Governo da RAEM

Serviços de Saúde

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 16/2020, Programa do subsídio para seguro de saúde dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau no Interior da China. 2020/05/18
Regulamento Administrativo n.º 24/2018, Alteração à organização e funcionamento dos Serviços de Saúde. 2018/10/03
Regulamento Administrativo n.º 34/2011, Alteração à organização e funcionamento dos Serviços de Saúde. 2011/11/21
Ordem Executiva n.º 56/2011, Altera o grupo de pessoal de técnico superior de saúde, o grupo de pessoal técnico de saúde, o grupo de pessoal técnico-profissional de saúde, o grupo de pessoal dos serviços auxiliares e o grupo de pessoal de operário do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. 2011/08/30
Ordem Executiva n.º 57/2011, Altera o grupo de pessoal da carreira médica e o grupo de pessoal de administrador hospitalar do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. 2011/08/30
Ordem Executiva n.º 58/2011, O quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. 2011/08/30
Ordem Executiva n.º 72/2010, Quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. 2010/08/02
Ordem Executiva n.º 63/2009, Altera o grupo de pessoal de enfermagem do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. 2009/11/30
Decreto-Lei n.º 81/99/M, Reestrutura a orgânica dos Serviços de Saúde de Macau e extingue o Conselho da Saúde. — Revogações. 1999/11/15
Portaria n.º 61/98/M, Autoriza os Serviços de Saúde de Macau a utilizar o logotipo próprio. 1998/03/16
Portaria n.º 87/96/M, Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde de Macau. 1996/04/01
Portaria n.º 26/93/M, Adapta o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde à estrutura da carreira médica de clínica geral e acrescenta lugares de enfermeiro-graduado e de adjunto-técnico. 1993/02/08
Portaria n.º 235/91/M, Cria, no âmbito da Direcção dos Serviços de Saúde, os Centros de Saúde do Porto Interior, de S. Lourenço, Tamagnini Barbosa e da Areia Preta. 1991/12/23
Portaria n.º 203/91/M, Autoriza o Centro Hospitalar Conde de S. Januário a utilizar o seu logotipo. 1991/11/18
Portaria n.º 273/90/M, Aprova o Regulamento dos Centros de Saúde. 1990/12/31
Portaria n.º 26/88/M, Aprova o logotipo do Centro de Transfusões de Sangue (CTS) da Direcção dos Serviços de Saúde. 1988/02/01
Portaria n.º 54/86/M, Cria Centros de Saúde e Postos de Saúde. 1986/03/08

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 32/2019, Revogado - Programa do subsídio para seguro de saúde dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau em Hengqin. 2019/11/25
Portaria n.º 209/99/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde de Macau. 1999/05/31
Decreto-Lei n.º 1/95/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 29/92/M, de 8 de Junho, que criou os Serviços de Saúde de Macau. 1995/01/09
Decreto-Lei n.º 29/92/M, Revogado - Cria os Serviços de Saúde de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os 78/90/M e 79/90/M, de 26 de Dezembro, e a Portaria n.º 16/91/M, de 28 de Janeiro. 1992/06/08
Portaria n.º 16/91/M, Revogado - Adita sete lugares de enfermeiro, do grau 1, ao quadro de pessoal da Direcção do Serviços de Saúde. 1991/01/28
Decreto-Lei n.º 79/90/M, Revogado - Confere autonomia institucional ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário. Revoga os preceitos do Decreto-Lei n.º 7/86/M, de 1 de Fevereiro, relativos ao Hospital. 1990/12/26
Decreto-Lei n.º 78/90/M, Revogado - Reestrutura os Serviços de Saúde de Macau. — Revogações. 1990/12/26
Decreto-Lei n.º 71/89/M, Revogado - Altera a designação do Hospital Central Conde de S. Januário para Centro Hospitalar Conde de S. Januário. 1989/10/23
Decreto-Lei n.º 33/89/M, Revogado - Estabelece o regime de instalação do Hospital Central de Conde S.Januário. 1989/05/15
Decreto-Lei n.º 86/88/M, Revogado - Cria o Conselho da Saúde. 1988/09/12
Decreto-Lei n.º 7/84/M, Revogado - Revoga o Diploma Legislativo n.º 990, de 26 de Abril de 1947, e dá nova redacção à alínea l) do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento Geral dos Serviços de Saúde. 1984/02/25
Decreto-Lei n.º 37/83/M, Revogado - Aumenta várias unidades aos quadros da Direcção dos Serviços de Saúde. 1983/08/27
Decreto-Lei n.º 36/83/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 233.º e 235.º do Regulamento Geral dos Serviços de Saúde. 1983/08/20
Decreto-Lei n.º 11/83/M, Revogado - Aumenta unidades aos quadros da Direcção dos Serviços de Saúde. 1983/02/12
Decreto-Lei n.º 13/81/M, Revogado - Aprova o Regulamento do Serviço de Saúde Escolar. 1981/04/04
Decreto-Lei n.º 12/81/M, Revogado - Aprova o Regulamento do Serviço de Medicina Desportiva. 1981/04/04
Decreto-Lei n.º 10/81/M, Revogado - Cria, na dependência da Repartição dos Serviços Técnicos e Hospitalares da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau, a Divisão de Veterinária. 1981/03/28
Decreto-Lei n.º 48/80/M, Revogado - Mantêm as gratificações auferidas pelo pessoal colocado no Serviço de Tisiologia e Dispensário Anti-tuberculose. 1980/12/27
Lei n.º 11/80/M, Revogado - Prorroga o prazo marcado no n.º 1 do artigo 49.º da Lei da Direcção do Serviços de Saúde de Macau. 1980/08/30
Lei n.º 9/80/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 31.º, 32.º e 33.º da Lei n.º 4/79/M, de 10 de Março. — (Alteração da lei da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau). 1980/08/30
Decreto-Lei n.º 14/80/M, Revogado - Aumenta vários lugares nos quadros da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau 1980/06/28
Lei n.º 4/80/M, Revogado - Prorroga até 30 de Junho de 1980 o prazo de seis meses fixado no n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 4/79/M, de 10 de Março. 1980/04/26
Portaria n.º 236/79/M, Revogado - Aprova o Regulamento do Hospital Central Conde de S. Januário. 1979/12/31
Decreto-Lei n.º 44/79/M, Revogado - Aprova o Regulamento Geral dos Serviços de Saúde de Macau. 1979/12/31
Lei n.º 17/79/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 44.º e 53.º da Lei n.º 4/79/M, de 10 de Março (Cria a Direcção dos Serviços de Saúde). 1979/07/25
Lei n.º 4/79/M, Revogado - Cria a Direcção dos Serviços de Saúde de Macau em substituição da Repartição dos Serviços de Saúde e Assistência. 1979/03/10
Decreto-Lei n.º 32/77/M, Revogado - Manda transitar para o lugar de ajudante técnica de farmácia de 3ª classe dos Serviços de Saúde e Assistência de Macau a assalariada eventual que vinha desempenhando as funções de ajudante de farmácia do extinto Comando Territorial Independente de Macau. 1977/08/20
Decreto-Lei n.º 35/76/M, Revogado - Concede uma gratificação ao chefe de secção do quadro administrativo dos Serviços de Saúde e Assistência. 1976/08/07
Decreto-Lei n.º 17/76/M, Revogado - Cria, nos Serviços de Saúde e Assistência, o quadro privativo de saúde pública. 1976/06/05
Diploma Legislativo n.º 990, Revogado - Criando o Fundo da Biblioteca do Hospital Central Conde de S. Januário. 1947/04/26

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 11/2021, Programa de comparticipação nos cuidados de saúde para o ano de 2021. 2021/04/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2021, Determina a aplicação dos vales de saúde electrónicos do ano de 2021. 2021/04/12
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2021, Cria o Grupo de Trabalho para a Instalação do Hospital das Ilhas. 2021/04/07
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2021, Designa um membro e presidente do Conselho para os Assuntos Médicos, em substituição do outro membro, bem como designa um membro em representação de unidades hospitalares da Região Administrativa Especial de Macau, em substituição do outro membro. 2021/04/07
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2021, Designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, em substituição do outro membro. 2021/04/07
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2021, Nomeia, em comissão de serviço, o director dos Serviços de Saúde. 2021/03/31
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2021, Designa o presidente e os membros do Conselho dos Profissionais de Saúde. 2021/03/31
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2021, Subdelega competências no director dos Serviços de Saúde. 2021/03/31
Regulamento Administrativo n.º 10/2021, Conselho dos Profissionais de Saúde. 2021/03/22
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2021, Renova a nomeação do membro efectivo do grupo de nova apreciação e seu suplente. 2021/03/17

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 16, II Série, Extractos de despachos. 2021/04/21
B.O. n.º: 16, II Série, Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em medicina familiar. 2021/04/21
B.O. n.º: 16, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimester de 2021. 2021/04/21
B.O. n.º: 16, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito vagas de técnico de 2.ª classe, área de electromedicina. 2021/04/21
B.O. n.º: 16, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de farmacêutico consultor sénior. 2021/04/21
B.O. n.º: 16, II Série, Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em cirurgia plástica. 2021/04/21
B.O. n.º: 16, II Série, Anúncio sobre a disponibilidade da lista provisória dos candidatos ao concurso de «equiparação de habilitações na área de enfermagem» do ano de 2021 na página electrónica destes Serviços. 2021/04/21
B.O. n.º: 16, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de treze vagas de farmacêutico sénior. 2021/04/21
B.O. n.º: 16, II Série, Aviso sobre a rectificação e republicação do Despacho do director dos Serviços de Saúde n.º 10/SS/2021, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 14 de Abril de 2021. 2021/04/21
B.O. n.º: 15, II Série, Extractos de despachos.Rectificação de extracto de despacho. 2021/04/14

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Estrada do Visconde de S. Januário, Macau
Fax (853) 28 713 105
Telefone (853) 28 313 731 / (853) 28 713 104
e-mail info@ssm.gov.mo
URL http://www.ssm.gov.mo/