Governo da RAEM

Prémios do Desporto

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2015, Aprova o Regulamento dos Prémios Pecuniários do Desporto de Alto Rendimento. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2001, Aprova as Tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição. — Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição, aprovado pelo Despacho n.º 9/SAAEJ/98, de 13 de Fevereiro.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2007, Revogado - Substitui as tabelas I, II e III anexas ao Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2002. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2006, Revogado - Aprova o Regulamento de Atribuição da Menção Honrosa Desportiva, bem como os respectivos modelos. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2002, Revogado - Aprova as Tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição. — Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2001, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2001, I Série, de 23 de Julho. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2002, Revogado - Aprova as Tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes. — Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2000, I Série, de 19 de Junho. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2000, Revogado - Aprova o Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes. Despacho n.º 13/SAAEJ/99, Revogado - Dá nova redacção ao art. 3.º e acrescenta um art. 7.º ao Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição. Despacho n.º 9/SAAEJ/98, Revogado - Aprova o Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição. Decreto-Lei n.º 21/79/M, Revogado - Institui a medalha de Mérito Desportivo de Macau.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2015, Aprova o Regulamento do Certificado de Mérito Desportivo.