Governo da RAEM

Cultura

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2015, Revogado - Aprova o «Regulamento de Bolsas de Investigação Académica». 2015/02/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2006, Revogado - Aprova o «Regulamento de Bolsas de Investigação Académica». 2006/06/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2001, Revogado - Aprova o Regulamento de Bolsas de Investigação. — Revoga o Despacho n.º 10/SACTC/97, de 6 de Junho. 2001/03/21
Despacho n.º 10/SACTC/97, Revogado - Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Investigação. 1997/06/23

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 28/GM/95, Determinando que seja promovida e projectada a implantação, em locais públicos do Território, de obras de arte. 1995/06/19
28/03/2024 23:46:06 WF2015