Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2012, Define o funcionamento do Conselho Profissional do Pessoal Docente. Ordem Executiva n.º 62/2011, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. Ordem Executiva n.º 26/2007, Altera a denominação do Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar. Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2005, Aprova o modelo de cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. Ordem Executiva n.º 38/2003, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. Portaria n.º 236/98/M, Cria um Centro de Actividades Educativas da Taipa. Portaria n.º 26/94/M, Cria o Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar, organismo dependente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. Decreto-Lei n.º 73/93/M, Dota a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude de autonomia administrativa. Decreto-Lei n.º 81/92/M, Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações. Decreto-Lei n.º 14/90/M, Extingue a Escola do Magistério Primário. — Revogações.
Decreto-Lei n.º 48/90/M, Revogado - Cria na Direcção dos Serviços de Educação o Departamento da Juventude. Revogações. Portaria n.º 137/90/M, Revogado - Adita seis lugares de adjunto-técnico, nível 7, do grupo de pessoal técnico-profissional ao quadro de pessoal dos Serviços de Educação. Decreto-Lei n.º 18/90/M, Revogado - Define a natureza, regulamenta o funcionamento do Fundo de Acção Social Escolar e da Comissão Consultiva da Acção Social Escolar e extingue o Fundo de Bolsas de Estudo. — Revogações. Portaria n.º 66/90/M, Revogado - Substitui o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação. Portaria n.º 56/89/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação. Portaria n.º 108/87/M, Revogado - Aumenta um lugar de director de estabelecimento oficial de ensino primário da Direcção dos Serviços de Educação. Portaria n.º 46/87/M, Autoriza o provimento dos lugares criados pelo Decreto-Lei n.º 10/86/M, de 1 de Fevereiro, no quadro da Direcção dos Serviços de Educação. Portaria n.º 91/86/M, Aprova o modelo do cartão de identidade para o uso individual do pessoal que presta serviço na Direcção dos Serviços de Educação. Decreto-Lei n.º 10/86/M, Revogado - Determina que a Direcção dos Serviços de Educação e Cultura passe a designar-se Direcção dos Serviços de Educação e aprova o respectivo Regulamento. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 27-F/79/M, de 28 de Setembro, e 54/82/M, de 25 de Setembro, e a Portaria n.º 258/85/M, de 7 de Dezembro. Decreto-Lei n.º 54/82/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 3.º, 6.º, 7.º, 9.º e 13.º, 16.º, 21.º a 23.º, 25.º e 26.º, 43.º, 63.º, 65.º, 67.º a 69.º, 71.º, 82.º, 88.º e 91.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Orgânica dos Serviços de Educação e Cultura). Decreto-Lei n.º 36/81/M, Revogado - Dá nova redacção aos n.º 8 e 9 do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Diploma Orgânico dos Serviços de Educação e Cultura) . Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, Revogado - Aprova o Diploma Orgânico da Direcção dos Serviços de Educação e Cultura. Decreto-Lei n.º 31/76/M, Revogado - Cria, nos Serviços de Educação de Macau, os lugares de subdirector e subinspector escolar, de categoria correspondente à letra H, nos termos do Decreto-Lei n.º 49367, de 28 de Outubro de 1969.

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Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

  • B.O. n.º: 38, II Série, de 2018/09/19, Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de limpeza à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2019 e 2020.
  • B.O. n.º: 38, II Série, de 2018/09/19, Extractos de despachos.
  • B.O. n.º: 37, II Série, de 2018/09/12, Extracto de despacho.
  • B.O. n.º: 36, II Série, de 2018/09/05, Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de limpeza e de manutenção dos bueiros, esgotos, câmaras separadoras de gorduras e sistema de caixa separadora de gordura à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2019 e 2020.
  • B.O. n.º: 35, II Série, de 2018/08/29, Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2019 e 2020.
  • B.O. n.º: 35, II Série, de 2018/08/29, Extractos de despachos.
  • B.O. n.º: 34, II Série, de 2018/08/22, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações.
  • B.O. n.º: 34, II Série, de 2018/08/22, Extractos de despachos. Declaração.
  • B.O. n.º: 33, II Série, de 2018/08/15, Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos a que tem direito deixados por um falecido docente do ensino secundário de nível 1 destes Serviços.
  • B.O. n.º: 33, II Série, de 2018/08/15, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado das subunidades orgânicas da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, de Janeiro de 2019 a Junho de 2020».
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B.O. n.º: 38, II Série, de 2018/09/19, Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de limpeza à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2019 e 2020.
B.O. n.º: 38, II Série, de 2018/09/19, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 37, II Série, de 2018/09/12, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 36, II Série, de 2018/09/05, Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de limpeza e de manutenção dos bueiros, esgotos, câmaras separadoras de gorduras e sistema de caixa separadora de gordura à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2019 e 2020.
B.O. n.º: 35, II Série, de 2018/08/29, Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2019 e 2020.
B.O. n.º: 35, II Série, de 2018/08/29, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 34, II Série, de 2018/08/22, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações.
B.O. n.º: 34, II Série, de 2018/08/22, Extractos de despachos. Declaração.
B.O. n.º: 33, II Série, de 2018/08/15, Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos a que tem direito deixados por um falecido docente do ensino secundário de nível 1 destes Serviços.
B.O. n.º: 33, II Série, de 2018/08/15, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado das subunidades orgânicas da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, de Janeiro de 2019 a Junho de 2020».

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