Governo da RAEM

Arquivo de Macau

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Documentos nesta Categoria

Descrição ▲ Data
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2006, Altera o Regulamento do Arquivo Histórico. 2006/01/23
Portaria n.º 165/93/M, Dá nova redacção ao artigo 9.º do Regulamento do Arquivo Histórico, aprovado pela Portaria n.º 183/89/M, de 31 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 171/91/M, de 16 de Setembro, (Tabela de preços). 1993/05/31
Portaria n.º 183/89/M, Aprova o Regulamento do Arquivo Histórico. - Revoga a Portaria n.º 75/82/M, de 15 de Maio. 1989/10/31
Despacho n.º 15/86/ECT, Respeitante à transferência do Arquivo Histórico e da Biblioteca Nacional de Macau para o Instituto Cultural de Macau. 1986/04/07

Revogado/Determinação de não vigência

Portaria n.º 171/91/M, Revogado - Altera o artigo 9.º do Regulamento do Arquivo Histórico, bem como a tabela de preços anexa, aprovados pela Portaria n.º 183/89/M, de 31 de Outubro. 1991/09/16
Portaria n.º 75/82/M, Revogado - Aprova o Regulamento do Arquivo Histórico de Macau. 1982/05/15

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Lei n.º 3/2023, Lei dos arquivos. 2023/03/13
Regulamento Administrativo n.º 20/2015, Organização e funcionamento do Instituto Cultural. 2015/12/14
Ordem Executiva n.º 111/2019, Fixa os prazos de conservação e o destino final dos arquivos administrativos de natureza comum dos órgãos e serviços da Administração Pública da Região Administrativa Especial de Macau. 2019/08/26
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2020, Aprova as Instruções para destino final dos arquivos administrativos de natureza comum. 2020/05/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 273/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de informações e notícias da Wisers, para a Biblioteca Central de Macau e o Arquivo Histórico de Macau, durante o ano 2015. 2014/12/31
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