Governo da RAEM

Biblioteca Central

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Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2010, Altera o artigo 11.º do Regulamento da Biblioteca Central, aprovado pela Portaria n.º 186/89/M, de 31 de Outubro, e alterado pela Portaria n.º 197/93/M, de 5 de Julho. 2010/07/12
Regulamento Administrativo n.º 10/2008, Altera o Regime do Depósito Legal. 2008/05/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2002, Aprova a tabela de preços a que se refere o artigo 8.º do Regulamento da Biblioteca Central. — Revoga o artigo 2.º da Portaria n.º 197/93/M, de 5 de Julho. 2002/07/29
Portaria n.º 197/93/M, Actualiza a tabela de preços de reprodução de documentos existentes na Biblioteca Central e os horários das Bibliotecas Chinesa. 1993/07/05
Decreto-Lei n.º 72/89/M, Actualiza o regime do depósito legal. — Revoga os artigos 1.º a 4.º e 6.º a 9.º do Decreto-Lei n.º 19/85/M, de 9 de Março. 1989/10/31
Portaria n.º 186/89/M, Aprova o Regulamento da Biblioteca Central. — Revogações. 1989/10/31

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 23/92/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 72/89/M, de 31 de Outubro, (Número de exemplares que constitui o depósito legal). 1992/04/06
Decreto-Lei n.º 19/85/M, Revogado - Estabelece o regime do 'depósito legal'. — Revoga o artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 31/80/M, de 6 de Setembro. 1985/03/09
Decreto-Lei n.º 6/79/M, Revogado - Revoga o disposto na parte final do artigo 40.º do Regulamento da Biblioteca Pública de Macau, aprovado pela Portaria n.º 3766, de 7 de Abril de 1945, passando as receitas arrecadadas a constituir receitas do Estado. 1979/03/03

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em Macau e em Hong Kong, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau. 2012/07/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais da China Continental e estrangeiros, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau. 2012/07/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de máquina de senhas para abertura de cacifo da Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2012. 2012/07/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em países estrangeiros, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau. 2012/07/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais de Macau e de Hong Kong, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau. 2012/07/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de notícias e de informações pela Internet à Biblioteca Central de Macau e ao Arquivo Histórico de Macau, durante o ano 2012. 2012/02/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza às bibliotecas sob a tutela da Biblioteca Central e à armazém, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. 2012/02/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. 2012/02/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 245/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados na China Continental, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau. 2012/01/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 239/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de transporte à Biblioteca Central de Macau, durante o período de 2 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013. 2012/01/11