
Serviços de Saúde
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Ordem Executiva n.º 58/2011, O quadro de pessoal dos Serviços de Saúde.
Ordem Executiva n.º 57/2011, Altera o grupo de pessoal da carreira médica e o grupo de pessoal de administrador hospitalar do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde.
Ordem Executiva n.º 56/2011, Altera o grupo de pessoal de técnico superior de saúde, o grupo de pessoal técnico de saúde, o grupo de pessoal técnico-profissional de saúde, o grupo de pessoal dos serviços auxiliares e o grupo de pessoal de operário do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde.
Ordem Executiva n.º 72/2010, Quadro de pessoal dos Serviços de Saúde.
Ordem Executiva n.º 63/2009, Altera o grupo de pessoal de enfermagem do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde.
Decreto-Lei n.º 81/99/M, Reestrutura a orgânica dos Serviços de Saúde de Macau e extingue o Conselho da Saúde. — Revogações.
Portaria n.º 61/98/M, Autoriza os Serviços de Saúde de Macau a utilizar o logotipo próprio.
Portaria n.º 87/96/M, Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde de Macau.
Portaria n.º 26/93/M, Adapta o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde à estrutura da carreira médica de clínica geral e acrescenta lugares de enfermeiro-graduado e de adjunto-técnico.
Portaria n.º 235/91/M, Cria, no âmbito da Direcção dos Serviços de Saúde, os Centros de Saúde do Porto Interior, de S. Lourenço, Tamagnini Barbosa e da Areia Preta.
Portaria n.º 203/91/M, Autoriza o Centro Hospitalar Conde de S. Januário a utilizar o seu logotipo.
Portaria n.º 273/90/M, Aprova o Regulamento dos Centros de Saúde.
Portaria n.º 26/88/M, Aprova o logotipo do Centro de Transfusões de Sangue (CTS) da Direcção dos Serviços de Saúde.
Portaria n.º 54/86/M, Cria Centros de Saúde e Postos de Saúde.
Portaria n.º 209/99/M,
- Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde de Macau.
Decreto-Lei n.º 1/95/M,
- Dá nova redacção ao artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 29/92/M, de 8 de Junho, que criou os Serviços de Saúde de Macau.
Decreto-Lei n.º 29/92/M,
- Cria os Serviços de Saúde de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os 78/90/M e 79/90/M, de 26 de Dezembro, e a Portaria n.º 16/91/M, de 28 de Janeiro.
Portaria n.º 16/91/M,
- Adita sete lugares de enfermeiro, do grau 1, ao quadro de pessoal da Direcção do Serviços de Saúde.
Decreto-Lei n.º 79/90/M,
- Confere autonomia institucional ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário. Revoga os preceitos do Decreto-Lei n.º 7/86/M, de 1 de Fevereiro, relativos ao Hospital.
Decreto-Lei n.º 78/90/M,
- Reestrutura os Serviços de Saúde de Macau. — Revogações.
Decreto-Lei n.º 71/89/M,
- Altera a designação do Hospital Central Conde de S. Januário para Centro Hospitalar Conde de S. Januário.
Decreto-Lei n.º 33/89/M,
- Estabelece o regime de instalação do Hospital Central de Conde S.Januário.
Decreto-Lei n.º 86/88/M,
- Cria o Conselho da Saúde.
Decreto-Lei n.º 7/86/M, Aprova a Lei Orgânica dos Serviços de Saúde — Revogações.
Decreto-Lei n.º 7/84/M,
- Revoga o Diploma Legislativo n.º 990, de 26 de Abril de 1947, e dá nova redacção à alínea l) do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento Geral dos Serviços de Saúde.
Decreto-Lei n.º 37/83/M,
- Aumenta várias unidades aos quadros da Direcção dos Serviços de Saúde.
Decreto-Lei n.º 36/83/M,
- Dá nova redacção aos artigos 233.º e 235.º do Regulamento Geral dos Serviços de Saúde.
Decreto-Lei n.º 11/83/M,
- Aumenta unidades aos quadros da Direcção dos Serviços de Saúde.
Decreto-Lei n.º 13/81/M,
- Aprova o Regulamento do Serviço de Saúde Escolar.
Decreto-Lei n.º 12/81/M,
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Decreto-Lei n.º 10/81/M,
- Cria, na dependência da Repartição dos Serviços Técnicos e Hospitalares da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau, a Divisão de Veterinária.
Decreto-Lei n.º 48/80/M,
- Mantêm as gratificações auferidas pelo pessoal colocado no Serviço de Tisiologia e Dispensário Anti-tuberculose.
Lei n.º 11/80/M,
- Prorroga o prazo marcado no n.º 1 do artigo 49.º da Lei da Direcção do Serviços de Saúde de Macau.
Lei n.º 9/80/M,
- Dá nova redacção aos artigos 31.º, 32.º e 33.º da Lei n.º 4/79/M, de 10 de Março. — (Alteração da lei da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau).
Decreto-Lei n.º 14/80/M,
- Aumenta vários lugares nos quadros da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau
Lei n.º 4/80/M,
- Prorroga até 30 de Junho de 1980 o prazo de seis meses fixado no n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 4/79/M, de 10 de Março.
Portaria n.º 236/79/M,
- Aprova o Regulamento do Hospital Central Conde de S. Januário.
Decreto-Lei n.º 44/79/M,
- Aprova o Regulamento Geral dos Serviços de Saúde de Macau.
Lei n.º 17/79/M,
- Dá nova redacção aos artigos 44.º e 53.º da Lei n.º 4/79/M, de 10 de Março (Cria a Direcção dos Serviços de Saúde).
Lei n.º 4/79/M,
- Cria a Direcção dos Serviços de Saúde de Macau em substituição da Repartição dos Serviços de Saúde e Assistência.
Decreto-Lei n.º 32/77/M,
- Manda transitar para o lugar de ajudante técnica de farmácia de 3ª classe dos Serviços de Saúde e Assistência de Macau a assalariada eventual que vinha desempenhando as funções de ajudante de farmácia do extinto Comando Territorial Independente de Macau.
Decreto-Lei n.º 35/76/M,
- Concede uma gratificação ao chefe de secção do quadro administrativo dos Serviços de Saúde e Assistência.
Decreto-Lei n.º 17/76/M,
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Diploma Legislativo n.º 990,
- Criando o Fundo da Biblioteca do Hospital Central Conde de S. Januário.





























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Aviso do Chefe do Executivo n.º 30/2019, Manda publicar as Decisões 62/5, 62/6, 62/7, 62/8 e 62/9 da Comissão das Nações Unidas para os Estupefacientes, datadas de 19 de Março de 2019, relativas ao aditamento de substâncias ao quadro II da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971. |
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Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais |
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B.O. n.º: 50, II Série, de 2019/12/11, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de doze vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional farmacêutica. |
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B.O. n.º: 49, II Série, de 2019/12/04, Aviso sobre o local, data e hora de realização da prova de conhecimentos do concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (neurocirurgia). |
B.O. n.º: 49, II Série, de 2019/12/04, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de física médica. |
B.O. n.º: 49, II Série, de 2019/12/04, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil. |
B.O. n.º: 49, II Série, de 2019/12/04, Aviso sobre a prova de equiparação de habilitações na área de enfermagem. |
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