Governo da RAEM

Instituto Cultural

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2022, Aprova as Orientações de Gestão do Património Cultural Intangível. 2022/11/21
Regulamento Administrativo n.º 18/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 4/2014 — Conselho do Património Cultural. 2019/05/20
Regulamento Administrativo n.º 20/2015, Organização e funcionamento do Instituto Cultural. 2015/12/14
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. 2014/02/24
Regulamento Administrativo n.º 4/2008, Altera a organização e funcionamento do Instituto Cultural. 2008/03/10
Despacho n.º 80/GM/95, Revê a estrutura organizacional e o envolvimento do Festival de Artes de Macau. - Revoga o Despacho n.º 81/GM/93, no que diz respeito ao mesmo Festival. 1995/12/18
Despacho n.º 81/GM/93, Atribui a responsabilidade de organização e realização do Festival Internacional de Música de Macau e do Festival de Artes de Macau ao Instituto Cultural. — Revoga o Despacho n.º 116/GM/91. 1993/09/01
Despacho n.º 155/GM/91, Extingue, a partir de 1 de Janeiro de 1992, o Gabinete do Complexo Cultural de Macau. 1991/12/30
Portaria n.º 145/85/M, Autoriza o Instituto Cultural de Macau a utilizar o seu logotipo. 1985/08/17

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 63/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio. 1994/12/19
Decreto-Lei n.º 59/91/M, Revogado - Fixa o prazo limite para o reconhecimento das habilitações literárias dos trabalhadores contratados, com vista à sua integração nos quadros do Instituto Cultural de Macau. 1991/12/16
Despacho n.º 116/GM/91, Revogado - Determina a realização e a organização do Festival Internacional de Música de Macau (FIMM). — Revoga o Despacho n.º 18/GM/90, de 28 de Fevereiro. 1991/07/08
Decreto-Lei n.º 20/90/M, Revogado - Dá nova redacção a diversos artigos do Decreto-Lei n.º 63/89/M, de 25 de Setembro, (Orgânica do Instituto Cultural de Macau). 1990/05/14
Despacho n.º 18/GM/90, Revogado - Determinando que a realização do festival de Música de Macau seja da responsabilidade do Instituto Cultural de Macau. 1990/03/05
Portaria n.º 74/90/M, Revogado - Substitui o quadro de pessoal e o quadro de pessoal supranumerário do Instituto Cultural de Macau. 1990/02/26
Decreto-Lei n.º 63/89/M, Revogado - Reestrutura o Instituto Cultural de Macau e extingue a Comissão do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural e bem assim o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. — Revogações. 1989/09/25
Despacho n.º 66/GM/89, Revogado - Reformula a composição dos Secretariados Permanentes para o Festival de Música de Macau e para o Grande Prémio. — Revoga os Despachos n.os 30, 31 e 32/GM/88. 1989/05/22
Despacho n.º 115/GM/88, Revogado - Determinando medidas tendentes à recuperação do «Museu Luís de Camões» e criando uma equipa de projecto com a designação de Gabinete para o Complexo Cultural de Macau, com o objectivo de projectar e construir um novo museu a que lhe será associado um centro de artes visuais. 1988/11/09
Despacho n.º 10/SAEC/87, Revogado - Sobre a criação do Sector Editorial do Instituto Cultural de Macau. 1987/04/27
Portaria n.º 67/83/M, Revogado - Cria o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. 1983/03/19
Decreto-Lei n.º 43/82/M, Revogado - Cria o Instituto Cultural de Macau. 1982/09/04

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Decreto-Lei n.º 31/98/M, Cria a estrutura administrativa do Museu de Macau, no Instituto Cultural. 1998/07/20
Despacho n.º 55/SAASO/98, Redistribui a verba atribuída ao Gabinete Museu de Macau. 1998/07/15
Despacho n.º 22/SACTC/98, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto Cultural para representar o Território no contrato para a criação do Centro Ecuménico Kun Iam. 1998/06/25
Despacho n.º 20/SACTC/98, Designa uma licenciada para sevir como oficial público no contrato para a criação do Centro Ecuménico Kun Iam. 1998/06/03
Despacho n.º 21/SACTC/98, Subdelega na presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Território no contrato para a criação do Centro Ecuménico Kun Iam. 1998/06/03
Portaria n.º 102/98/M, Autoriza a celebração do contrato com Vianna da Motta Internacional Music Foundation, Inc., para a realização, em Macau, do 13.º Concurso Internacional de Música Vianna da Motta. 1998/05/18
Despacho n.º 14/SACTC/98, Designa uma licenciada para servir como oficial público no contrato de aquisição de serviços, para a realização do XIII Concurso Internacional de Música Vianna da Motta 1999 . 1998/05/06
Despacho n.º 13/SACTC/98, Subdelega na presidente do Instituto Cultural de Macau poderes para representar o Território no contrato para a realização do XIII Concurso Internacional de Música Vianna da Motta 1999. 1998/05/06
Despacho n.º 5/SACTC/98, Designa uma licenciada para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços de limpeza para as instalações dos organismos dependentes do Instituto Cultural. 1998/04/08
Despacho n.º 6/SACTC/98, Subdelega na presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de segurança e vigilância para as instalações do mesmo Instituto. 1998/04/08

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 22, II Série, Extractos de despachos 2002/05/29
B.O. n.º: 21, II Série, Extractos de despachos 2002/05/22
B.O. n.º: 21, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias os candidatos ao concurso comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, três de intérprete-tradutor principal, seis de técnico superior de 1.ª classe, duas de técnico superior de informática de 1.ª classe, duas de técnico principal, duas de técnico de 1.ª classe, uma de assistente de informática principal, nove de adjunto-técnico de 1.ª classe, e uma de primeiro-oficial. 2002/05/22
B.O. n.º: 20, II Série, Extractos de despachos 2002/05/15
B.O. n.º: 19, II Série, Extracto de despacho, Declaração 2002/05/08
B.O. n.º: 18, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, três de intérprete-tradutor principal, seis de técnico superior de 1.ª classe, duas de técnico superior de informática de 1.ª classe, duas de técnico principal, duas de técnico de 1.ª classe, uma de assistente de informática principal, nove de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de primeiro-oficial. 2002/05/02
B.O. n.º: 18, II Série, Extractos de despachos 2002/05/02
B.O. n.º: 17, II Série, Declarações 2002/04/24
B.O. n.º: 16, II Série, Extractos de despachos 2002/04/17
B.O. n.º: 15, II Série, Extracto de despacho, Declaração 2002/04/10

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Praça do Tap Seac, Edf. do Instituto Cultural, Macau
Fax (853) 28 366 899
Telefone (853) 28 366 866
e-mail webmaster@icm.gov.mo
URL http://www.icm.gov.mo/
04/07/2025 17:10:25 BO22