Governo da RAEM

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 26/2022, Regulamento de uniformes das Forças e Serviços de Segurança. 2022/06/27
Lei n.º 13/2021, Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança. 2021/08/09
Regulamento Administrativo n.º 26/2019, Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro 2019/08/05
Lei n.º 3/2018, Alteração ao Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro. 2018/02/12
Regulamento Administrativo n.º 3/2018, Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro, e ao Regulamento Administrativo n.º 9/2002 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. 2018/02/12
Lei n.º 2/2008, Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança. 2008/04/21
Regulamento Administrativo n.º 36/2003, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 22/2003. 2003/11/24
Regulamento Administrativo n.º 22/2003, Regulamento de Continências e Honras. 2003/08/11
Portaria n.º 93/96/M, Aprova o Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Revogações. 1996/04/15
Portaria n.º 98/95/M, Aprova o logotipo da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1995/03/27
Decreto-Lei n.º 5/95/M, Altera o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Revogações. 1995/01/30
Despacho n.º 19/FSM/89, Aprova o regulamento de aproveitamento escolar dos cursos de aperfeiçoamento da ESFSM. 1989/10/09
Portaria n.º 127/85/M, Autoriza os logotipos dos corpos militarizados, corporações e órgãos de segurança que constituem as Forças de Segurança de Macau. 1985/06/25

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 32/2004, Revogado - Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças e Serviços de Segurança de Macau. 2004/08/30
Regulamento Administrativo n.º 9/2004, Revogado - Altera algumas disposições do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro. 2004/03/29
Portaria n.º 83/99/M, Revogado - Altera a Portaria n.º 104/95/M, de 10 de Abril. (Aprova o Regulamento dos Uniformes). 1999/03/15
Portaria n.º 104/95/M, Revogado - Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças de Segurança de Macau. Revogações. 1995/04/10
Decreto-Lei n.º 66/94/M, Revogado - Aprova o Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau. 1994/12/30
Portaria n.º 63/91/M, Revogado - Aprova o quadro de pessoal da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1991/04/01
Lei n.º 14/90/M, Revogado - Actualiza os índices remuneratórios dos cadetes-alunos da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1990/12/17
Decreto-Lei n.º 68/90/M, Revogado - Aprova o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.-Revoga o Decreto-Lei n.º 57/88/M, de 4 de Julho. 1990/11/12
Decreto-Lei n.º 57/88/M, Revogado - Cria a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau e aprova o seu regulamento. 1988/07/04

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Portaria n.º 133/76/M, Aprova as «Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial». 1976/07/24
Portaria n.º 92/77/M, Adita um número aos artigos 26.º e 32.º das Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial, aprovadas pela Portaria n.º 133/76/M, de 24 de Julho. 1977/07/30
Portaria n.º 25/78/M, Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 27.º das «Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial» aprovadas pela Portaria n.º 133/76/M, de 24 de Julho. 1978/02/04
Portaria n.º 63/79/M, Adita parágrafos ao n.º 1 do artigo 24.º das Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial (NRPSST), aprovadas pela Portaria n.º 133/76/M, de 24 de Julho. 1979/04/28
Portaria n.º 67/79/M, Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 28.º das Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial, aprovadas pela Portaria n.º 133/76/M, de 24 de Julho. 1979/05/05
Portaria n.º 109/81/M, Dá nova redacção ao artigo 27.º das «Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial», aprovadas pela Portaria n.º 133/76/M, de 24 de Julho. 1981/08/01
Portaria n.º 181/82/M, Dá nova redacção ao artigo 17.º das Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial, aprovadas pela Portaria n.º 133/76/M, de 24 de Julho. 1982/11/20
Portaria n.º 1/83/M, Adita um número ao artigo 26.º das Normas Regulamentadoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial, aprovadas pela Portaria n.º 133/76/M, de 24 de Julho. 1983/01/15
Portaria n.º 77/84/M, Dá nova redacção aos artigos 4.º e 21.º das Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial, aprovadas pela Portaria 133/76/M, de 24 de Julho. 1984/04/28
Decreto-Lei n.º 34/85/M, Aprova as normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial (NRPSST). — Revoga as Portarias 133/76/M, 92/77/M, 25/78/M, 63/79/M, 67/79/M, 109/81/M, 181/82/M, 1/83/M e 77/84/M. 1985/04/20

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 49, II Série, Extracto de despacho. 2020/12/02
B.O. n.º: 26, II Série, Extracto de despacho. 2020/06/24
B.O. n.º: 20, II Série, Extracto de despacho. 2020/05/13
B.O. n.º: 16, II Série, Delegação e subdelegação de competências no subdirector. 2020/04/15
B.O. n.º: 16, II Série, Lista de classificações finais de curso e consequentes números de curso dos alunos do 15.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao CPSP. 2020/04/15
B.O. n.º: 10, II Série, Extracto de despacho. 2020/03/04
B.O. n.º: 9, II Série, Delegação e subdelegação de competências no subdirector da ESFSM. 2020/02/26
B.O. n.º: 4, II Série, Extractos de despachos. 2020/01/22
B.O. n.º: 3, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos do concurso de admissão ao 18.º Curso de Formação de Oficiais destinado, ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros. 2020/01/15
B.O. n.º: 51, II Série, Lista de transição do pessoal de direcção e chefia. 2019/12/18

Informação

Tutela Sec. para a Segurança
Endereço Calçada do Quartel, Coloane, MACAU
Fax (853) 28 871 117
Telefone (853) 28 871 112
e-mail esfsm-info@fsm.gov.mo
URL http://www.fsm.gov.mo/esfsm/
29/03/2024 19:28:02 WF2012