Direcção dos Serviços de Educação e Juventude
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2012, Define o funcionamento do Conselho Profissional do Pessoal Docente.
Ordem Executiva n.º 62/2011, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Ordem Executiva n.º 26/2007, Altera a denominação do Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2005, Aprova o modelo de cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Ordem Executiva n.º 38/2003, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Portaria n.º 236/98/M, Cria um Centro de Actividades Educativas da Taipa.
Portaria n.º 26/94/M, Cria o Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar, organismo dependente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Decreto-Lei n.º 73/93/M, Dota a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude de autonomia administrativa.
Decreto-Lei n.º 81/92/M, Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações.
Decreto-Lei n.º 14/90/M, Extingue a Escola do Magistério Primário. — Revogações.
Decreto-Lei n.º 48/90/M, 
- Cria na Direcção dos Serviços de Educação o Departamento da Juventude. Revogações.
Portaria n.º 137/90/M, - Adita seis lugares de adjunto-técnico, nível 7, do grupo de pessoal técnico-profissional ao quadro de pessoal dos Serviços de Educação.
Decreto-Lei n.º 18/90/M, - Define a natureza, regulamenta o funcionamento do Fundo de Acção Social Escolar e da Comissão Consultiva da Acção Social Escolar e extingue o Fundo de Bolsas de Estudo. — Revogações.
Portaria n.º 66/90/M, - Substitui o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação.
Portaria n.º 56/89/M, - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação.
Portaria n.º 108/87/M, - Aumenta um lugar de director de estabelecimento oficial de ensino primário da Direcção dos Serviços de Educação.
Portaria n.º 46/87/M, Autoriza o provimento dos lugares criados pelo Decreto-Lei n.º 10/86/M, de 1 de Fevereiro, no quadro da Direcção dos Serviços de Educação.
Portaria n.º 91/86/M, Aprova o modelo do cartão de identidade para o uso individual do pessoal que presta serviço na Direcção dos Serviços de Educação.
Decreto-Lei n.º 10/86/M, - Determina que a Direcção dos Serviços de Educação e Cultura passe a designar-se Direcção dos Serviços de Educação e aprova o respectivo Regulamento. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 27-F/79/M, de 28 de Setembro, e 54/82/M, de 25 de Setembro, e a Portaria n.º 258/85/M, de 7 de Dezembro.
Decreto-Lei n.º 54/82/M, - Dá nova redacção aos artigos 3.º, 6.º, 7.º, 9.º e 13.º, 16.º, 21.º a 23.º, 25.º e 26.º, 43.º, 63.º, 65.º, 67.º a 69.º, 71.º, 82.º, 88.º e 91.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Orgânica dos Serviços de Educação e Cultura).
Decreto-Lei n.º 36/81/M, - Dá nova redacção aos n.º 8 e 9 do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Diploma Orgânico dos Serviços de Educação e Cultura) .
Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, - Aprova o Diploma Orgânico da Direcção dos Serviços de Educação e Cultura.
Decreto-Lei n.º 31/76/M, - Cria, nos Serviços de Educação de Macau, os lugares de subdirector e subinspector escolar, de categoria correspondente à letra H, nos termos do Decreto-Lei n.º 49367, de 28 de Outubro de 1969.
- Cria na Direcção dos Serviços de Educação o Departamento da Juventude. Revogações.
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Decreto-Lei n.º 54/82/M, - Dá nova redacção aos artigos 3.º, 6.º, 7.º, 9.º e 13.º, 16.º, 21.º a 23.º, 25.º e 26.º, 43.º, 63.º, 65.º, 67.º a 69.º, 71.º, 82.º, 88.º e 91.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Orgânica dos Serviços de Educação e Cultura).
Decreto-Lei n.º 36/81/M, - Dá nova redacção aos n.º 8 e 9 do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Diploma Orgânico dos Serviços de Educação e Cultura) .
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2019, Renova o mandato do vogal do Conselho de Juventude. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2018, Renova o mandato da subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais |
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| B.O. n.º: 25, II Série, de 2019/06/19, Anúncio sobre a anulação do concurso para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário): Área do ensino especial, em língua veicular portuguesa. |
| B.O. n.º: 25, II Série, de 2019/06/19, Extractos de despachos. |
| B.O. n.º: 24, II Série, de 2019/06/12, Extractos de despachos. |
| B.O. n.º: 23, II Série, de 2019/06/05, Extractos de despachos. |
| B.O. n.º: 22, II Série, de 2019/05/29, Anúncio sobre a afixação dos avisos do local, data e hora das provas relativas aos concursos de prestação de provas, para o preenchimento de vagas de docente, de diversas áreas. |
| B.O. n.º: 22, II Série, de 2019/05/29, Extractos de despachos. |
| B.O. n.º: 21, II Série, de 2019/05/22, Extractos de despachos. Declaração. |
| B.O. n.º: 20, II Série, de 2019/05/15, Aviso sobre os concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externos, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de várias vagas de técnico superior de 2.ª classe, de diversas áreas. |
| B.O. n.º: 20, II Série, de 2019/05/15, Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica. |
| B.O. n.º: 20, II Série, de 2019/05/15, Extractos de despachos. |
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