Governo da RAEM

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 26/2022, Regulamento de uniformes das Forças e Serviços de Segurança. 2022/06/27
Lei n.º 13/2021, Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança. 2021/08/09
Regulamento Administrativo n.º 26/2019, Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro 2019/08/05
Lei n.º 3/2018, Alteração ao Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro. 2018/02/12
Regulamento Administrativo n.º 3/2018, Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro, e ao Regulamento Administrativo n.º 9/2002 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. 2018/02/12
Lei n.º 2/2008, Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança. 2008/04/21
Regulamento Administrativo n.º 36/2003, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 22/2003. 2003/11/24
Regulamento Administrativo n.º 22/2003, Regulamento de Continências e Honras. 2003/08/11
Portaria n.º 93/96/M, Aprova o Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Revogações. 1996/04/15
Portaria n.º 98/95/M, Aprova o logotipo da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1995/03/27
Decreto-Lei n.º 5/95/M, Altera o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Revogações. 1995/01/30
Despacho n.º 19/FSM/89, Aprova o regulamento de aproveitamento escolar dos cursos de aperfeiçoamento da ESFSM. 1989/10/09
Portaria n.º 127/85/M, Autoriza os logotipos dos corpos militarizados, corporações e órgãos de segurança que constituem as Forças de Segurança de Macau. 1985/06/25

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 32/2004, Revogado - Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças e Serviços de Segurança de Macau. 2004/08/30
Regulamento Administrativo n.º 9/2004, Revogado - Altera algumas disposições do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro. 2004/03/29
Portaria n.º 83/99/M, Revogado - Altera a Portaria n.º 104/95/M, de 10 de Abril. (Aprova o Regulamento dos Uniformes). 1999/03/15
Portaria n.º 104/95/M, Revogado - Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças de Segurança de Macau. Revogações. 1995/04/10
Decreto-Lei n.º 66/94/M, Revogado - Aprova o Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau. 1994/12/30
Portaria n.º 63/91/M, Revogado - Aprova o quadro de pessoal da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1991/04/01
Lei n.º 14/90/M, Revogado - Actualiza os índices remuneratórios dos cadetes-alunos da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1990/12/17
Decreto-Lei n.º 68/90/M, Revogado - Aprova o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.-Revoga o Decreto-Lei n.º 57/88/M, de 4 de Julho. 1990/11/12
Decreto-Lei n.º 57/88/M, Revogado - Cria a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau e aprova o seu regulamento. 1988/07/04

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 64/2023, Nomeia os membros do Conselho Científico-Pedagógico da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, na qualidade de docentes representantes de cada grupo de disciplinas. 2023/07/05
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 63/2023, Aprova o Regulamento geral do curso de formação de instruendos e o Programa do curso de formação de instruendos. 2023/06/19
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 46/2023, Aprova as características, os modelos, os componentes, os acessórios e as regras de utilização dos uniformes ordinário e de cerimónia dos agentes pertencentes ao quadro de pessoal do Corpo de Polícia de Segurança Pública, dos alunos do curso de formação de oficiais e dos instruendos do curso de formação de instruendos, ambos para ingresso em posto do quadro de pessoal do CPSP, os modelos e designações dos uniformes especiais dos agentes do CPSP, os modelos, descrição e demais características dos distintivos e dos emblemas dos agentes do CPSP, dos alunos do CFO e dos instruendos do CFI, os modelos das insígnias de mérito comportamental, bem como os equipamentos individuais dos agentes do CPSP e respectivas designações. 2023/05/02
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 41/2023, Aprova os modelos e as designações dos uniformes especiais e os equipamentos individuais dos alunos que frequentam o curso de formação de oficiais e dos instruendos que frequentam o curso de formação de instruendos e o curso de formação inicial para ingresso na categoria de guarda da carreira do Corpo de Guardas Prisionais, e aprova os modelos, descrição e demais características dos distintivos e dos emblemas a utilizar pelos agentes pertencentes aos quadros próprios do Corpo de Polícia de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros e ao quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega e pelo pessoal do Corpo de Guardas Prisionais da Direcção dos Serviços Correccionais que se encontrem a exercer funções na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, bem como pelos agentes que aqui se encontrem a frequentar cursos de especialidade. 2023/04/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 36/2023, Respeitante à indemnização a pagar à Região Administrativa Especial de Macau pelos agentes das Forças e Serviços de Segurança, que não tenham cumprido o tempo mínimo de serviço efectivo, e cujo pedido de exoneração tenha sido autorizado. 2023/03/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2023, Nomeia os membros do Conselho Geral da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 2023/02/08
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 4/2023, Constitui os membros da Junta de Saúde do concurso de admissão ao 19.º Curso de Formação de Oficiais. 2023/01/18
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 121/2022, Respeitante à constituição do júri de selecção para coordenar e executar as fases do concurso de admissão ao 19.º Curso de Formação de Oficiais. 2022/10/26
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 122/2022, Respeitante à abertura do concurso de admissão para a admissão ao 19.º Curso de Formação de Oficiais, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). 2022/10/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2022, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Formação de Oficiais destinado aos Serviços de Alfândega, conferente do grau de licenciado em ciências policiais na especialidade de assuntos alfandegários, ministrado na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 2022/09/26

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▲
B.O. n.º: 11, II Série, Lista de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso de admissão ao 6.º Curso de Formação de Oficiais para o preenchimento de seis vagas do quadro da carreira superior masculina (quatro para candidatos do CB e duas para candidatos civis). 2000/03/15
B.O. n.º: 28, II Série, Delegação e subdelegação de competências no subdirector, substituto. 2000/07/12
B.O. n.º: 29, II Série, Aviso sobre a apresentação de defesa escrita de um segundo-oficial. 2000/07/19
B.O. n.º: 36, II Série, Aviso sobre um processo disciplinar instaurado contra um segundo-oficial. 2000/09/06
B.O. n.º: 36, II Série, Aviso do concurso de admissão ao 7.º Curso de Formação de Oficiais (CFO), para o preenchimento de treze vagas do quadro da carreira superior masculino e quatro da carreira superior feminina. 2001/09/05
B.O. n.º: 13, II Série, Lista classificativa dos candidatos aprovados no concurso de admissão ao 7.º Curso de Formação de Oficiais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, para o preenchimento de treze vagas do quadro da carreira superior masculina do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) (seis vagas para candidatos masculinos do CPSP, sete vagas para candidatos civis masculinos), e quatro vagas do quadro da carreira superior feminina do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) (duas vagas para candidatos femininos do CPSP, duas vagas para candidatos civis femininos). 2002/03/27
B.O. n.º: 14, II Série, Extractos de despachos 2002/04/03
B.O. n.º: 15, II Série, Lista de classificações finais de curso e consequentes números de curso dos alunos do 5.º Curso de Formação de Oficiais. 2003/04/09
B.O. n.º: 36, II Série, Aviso de abertura do concurso de admissão ao 8.º Curso de Formação de Oficiais (CFO), para o preenchimento de dez vagas do quadro da carreira superior masculina do Corpo de Bombeiros. 2003/09/03
B.O. n.º: 21, II Série, Lista de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso de admissão ao 8.º Curso de Formação de Oficiais da mesma Escola, para o preenchimento de dez vagas do quadro da carreira superior masculino do Corpo de Bombeiros (CB) (seis vagas para candidatos masculinos do CB, quatro para candidatos civis masculinos). 2004/05/27

Informação

Tutela Sec. para a Segurança
Endereço Calçada do Quartel, Coloane, MACAU
Fax (853) 28 871 117
Telefone (853) 28 871 112
e-mail esfsm-info@fsm.gov.mo
URL http://www.fsm.gov.mo/esfsm/
29/03/2024 20:10:37 WF2012