidatos ao 1.º Turno/SST/Normal/1995, masculino. |
1994/09/07 |
| Despacho n.º 27/GM/94, Nomeia a constituição da Junta de Recrutamento Territorial (para a inspecção sanitária dos candidatos ao 2.º Turno/SST/Normal/1994). |
1994/05/04 |
| Decreto-Lei n.º 60/93/M, Altera o artigo 3.º das Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial e, bem assim, o anexo A às mesmas Normas. — Revoga o artigo 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 706/75, de 19 de Dezembro. |
1993/10/18 |
| Despacho n.º 79/GM/93, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos ao 1.º Turno/SST/1994/Normal, masculinos. |
1993/08/25 |
| Despacho n.º 24/GM/93, Constitui a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos ao 2.º Turno/SST/Normal/Especial/1993, masculinos e femininos. |
1993/05/03 |
- Altera os critérios de classificação das provas físicas do concurso de admissão do Curso de Formação de Instruendos (CFI) fixados no n.º 2 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2002 e as suas observações. 