Escola Superior das Forças de Segurança de Macau
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Documentos nesta Categoria
| Descrição ▲ | Data |
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| Lei n.º 13/2021, Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança. | 2021/08/09 |
| Lei n.º 3/2018, Alteração ao Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro. | 2018/02/12 |
| Lei n.º 2/2008, Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança. | 2008/04/21 |
| Regulamento Administrativo n.º 24/2024, Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro. | 2024/08/05 |
| Regulamento Administrativo n.º 26/2022, Regulamento de uniformes das Forças e Serviços de Segurança. | 2022/06/27 |
| Regulamento Administrativo n.º 26/2019, Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro | 2019/08/05 |
| Regulamento Administrativo n.º 3/2018, Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro, e ao Regulamento Administrativo n.º 9/2002 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. | 2018/02/12 |
| Regulamento Administrativo n.º 36/2003, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 22/2003. | 2003/11/24 |
| Regulamento Administrativo n.º 22/2003, Regulamento de Continências e Honras. | 2003/08/11 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2025, Aprova o modelo de diploma de grau de licenciado conferido pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau nos cursos de formação de oficiais. | 2025/03/03 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 7/2025, Aprova o modelo de diploma correspondente aos cursos de mestrado ministrados, em associação, pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau e pela Universidade de Macau. | 2025/01/13 |
| Decreto-Lei n.º 5/95/M, Altera o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Revogações. | 1995/01/30 |
| Portaria n.º 93/96/M, Aprova o Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Revogações. | 1996/04/15 |
| Portaria n.º 98/95/M, Aprova o logotipo da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. | 1995/03/27 |
| Portaria n.º 127/85/M, Autoriza os logotipos dos corpos militarizados, corporações e órgãos de segurança que constituem as Forças de Segurança de Macau. | 1985/06/25 |
| Despacho n.º 19/FSM/89, Aprova o regulamento de aproveitamento escolar dos cursos de aperfeiçoamento da ESFSM. | 1989/10/09 |
Revogado/Determinação de não vigência
Regulamento Administrativo n.º 32/2004,  - Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças e Serviços de Segurança de Macau. |
2004/08/30 |
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Regulamento Administrativo n.º 9/2004, - Altera algumas disposições do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro. |
2004/03/29 |
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Portaria n.º 83/99/M, - Altera a Portaria n.º 104/95/M, de 10 de Abril. (Aprova o Regulamento dos Uniformes). |
1999/03/15 |
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Portaria n.º 104/95/M, - Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças de Segurança de Macau. Revogações. |
1995/04/10 |
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Decreto-Lei n.º 66/94/M, - Aprova o Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau. |
1994/12/30 |
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Portaria n.º 63/91/M, - Aprova o quadro de pessoal da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
1991/04/01 |
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Lei n.º 14/90/M, - Actualiza os índices remuneratórios dos cadetes-alunos da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
1990/12/17 |
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Decreto-Lei n.º 68/90/M, - Aprova o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.-Revoga o Decreto-Lei n.º 57/88/M, de 4 de Julho. |
1990/11/12 |
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Decreto-Lei n.º 57/88/M, - Cria a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau e aprova o seu regulamento. |
1988/07/04 |
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Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais |
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Informação
| Tutela | Sec. para a Segurança |
| Endereço | Calçada do Quartel, Coloane, MACAU |
| Fax | (853) 28 871 117 |
| Telefone | (853) 28 871 112 |
| esfsm-info@fsm.gov.mo | |
| URL | http://www.fsm.gov.mo/esfsm/ |
