Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2012, Define o funcionamento do Conselho Profissional do Pessoal Docente. Ordem Executiva n.º 62/2011, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. Ordem Executiva n.º 26/2007, Altera a denominação do Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar. Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2005, Aprova o modelo de cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. Ordem Executiva n.º 38/2003, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. Portaria n.º 236/98/M, Cria um Centro de Actividades Educativas da Taipa. Portaria n.º 26/94/M, Cria o Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar, organismo dependente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. Decreto-Lei n.º 73/93/M, Dota a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude de autonomia administrativa. Decreto-Lei n.º 81/92/M, Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações. Decreto-Lei n.º 14/90/M, Extingue a Escola do Magistério Primário. — Revogações.
Decreto-Lei n.º 48/90/M, Revogado - Cria na Direcção dos Serviços de Educação o Departamento da Juventude. Revogações. Portaria n.º 137/90/M, Revogado - Adita seis lugares de adjunto-técnico, nível 7, do grupo de pessoal técnico-profissional ao quadro de pessoal dos Serviços de Educação. Decreto-Lei n.º 18/90/M, Revogado - Define a natureza, regulamenta o funcionamento do Fundo de Acção Social Escolar e da Comissão Consultiva da Acção Social Escolar e extingue o Fundo de Bolsas de Estudo. — Revogações. Portaria n.º 66/90/M, Revogado - Substitui o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação. Portaria n.º 56/89/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação. Portaria n.º 108/87/M, Revogado - Aumenta um lugar de director de estabelecimento oficial de ensino primário da Direcção dos Serviços de Educação. Portaria n.º 46/87/M, Autoriza o provimento dos lugares criados pelo Decreto-Lei n.º 10/86/M, de 1 de Fevereiro, no quadro da Direcção dos Serviços de Educação. Portaria n.º 91/86/M, Aprova o modelo do cartão de identidade para o uso individual do pessoal que presta serviço na Direcção dos Serviços de Educação. Decreto-Lei n.º 10/86/M, Revogado - Determina que a Direcção dos Serviços de Educação e Cultura passe a designar-se Direcção dos Serviços de Educação e aprova o respectivo Regulamento. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 27-F/79/M, de 28 de Setembro, e 54/82/M, de 25 de Setembro, e a Portaria n.º 258/85/M, de 7 de Dezembro. Decreto-Lei n.º 54/82/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 3.º, 6.º, 7.º, 9.º e 13.º, 16.º, 21.º a 23.º, 25.º e 26.º, 43.º, 63.º, 65.º, 67.º a 69.º, 71.º, 82.º, 88.º e 91.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Orgânica dos Serviços de Educação e Cultura). Decreto-Lei n.º 36/81/M, Revogado - Dá nova redacção aos n.º 8 e 9 do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Diploma Orgânico dos Serviços de Educação e Cultura) . Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, Revogado - Aprova o Diploma Orgânico da Direcção dos Serviços de Educação e Cultura. Decreto-Lei n.º 31/76/M, Revogado - Cria, nos Serviços de Educação de Macau, os lugares de subdirector e subinspector escolar, de categoria correspondente à letra H, nos termos do Decreto-Lei n.º 49367, de 28 de Outubro de 1969.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2016, Designa os membros e renova o mandato da secretária-geral da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2016, Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior, o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-emprestimo a converter em bolsas de mérito, no ano lectivo de 2016/2017.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2016, Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006 (Regime do Subsídio de Propinas).
Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2016, Actualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita previstos nas alíneas 1) a 3) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2006 (Regime do Subsídio de Escolaridade Gratuita).
Lei n.º 2/2016, Lei de prevenção e combate à violência doméstica.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2016, Cria o Grupo Director Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2016, Altera o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2011.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2016, Altera o Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Criação dos Materiais Didácticos para Conhecimentos Gerais do Ensino Primário».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2016, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

  • B.O. n.º: 12, II Série, de 2019/03/20, Aviso referente ao calendário escolar do ano lectivo de 2019/2020 para as escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
  • B.O. n.º: 12, II Série, de 2019/03/20, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
  • B.O. n.º: 12, II Série, de 2019/03/20, Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da prova prática pedagógica (2.ª fase das provas de conhecimentos) e entrevista de selecção relativa ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de várias vagas de carreira de docente do ensino secundário de nível 1, de diversas áreas disciplinares, de várias vagas da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1, de diversas áreas, e duas da carreira de auxiliar de ensino (apoio no ensino de língua portuguesa).
  • B.O. n.º: 12, II Série, de 2019/03/20, Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de várias vagas de técnico superior de 2.ª classe, de diversas áreas, e de dezanove vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
  • B.O. n.º: 12, II Série, de 2019/03/20, Anúncio referente ao concurso público para a empreitada da obra de remodelação do Jardim de Infância Luso-Chinês «Girassol».
  • B.O. n.º: 12, II Série, de 2019/03/20, Extracto de despacho.
  • B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Extractos de despachos.
  • B.O. n.º: 10, II Série, de 2019/03/06, Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário) (área de música, em língua veicular portuguesa).
  • B.O. n.º: 10, II Série, de 2019/03/06, Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para o preenchimento de seis vags da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário) (área de língua portuguesa, em língua veicular portuguesa).
  • B.O. n.º: 10, II Série, de 2019/03/06, Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil) (área de língua portuguesa, em língua veicular portuguesa).
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B.O. n.º: 12, II Série, de 2019/03/20, Aviso referente ao calendário escolar do ano lectivo de 2019/2020 para as escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
B.O. n.º: 12, II Série, de 2019/03/20, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
B.O. n.º: 12, II Série, de 2019/03/20, Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da prova prática pedagógica (2.ª fase das provas de conhecimentos) e entrevista de selecção relativa ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de várias vagas de carreira de docente do ensino secundário de nível 1, de diversas áreas disciplinares, de várias vagas da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1, de diversas áreas, e duas da carreira de auxiliar de ensino (apoio no ensino de língua portuguesa).
B.O. n.º: 12, II Série, de 2019/03/20, Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de várias vagas de técnico superior de 2.ª classe, de diversas áreas, e de dezanove vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
B.O. n.º: 12, II Série, de 2019/03/20, Anúncio referente ao concurso público para a empreitada da obra de remodelação do Jardim de Infância Luso-Chinês «Girassol».
B.O. n.º: 12, II Série, de 2019/03/20, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 10, II Série, de 2019/03/06, Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário) (área de música, em língua veicular portuguesa).
B.O. n.º: 10, II Série, de 2019/03/06, Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para o preenchimento de seis vags da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário) (área de língua portuguesa, em língua veicular portuguesa).
B.O. n.º: 10, II Série, de 2019/03/06, Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil) (área de língua portuguesa, em língua veicular portuguesa).

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