Governo da RAEM

Museu de Macau

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Descrição Data ▼
Decreto-Lei n.º 31/98/M, Cria a estrutura administrativa do Museu de Macau, no Instituto Cultural. 1998/07/20
Portaria n.º 143/95/M, Aprova o logotipo do Gabinete do Museu de Macau. 1995/05/22

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho n.º 7/GM/95, Revogado - Cria o Gabinete do Museu de Macau, com a natureza de equipa de projecto. 1995/02/20

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014. 2013/01/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Edifício Administrativo do Museu de Macau, do Museu de Macau e do Centro Ecuménico Kun Iam, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2015. 2014/01/22
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