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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2020, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma inglesa) da Universidade da Cidade de Macau para curso de licenciatura em Gestão de Turismo e Hotelaria Internacional (norma inglesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. 2020/09/07
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2020, Altera a designação do curso de licenciatura em Arte de Design (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau para curso de licenciatura em Arte de Design, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. 2020/08/31
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2020, Altera a designação do curso de licenciatura em Serviço Social (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau para o curso de licenciatura em Serviço Social e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. 2020/08/24
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2020, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau para o curso de licenciatura em Gestão de Turismo e Hotelaria Internacional (norma chinesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. 2020/08/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 210/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. 2019/12/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2019, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Gestão da Hospitalidade e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2019/11/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2019, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Comércio e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2019/10/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Turismo Internacional da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. 2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2019, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Artes Performativas e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2019, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de licenciatura em Inglês (norma inglesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2019, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão do Sector de Serviços (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau para o curso de licenciatura em Serviços e Tecnologia de Inteligência (norma chinesa). 2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia Aplicada (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau. 2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2019, Cria no Instituto de Formação Turística de Macau o curso de diploma de pós-licenciatura em Gestão Internacional de Restauração e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2019, Cria no Instituto de Formação Turística de Macau o curso de diploma de pós-licenciatura em Gestão Internacional de Gastronomia e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Música do Instituto Politécnico de Macau. 2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Design do Instituto Politécnico de Macau. 2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2019, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Artes de Media Digitais e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão Hoteleira da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. 2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2019, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Produção Cinematográfica e Televisiva e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2019/08/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Alimentação e Bebidas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. 2019/07/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2019, Cria no Instituto de Formação Turística o curso de diploma de pós-licenciatura em Gestão Hoteleira, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2019/07/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2019, Aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. 2019/07/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2019, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de licenciatura em Português (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2019/07/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2019, Cria no Instituto de Formação Turística o curso de diploma de pós-licenciatura em Gestão de Turismo, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2019/06/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. 2019/06/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Jornalismo e Comunicação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. 2019/06/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Artes — Design de Artes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. 2019/04/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Farmácia da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. 2019/04/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia Aplicada da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. 2019/04/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Chinesa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. 2019/03/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Línguas Estrangeiras da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. 2019/03/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2019, Cria na Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau, o curso de mestrado em Big Data e Internet das Coisas. 2019/03/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Bio-Medicina da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. 2019/03/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Farmacologia Chinesa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. 2019/03/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto de Gestão de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2019/02/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2019, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Medicina e Cirurgia e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2019/01/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2019/01/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2018, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Comunicação e Média da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2018/07/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2018, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Design da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2018/07/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2018, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Práticas Comerciais Internacionais, ministrado pela Edinburgh Napier University. 2018/07/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2018, Quecria na Universidade de São José o curso de licenciatura em estudos de tradução português-chinês e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2018/06/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2018, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Arte de Design (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2018/06/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2018, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Ciências da Nutrição e Alimentação e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2018/05/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2018, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social da Universidade de São José. 2018/04/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2018, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2018/03/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2018, Cria na Universidade de São José o curso de Diploma de Pós-Graduação em Ciências Legislativas e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2018/02/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2017, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design de Produto, ministrado pela Huaqiao University. 2018/01/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2017, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Publicidade (Microfilme), ministrado pela Huaqiao University. 2017/11/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2017, Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Cinema Digital e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2017/10/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2017, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Comércio Electrónico, ministrado pela Huaqiao University. 2017/09/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2017, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Logística, ministrado pela Huaqiao University. 2017/09/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2017, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Enfermagem, do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, aprovados pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2002, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2017/08/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2017, Altera a sede do estabelecimento de ensino do curso de licenciatura em Práticas Comerciais Internacionais da Edinburgh Napier University. 2017/05/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2017, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Filosofia da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos referido do curso. 2017/05/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2017, Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Ciências do Ambiente e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2017/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2017, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia da Universidade de São José e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2017/01/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2016, Cria, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Ciências de Terapia da Fala e da Linguagem e aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do referido curso. 2016/11/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2016, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pela Huaqiao University. 2016/11/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2016, Cria, na Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Português e aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do referido curso. 2016/10/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing ministrado pela Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2016/08/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Gestão Hoteleira ministrado pela Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2016/08/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Gestão Culinária ministrado pela Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2016/08/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Gestão e Programação de Eventos Turísticos ministrado pela Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2016/08/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2016/08/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2016/08/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2016, Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências Sociais, variante em Gestão de Jogo e Diversões, da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, para o curso de licenciatura em Gestão de Empresas, variante em Gestão de Jogo e Diversões, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2016/07/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2016, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Belas Artes, variante em Pintura a Óleo, ministrado pela Huaqiao University. 2016/06/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem, do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2016/06/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2016, Aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática da Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau. 2016/05/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2016, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Serviço Social (norma chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2016/05/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2016, Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Estudos Portugueses e Chineses (Língua e Cultura) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2016/04/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2016, Cria na Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau o curso de licenciatura em Ensino da Língua Chinesa como Língua Estrangeira e aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do referido curso. 2016/03/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2016, Aprova o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Finanças, variante em Planeamento Financeiro, da Jinan University. 2016/02/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 168/2015, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Economia Aplicada, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2015/12/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Práticas Comerciais Internacionais, ministrado pela Edinburgh Napier University. 2015/11/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Língua e Literatura Chinesa, ministrado pela South China Normal University. 2015/11/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Língua Inglesa, ministrado pela South China Normal University. 2015/11/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura, variante em Design de Interiores, ministrado pela Huaqiao University. 2015/09/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2015, Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Design de Moda e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2015/09/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2015, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Farmácia e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2015/08/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design em Artes, variante em Animação, ministrado pela Huaqiao University. 2015/08/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2015, Cria, na Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Relações Comerciais China-Países Lusófonos e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2015/03/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2014, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Contabilidade, ministrado pela Huaqiao University. 2014/10/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2014, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de Diploma de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São José e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2014/08/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2014, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Tradução (Chinês-Inglês), ministrado pela Jinan University. 2014/06/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2014, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Gestão do Sector de Serviços (norma inglesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2014/04/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2014, Cria na Universidade de São José, o curso de mestrado em Gestão de Empresas para Executivos. 2014/03/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 279/2013, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Gestão do Sector de Serviços (norma chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2013/12/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 240/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autorizado o funcionamento do curso de mestrado em Tradução e Interpretação de Conferências, ministrado pela Universidade de Lisboa. 2013/10/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 237/2013, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Língua Inglesa, da South China Normal University. 2013/10/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 239/2013, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Língua e Literatura Chinesa, da South China Normal University. 2013/10/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 231/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Design em Artes, variante em Animação, ministrado pela Huaqiao University. 2013/10/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 207/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Ciência e Tecnologia da Informática, ministrado pela South China Normal University. 2013/08/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 200/2013, Altera a designação do curso de licenciatura em Comércio (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau para o curso de licenciatura em Gestão de Empresas (BBA) (norma chinesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2013/08/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 194/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Finanças, ministrado pela Huaqiao University. 2013/08/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 191/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Comércio Electrónico), ministrado pela Huaqiao University. 2013/08/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2013, Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Educação e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2013/07/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2013, Altera a designação do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau para o curso de licenciatura em Ciências de Enfermagem, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2013/07/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2013, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Economia Aplicada (norma chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2013/05/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2013, Aprova o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão Logística, da Jinan University. 2013/05/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2013, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Gestão de Alimentação e Bebidas. 2013/04/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Língua Inglesa, ministrado pela South China Normal University. 2013/02/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Língua e Literatura Chinesa, ministrado pela South China Normal University. 2013/02/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 236/2012, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Arte de Design (norma chinesa). 2013/01/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 192/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Contabilidade), ministrado pela Huaqiao University. 2012/11/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 187/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciência e Tecnologia da Informática, ministrado pela South China Normal University. 2012/10/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pela Huaqiao University. 2012/09/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão Logística, ministrado pela Huaqiao University. 2012/08/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2012, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Direito, da Huaqiao University. 2012/08/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Língua e Literatura Inglesa, ministrado pela Jinan University. 2012/07/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão Logística, ministrado pela Jinan University. 2012/07/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Sociologia, ministrado pela Jinan University. 2012/06/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2012, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Línguas Estrangeiras. 2012/06/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2012, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Jornalismo e Comunicação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2012/06/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2012, Cria, na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o curso de licenciatura em Farmacologia Chinesa e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2012/06/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2012, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão Hoteleira e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2012/06/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Tradução (Chinês-Inglês), ministrado pela Jinan University. 2012/06/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2012, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2012/06/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2012, Cria, no Instituto de Gestão de Macau, o curso de licenciatura em Gestão de Empresas. 2012/06/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2012, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão do Património Cultural e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2012/06/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2012, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2012/06/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2012, Altera a designação do curso de licenciatura em Artes, variante em Design de Artes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2007, para o curso de licenciatura em Artes — Design de Artes e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2012/06/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Finanças, variante em Planeamento Financeiro, ministrado pela Jinan University. 2012/06/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2012, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão e Programação de Eventos Turísticos e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2012/06/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2012, Cria, na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o curso de licenciatura em Gestão Hoteleira e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2012/06/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Serviço Social, ministrado pela China Youth University for Political Science. 2012/06/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pelo China Institute of Industrial Relations. 2012/04/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2012, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma inglesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2012/03/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Língua Inglesa, ministrado pela Universidade Normal do Sul da China. 2012/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2012, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Língua e Literatura Chinesa, ministrado pela Universidade Normal do Sul da China. 2012/01/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 224/2011, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Gestão de Hospitalidade Internacional e Indústria Turística (norma chinesa). 2011/12/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 210/2011, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2011/12/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Educação, ministrado pela Universidade Normal do Sul da China. 2011/11/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Gestão de Recursos Humanos), ministrado pela Huaqiao University. 2011/07/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2011, Cria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas, variante em Técnicas Farmacêuticas, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2011/07/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2011, Cria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas, variante em Técnicas de Análises, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2011/07/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso em Finanças, variante em Planeamento Financeiro, ministrado pela Universidade de Jinan. 2011/07/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Língua e Literatura Inglesa, ministrado pela Universidade de Jinan. 2011/05/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 206/2010, Cria na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão Culinária e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2011/01/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2010, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso em Tradução (Chinês-Inglês), ministrado pela Universidade de Jinan. 2010/11/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2010, Aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau. 2010/11/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2010, Cria, na Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Tradução e Interpretação Chinês-Português/Português-Chinês e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2010/09/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2010, Cria, na Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Tradução e Interpretação Chinês-Inglês e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2010/09/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2010, Cria, na Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Administração Pública e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2010/09/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2010, Cria, na Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Design e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2010/09/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2010, Cria, na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Gestão e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2010/09/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2010, Cria, na Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Artes Visuais e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2010/09/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2010, Cria, na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Contabilidade e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2010/09/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2010, Cria, na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Letras, variante em Relações Públicas, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2010/09/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2010, Cria, na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Gestão de Empresas, variante em Marketing, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2010/09/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2010, Cria, na Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Serviço Social e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2010/09/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2010, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Design em Artes, variante em Animação, ministrado pela Huaqiao University. 2010/06/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2010, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Empresas (variante em Comércio Electrónico), ministrado pela Huaqiao University. 2010/04/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2010, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas (em Língua Chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2010/03/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2010, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão Hoteleira (em Língua Chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2010/03/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2010, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão do Património Cultural (em Língua Chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2010/03/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2010, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão e Programação de Eventos Turísticos (em Língua Chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2010/03/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2010, Cria, na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Comércio Electrónico e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2010/03/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2010, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de licenciatura em Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing (em Língua Chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2010/03/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2010, Cria na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Ciências Sociais, variante em Gestão de Jogo e Diversões e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2010/03/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 424/2009, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Relações Internacionais, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2009/11/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2009, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2009/09/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2009, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Economia e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2009/09/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2009, Altera a designação do curso complementar de Tradução e Interpretação da Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau para o curso complementar de licenciatura em Tradução e Interpretação Chinês-Português e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2009/09/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2009, Cria na Escola Superior de Educação Física e Desporto do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Ensino de Educação Física e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2009/08/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2009, Cria na Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Informática. 2009/08/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2009, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Arquitectura e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2009/08/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2009, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2009/08/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2009, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas, variante em Comércio Electrónico, ministrado pela Huaqiao University. 2009/05/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2009, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto Inter-Universitário de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2009/03/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2009, Cria, na Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Música. 2009/03/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2009, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Governamentais do Instituto Inter-Universitário de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2009/03/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2009, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social do Instituto Inter-Universitário de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2009/03/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2009, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Comércio (norma chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso referido. 2009/02/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Ciências da Informação e da Documentação (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2008/12/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2008, Cria na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Gestão (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2008/12/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2008, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2008/11/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras — Estudos Americanos (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2008/11/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras — Estudos Alemães (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2008/11/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2008, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, cria novas áreas de especialização e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos das mesmas. 2008/11/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2008, Dá nova designação aos cursos de licenciatura em História de Portugal e em História e Língua Portuguesas da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) para o curso de licenciatura em História (norma portuguesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2008/11/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Estatística e Aplicações (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2008/11/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Educação (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2008/11/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Ciências do Ambiente (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2008/11/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Informática (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2008/11/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas Aplicadas (norma portuguesa) e aprova a organização-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2008/11/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras — Estudos Ingleses (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2008/11/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Matemática e Aplicações (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2008/11/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Biblioteconomia e Gestão de Informação, ministrado pela Peking University. 2008/11/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2008, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras — Estudos Franceses (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2008/10/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2008, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Europeus (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) e aprova a nova organização científico--pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2008/10/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2008, Altera a designação do curso de licenciatura em Humanidades, variante em Estudos Religiosos, do Instituto Inter-Universitário de Macau para o curso de licenciatura em Estudos Religiosos e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2008/09/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2008, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau o curso de licenciatura em Comunicações e Média e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2008/09/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2008, Altera a designação do curso de licenciatura em Humanidades, variante em Filosofia, do Instituto Inter-Universitário de Macau para o curso de licenciatura em Filosofia e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2008/09/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2008, Altera a designação do curso de licenciatura em Humanidades, variante em Psicologia, do Instituto Inter-Universitário de Macau para o curso de licenciatura em Psicologia e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2008/08/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2008, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2008/07/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2008, Cria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Enfermagem e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2008/07/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Ciências do Ambiente, ministrado pela Universidade de Jinan. 2008/07/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2008, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Turismo Internacional da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2008/06/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2008, Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o curso de licenciatura em Enfermagem e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2008/06/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de Licenciatura em Gestão de Engenharia, ministrado pela Huaqiao University. 2008/05/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2008, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de Licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Contabilidade), da Huaqiao University. 2008/05/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Propriedade Intelectual, ministrado pela Universidade de Jinan. 2008/05/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2008, Altera a designação do curso complementar de Licenciatura em Língua Chinesa, em regime de 2 anos, da South China Normal University, para o curso complementar de Licenciatura em Língua e Literatura Chinesa, variante em língua chinesa. 2008/05/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2008, Altera a designação do curso complementar de Licenciatura em Informática Aplicada, em regime de 2 anos, da South China Normal University, para o curso complementar de licenciatura em Ciência e Tecnologia da Informática. 2008/01/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2007, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o curso de licenciatura em Jornalismo e Comunicação e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2007/11/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2007, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o curso de licenciatura em Artes, variante em Design de Artes e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2007/11/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2007, Altera a designação do curso de licenciatura em Humanidades, variante em Estudos Sociais, do Instituto Inter-Universitário de Macau, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso. 2007/11/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2007, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Bio-Medicina da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2007/10/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2007, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2007/09/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2007, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Chinesa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2007/09/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2007, Cria na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar de Licenciatura em Contabilidade e Finanças, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2007/08/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2007, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau o curso de licenciatura em Gestão de Tecnologia Empresarial, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2007/08/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2007, Altera a designação do curso de licenciatura em Estudos Portugueses e Franceses da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2007/08/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2007, Cria o curso de licenciatura em Design de Engenharia Mecatrónica do Instituto Inter-Universitário de Macau, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2007/07/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2007, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Sistemas da Informação do Instituto Inter-Universitário de Macau, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2007/07/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2007, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau o curso de licenciatura em Design, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2007/06/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2007, Altera a designação do curso de licenciatura em Estudos Ingleses e Portugueses, da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), para o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Ingleses (norma portuguesa), e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2007/01/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2006, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Estudos Cristãos e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2006/11/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2006/09/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Turismo Internacional da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2006/09/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2006/09/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Direito, ministrado pela Huaqiao University. 2006/09/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2006, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2006/09/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Língua Inglesa, ministrado pela South China Normal University. 2006/08/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Gestão de Logística), ministrado pela Huaqiao University. 2006/08/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão Logística, ministrado pela Jinan University. 2006/05/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2006, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Sociologia, ministrado pela Jinan University. 2006/05/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2006, Cria na Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar em Artes Visuais, variante em Educação, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2006/03/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2006, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Gestão de Empresas, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2006/01/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2006, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Estudos Governamentais, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2006/01/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2005, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Sociologia, ministrado pelo China Institute of Industrial Relations. 2005/11/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2005, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão Administrativa, ministrado pela Sun Yat-Sen University. 2005/11/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2005, Altera a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de licenciatura em Ciências de Educação, nas variantes de Ensino Primário e Educação Pré-Primária, da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e os planos de estudos do referido curso. 2005/10/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2005, Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências Sociais (Estudos sobre a China Contemporânea), da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais, variante em Sociologia. 2005/10/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2005, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso complementar de licenciatura em Gestão do Património Cultural, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2005/08/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2005, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de licenciatura em língua chinesa, da South China Normal University. 2005/07/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2005, Cria na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar de Engenharia Electro-Mecânica de Manutenção e Gestão, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2005/04/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2005, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Turismo Internacional da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. 2005/03/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2005, Altera a designação do curso de licenciatura em Estudos Ingleses — Curso Geral, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2005/02/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2005, Autoriza o Instituto Milénio de Macau a leccionar o curso de licenciatura em Gestão da Indústria do Turismo e Diversões, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudo do referido curso. 2005/01/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2004, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Humanidades, variante em Estudos Sociais, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2004/11/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2004, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Sistemas da Informação, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2004/11/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2004, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Humanidades, variante em Estudos Religiosos, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2004/11/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2004, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Humanidades, variante em Psicologia, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2004/11/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2004, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Humanidades, variante em Filosofia, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2004/11/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2004, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau, e autoriza o funcionamento do curso de Edição e Publicação, em regime de 3 anos, ministrado pela South China Normal University. 2004/10/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2004, Altera a designação do curso de licenciatura em Economia e Finanças Internacionais e os diversos cursos de licenciatura em Gestão de Empresas para o curso de licenciatura em Gestão de Empresas, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do mesmo curso. 2004/09/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2004, Autoriza o Instituto Inter-Universitário de Macau a leccionar um curso de diploma de pós-graduação de qualificação profissional para a docência, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2004/07/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2004, Cria na Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar em Administração Pública, conferente do grau de licenciatura, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2004/05/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2004, Determinando que a língua veicular do curso de licenciatura em Ciências Sociais, variante em Administração Pública da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau passe a ser a língua inglesa. 2004/02/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2004, Altera a organização científico-pedagógica e os planos de estudos dos cursos de licenciatura em Ciências da Educação da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau. 2004/02/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Informática Aplicada, ministrado pela South China Normal University. 2003/11/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Comércio Electrónico), ministrado pela Huaqiao University. 2003/10/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2003, Cria na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, o curso de licenciatura em Letras, na variante de Estudos Japoneses, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2003/09/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Língua Inglesa (variante em Gestão de Comércio), ministrado pela Jinan University. 2003/09/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências e Engenharia de Alimentação, ministrado pela Jinan University. 2003/09/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2003, Aprova a organização científica e pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Chinesa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. 2003/09/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2003, Aprova a organização científica e pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Bio-Medicina da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. 2003/09/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2003, Aprova a organização científica e pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. 2003/09/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2003, Aprova a organização científica e pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. 2003/09/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências do Ambiente, ministrado pela Jinan University. 2003/09/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2003, Aprova a organização científica e pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. 2003/09/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2003, Autoriza o Instituto de Gestão de Macau a leccionar o curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2003/08/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2003, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o Curso de Ciências Sociais, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2003/06/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2003, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o Curso de Estudos Europeus, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2003/06/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2003, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Direito da Huaqiao University. 2003/06/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2003, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de licenciatura no Ensino da Língua Inglesa, da South China Normal University. 2003/04/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2003, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de formação complementar em Tecnologias de Informação do Instituto Inter-Universitário de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2000. 2003/03/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2002, Cria na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, o curso de licenciatura em Ciências Sociais, na variante de Psicologia, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2002/12/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2002, Aprova o novo plano de estudos do curso de Direito da Huaqiao University. 2002/10/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2002, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso complementar que confere o grau de licenciado em Biblioteconomia, integrando Gestão de Informação, ministrado pela Peking University. 2002/09/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2002, Cria, no Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, o curso de licenciatura em Enfermagem e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2002/09/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2002, Cria, no Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, o curso complementar de Enfermagem, conferente do grau de licenciatura, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2002/09/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2002, Cria, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, o Curso de Licenciatura em Jornalismo e Comunicação Pública, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2002/08/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2002, Cria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica, conferente do grau de licenciatura, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2002/07/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2002, Cria na Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar em Tradução Chinês-Inglês, conferente do grau de licenciatura, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2002/07/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2002, Cria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar em Enfermagem, conferente do grau de licenciatura, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2002/07/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2002, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar que confere o grau de licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Contabilidade), ministrado pela Huaqiao University. 2002/04/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2002, Autoriza o Instituto Milénio de Macau a leccionar o curso de licenciatura em Comércio, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2002/04/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2002, Autoriza o Instituto Milénio de Macau a leccionar o curso de licenciatura em Letras, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2002/04/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2001, Altera a designação do curso de licenciatura em Administração Pública para curso de licenciatura em Ciências Sociais e aprova a organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do mesmo curso, variante em Administração Pública, em língua chinesa. — Revoga os artigos 1.º e 2.º da Portaria n.º 18/96/M, de 5 de Fevereiro. 2001/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2001, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Informática Aplicada, ministrado pela South China Normal University. 2001/12/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2001, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Língua Chinesa, ministrado pela South China Normal University. 2001/12/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2001, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas, ministrado pela Jinan University. 2001/12/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2001, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura no Ensino da Língua Inglesa, ministrado pela South China Normal University. 2001/09/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2001, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura no Ensino da Matemática, ministrado pela South China Normal University. 2001/09/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2001, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Direito, ministrado pela Huaquiao University. 2001/09/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2001, Cria, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, o curso de licenciatura em Estudos Portugueses e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2001/09/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2001, Aprova o novo plano de estudos e a organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Gestão de Empresas, integrado na norma chinesa, da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau). 2001/07/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2001, Cria na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar em Comércio Electrónico, conferente de licenciatura. 2001/05/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2000, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito em Língua Chinesa, da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. — Revoga a Portaria n.º 293/96/M, de 2 de Dezembro. 2000/11/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2000, Cria o curso complementar em informática e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2000/09/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2000, Altera a designação do ano complementar em Comércio Internacional para ano complementar em Ciências de Gestão e aprova a respectiva organização científico-pedagógica e o plano de estudos. 2000/09/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2000, Cria o curso complementar em serviço social e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2000/09/18
Ordem Executiva n.º 51/2000, Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau. 2000/08/14
Ordem Executiva n.º 36/2000, Autoriza a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau a lecccionar os cursos de licenciatura em Ciências, em Direito, em Bio-Medicina, em Medicina Chinesa e em Gestão de Empresas e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos dos cursos de licenciaturas em Ciências, em Direito, em Bio-Medicina, em Medicina Chinesa e em Gestão de Empresas. 2000/07/24
Portaria n.º 464/99/M, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de Licenciatura em Ciências Sociais, variante Estudos Sociais, integrado na norma chinesa, constantes dos anexos I e II. 1999/12/06
Portaria n.º 466/99/M, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de Licenciatura em Letras, variante História e Literatura Chinesas, integrado na norma chinesa, constantes dos anexos I e II. 1999/12/06
Portaria n.º 463/99/M, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de Licenciatura em Ciências Sociais, variante Jornalismo e Comunicação, integrado na norma chinesa, constantes dos anexos I e II. 1999/12/06
Portaria n.º 465/99/M, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de Licenciatura em Gestão de Empresas, integrado na norma chinesa, constantes dos anexos I e II. 1999/12/06
Portaria n.º 473/99/M, Cria o Curso Complementar de Formação de Professores de Língua Portuguesa para o Ensino Primário, no âmbito do Instituto dos Estudos Portugueses da Universidade de Macau, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do respectivo Curso. 1999/12/06
Portaria n.º 104/99/M, Cria os cursos e aprova as organizações científico-pedagógicas e os planos de estudos dos Cursos Complementares de Formação Científica e Pedagógica com Especialização em Língua Portuguesa, para educadores de infância e para professores do 1.º ciclo do ensino básico. 1999/04/12
Portaria n.º 33/99/M, Altera a organização científico-pedagógica e os planos de estudos dos cursos de licenciatura em Gestão de Empresas da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau e a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Japoneses e Gestão de Empresas da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau. — Revoga a Portaria n.º 224/93/M, de 9 de Agosto. 1999/02/19
Portaria n.º 171/98/M, Aprova os planos de estudos e a respectiva organização científico-pedagógica dos Cursos de Ciências da Educação. — Revoga a Portaria n.º 247/95/M, de 28 de Agosto. 1998/07/27
Portaria n.º 23/98/M, Aprova o plano de estudos e a organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências Sociais (Estudos sobre a China Contemporânea) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. 1998/02/16
Portaria n.º 207/97/M, Cria na Escola de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau um ano complementar do curso de bacharelato em Tradução e Interpretação, conferente de licenciatura. 1997/09/08
Portaria n.º 96/97/M, Aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudo dos cursos de Educação Física e Desporto do Instituto Politénico de Macau. 1997/05/05
Portaria n.º 18/96/M, Aprova os planos de estudos e a respectiva organização científica dos cursos de Licenciatura da Universidade de Macau, nas áreas das Ciências Sociais e Humanas. — Revogações. 1996/02/05
Portaria n.º 249/95/M, Aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos das licenciaturas em Língua e Cultura Portuguesas. 1995/08/28
Portaria n.º 238/95/M, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Electromecânica. — Revoga o plano de estudos da licenciatura em Engenharia Mecânica constante da Portaria n.º 229/93/M, de 16 de Agosto. 1995/08/21
Portaria n.º 89/95/M, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Complemento de Tradução e Interpretação (Português-Chinês) da Universidade de Macau. 1995/03/20
Portaria n.º 104/94/M, Aprova o plano de estudos da Licenciatura em Direito, conferida pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau e a respectiva organização científico-pedagógica, constante dos anexos I e II. — Revoga a Portaria n.º 126/93/M, de 10 de Maio. 1994/04/26
Portaria n.º 96/94/M, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a alterar a designação científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas na variante de Estudos Portugueses e Franceses. 1994/04/18
Portaria n.º 97/94/M, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar vários cursos em regime de ensino à distância. 1994/04/18
Portaria n.º 272/93/M, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Tradução e Interpretação (Português-Chinês) da Universidade de Macau. 1993/10/04
Portaria n.º 229/93/M, Aprova os planos de estudo dos cursos de licenciatura em Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau e respectiva organização científico-pedagógica. 1993/08/16
Portaria n.º 129/93/M, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar diversos cursos. 1993/05/17

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2011, Revogado - Aprova o modelo de diploma dos cursos de bacharelato e licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas, Gestão Hoteleira, Gestão do Património Cultural, Gestão e Programação de Eventos Turísticos e Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing, e o modelo de diploma do curso de licenciatura em Gestão Culinária, ministrados na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística. 2011/10/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2010, Revogado - Cria, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Ciências, variante em Farmácia e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2010/03/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2010, Revogado - Cria, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Ciências, variante em Técnicas de Análise e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2010/03/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2009, Revogado - Aprovado o modelo de diploma dos cursos de bacharelato e licenciatura de Gestão de Empresas Turísticas, Gestão Hoteleira, Gestão do Património Cultural, Gestão e Programação de Eventos Turísticos e Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing, ministrados na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística. 2009/07/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2006, Revogado - Aprova o modelo de diploma dos cursos de bacharelato e licenciatura de Gestão de Empresas Turísticas, Gestão Hoteleira, Gestão do Património Cultural e Gestão e Programação de Eventos Turísticos, ministrados na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística. 2006/11/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2006, Revogado - Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Enfermagem, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2002. 2006/06/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2000, Revogado - Autoriza o Instituto Inter-Universitário de Macau a leccionar um curso de formação complementar em Tecnologias de Informação e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2000/11/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2000, Revogado - Altera na língua chinesa, a designação do curso de licenciatura em Economia e Finanças Internacionais, aprovado pela Portaria n.º 239/95/M, de 21 de Agosto, para 「經濟及國際金融」. 2000/11/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2000, Revogado - Aprova o modelo de diploma de curso em formato C3. — Revoga o Despacho n.º 61/GM/96, de 6 de Agosto. 2000/10/16
Portaria n.º 206/97/M, Revogado - Cria na Escola de Comércio e Turismo do Instituto Politécnico de Macau um ano complementar de estudos conferente de licenciatura. 1997/09/08
Portaria n.º 301/96/M, Revogado - Aprova os novos planos de estudos e a organização científico-pedagógica dos cursos de licenciatura em Ciências da Educação da Universidade de Macau. Revoga a Portaria n.º 185/94/M, de 29 de Agosto. 1996/12/16
Portaria n.º 293/96/M, Revogado - Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos de curso de Licenciatura em Direito em Língua Chinesa. 1996/12/02
Portaria n.º 205/96/M, Revogado - Aprova os planos de estudos e a respectiva organização científico-pedagógica dos Cursos de Educação Física e Desporto e de Educação Física e Desporto para Professores em Exercício. — Revoga a Portaria n.º 99/94/M, de 18 de Abril. 1996/08/12
Despacho n.º 61/GM/96, Revogado - Aprova o modelo de diploma dos cursos de bacharelato e de licenciatura de Tuismo e Gestão Hoteleira, ministrados na Escola Superior de Turismo de IFT. 1996/08/12
Portaria n.º 179/96/M, Revogado - Cria, no Curso de Educação Física e Desporto e no de Educação Física e Desporto para Professores em Exercício ministrado na Escola de Educação Física e Desporto do Instituto Politécnico de Macau, um ano complementar de Estudos que confere grau de licenciatura em Educação Física e Desporto. 1996/07/29
Portaria n.º 172/96/M, Revogado - Cria, no Curso de Comunicação Gráfica da Escola de Artes Visuais do Instituto Politécnico de Macau, um ano complementar de estudos que confere o grau de licenciatura em Comunicação Gráfica. 1996/07/22
Portaria n.º 247/95/M, Revogado - Aprova os planos de estudos e a respectiva organização científico-pedagógica dos cursos de Ciências da Educação. 1995/08/28
Portaria n.º 239/95/M, Revogado - Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia e Finanças Internacionais. — Revoga o plano de estudos da licenciatura e Economia constante da Portaria n.º 31/95/M, de 20 de Fevereiro. 1995/08/21
Portaria n.º 31/95/M, Revogado - Aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos de diversos cursos de licenciatura da Universidade de Macau. 1995/02/20
Portaria n.º 185/94/M, Revogado - Aprova os planos de estudos e a organização científico-pedagógica das licenciaturas em Ciências da Educação para a formação de professores do ensino secundário. 1994/08/29
Portaria n.º 225/93/M, Revogado - Aprova os planos de estudo dos cursos de licenciatura em Língua e Cultura Portuguesas e em Língua e Literatura Portuguesas do Instituto de Estudos Portugueses. 1993/08/09
Portaria n.º 224/93/M, Revogado - Aprova os planos de estudo dos cursos de licenciatura em Gestão de Empresas da Faculdade de Gestão de Empresas e o plano de estudo do curso de licenciatura em Estudos Japoneses e Gestão de Empresas da Faculdade de Gestão de Empresas, da Universidade de Macau e respectivas organizações científico-pedagógicas. 1993/08/09
Portaria n.º 131/93/M, Revogado - Aprova os planos de estudos dos Cursos de Licenciatura em Estudos Portugueses, conferidos pelo Instituto de Estudos Portugueses da Universidade de Macau e a respectiva organização científico-pedagógica, constantes dos anexos I e II. 1993/05/17
Portaria n.º 126/93/M, Revogado - Aprova o plano de estudos da Licenciatura em Direito conferida pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau e a respectiva organização científico-pedagógica. 1993/05/10

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2015, Aprova o modelo da carta dos cursos de bacharelato e licenciatura ministrados na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística. 2015/05/18
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2014, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Educação, da South China Normal University. 2014/08/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2014, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Artes — Design de Artes, da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2014/08/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2014, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Finanças, variante em Planeamento Financeiro, ministrado pela Jinan University. 2014/06/03