Governo da RAEM

Educação Técnica e Profissional e Educação Artística

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2019, Aprova o plano curricular do Curso de Técnicas de Turismo do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular. 2019/06/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2019, Aprova o plano curricular do Curso de Culinária Internacional do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular. 2019/02/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2015, Aprova o plano curricular do Curso Técnico de Culinária do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular. 2015/04/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2010, Aprova os cursos técnicos de culinária do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular e do ensino recorrente. 2010/11/15
Despacho n.º 42/SAAEJ/98, Aprova o modelo de diploma dos cursos do ensino secundário complementar técnico-profissional. 1998/10/07
Portaria n.º 213/98/M, Cria a Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional. 1998/09/28
Decreto-Lei n.º 4/98/M, Aprova o ordenamento jurídico da educação artística. — Revoga o Decreto-Lei n.º 422/71, de 1 de Outubro. 1998/01/26
Despacho n.º 23/SAAEJ/97, Aprova os modelos de diplomas respeitantes à conclusão dos diversos níveis de ensino em língua veicular portuguesa. — Revogações. 1997/07/07
Decreto-Lei n.º 54/96/M, Regula a educação técnica e profissional. — Revoga o Decreto-Lei n.º 44/82/M, de 4 de Setembro. 1996/09/16

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2000, Revogado - Aprova os modelos de diplomas e certificados de habilitações académicas relativas aos ensinos primário e secundário geral e complementar. — Revoga os modelos aprovados pelos Despachos n.º 21/SAAEJ/95, de 25 de Julho; n.os 19 e 33/SAAEJ/96, de 2 de Julho e 11 de Outubro, e n.º 17/SAAEJ/99, de 18 de Maio. 2000/06/12
Despacho n.º 17/SAAEJ/99, Revogado - Aprova os modelos de diploma e de certificados de iniciação técnica e profissional dos cursos do ensino secundário-geral técnico-profissional, bem como o certificado de aptidão técnica e profissional dos cursos do ensino secundário complementar técnico-profissional. 1999/05/24
Decreto-Lei n.º 44/82/M, Revogado - Estabelece bases de formação técnico-profissional. 1982/09/04

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 167/2011, Aprova os planos curriculares do Curso de Técnica de Interpretação Instrumental e do Curso de Técnica de Interpretação Vocal do ensino secundário-complementar técnico-profissional da Escola de Música do Conservatório de Macau. 2011/09/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2009, Aprova os planos curriculares do Curso de Técnicas de Tradução e Interpretação na Área Luso-Chinesa, do Curso de Design e Produção Criativos de Moda e do Curso de Design de Página Web e Multimédia do ensino secundário-complementar técnico-profissional. 2009/05/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2006, Aprova o plano curricular do Curso de Design Gráfico do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regimes diurno e pós-laboral. 2006/07/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2005, Aprova o plano curricular do Curso de Artes Marciais do ensino secundário-complementar técnico-profissional a funcionar em regime diurno. 2005/03/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2004, Aprova o plano curricular do Curso de Técnicas Electrónicas do ensino secundário-complementar técnico-profissional. 2004/07/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2003, Aprova o plano curricular do Curso de Produção e Design de Vestuário do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regime diurno. 2003/07/14
Despacho n.º 44/SAAEJ/99, Aprova o plano curricular do Curso de Técnicas Administrativas e Comerciais do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regime diurno. 1999/12/06
Despacho n.º 34/SAAEJ/98, Aprova os planos curriculares do Curso de Ensino Secundário Geral Técnico-Profissional, dos Cursos de Técnicas Informáticas e de Técnicas de Turismo do ensino secundário complementar técnico-profissional, a funcionar em regime diurno. 1998/08/31
Despacho n.º 36/SAAEJ/97, Aprova os planos curriculares dos Cursos de Técnicas Informáticas e de Serviços Sociais do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regime pós-laboral. 1997/09/01
Despacho n.º 34/SAAEJ/96, Aprova os planos curriculares dos Cursos de Técnicas Administrativas e Comerciais e de Técnicas de Electromecânica de Manutenção Industrial do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regime pós-laboral. 1996/10/21