Educação
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- Instituto Politécnico de Macau
- Instituto de Formação Turística de Macau
- Conselho de Educação para o Ensino Não Superior
- Conselho de Ciência e Tecnologia
- Fundo para o Desenv. das Ciências e da Tecnologia
Descrição | Data ▼ |
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Regulamento Administrativo n.º 28/2020, Sistema de avaliação do desempenho dos alunos da educação regular do regime escolar local. | 2020/07/27 |
Regulamento Administrativo n.º 16/2018, Fundo do Ensino Superior. | 2018/08/06 |
Regulamento Administrativo n.º 15/2018, O Conselho do Ensino Superior. | 2018/08/06 |
Ordem Executiva n.º 24/2009, Institui o dia 10 de Setembro como Dia do Professor. | 2009/05/25 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2004, Aprova os modelos de diplomas e de certificados, a emitir pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. | 2004/11/01 |
Decreto-Lei n.º 1/97/M, Define o regime de evicção escolar. | 1997/01/20 |
Despacho n.º 105/GM/90, Extingue a Comissão Técnica para a Reforma da Educação, e constitui uma equipa de projecto com o objectivo de coordenar o processo de implementação da Reforma da Educação. | 1990/08/27 |
Revogado/Determinação de não vigência
Decreto-Lei n.º 37/82/M, ![]() |
1982/08/14 |
Documentos Relacionados |
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