Governo da RAEM

Instituto do Desporto

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Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2014, Revogado - Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau. Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. Regulamento Administrativo n.º 33/2001, Constitui o Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental — Macau, S.A. Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2000, Cria o Conselho Consultivo dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005. Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2018, Aprova a Tabela I — Taxas de Utilização das Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2018, Designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e renova o mandato da secretária-geral da mesma Comissão.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de salvamento nas piscinas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2017, Subdelega as competências no presidente do Instituto do Desporto, no âmbito do «Novo Memorando sobre o Recrutamento de Agentes Desportivos da China Continental pelo Instituto do Desporto através do Centro de Recursos Humanos da Administração Geral de Desporto do Estado».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2016, Designa os membros e renova o mandato da secretária-geral da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2016, Define as instalações afectas ao Instituto do Desporto.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2016, Cria o Grupo Director Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de segurança e de venda de bilhetes nas instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto».
Rectificação, Rectificação do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2016.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2016, Nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Instituto do Desporto.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

  • B.O. n.º: 24, II Série, de 2019/06/12, Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.
  • B.O. n.º: 24, II Série, de 2019/06/12, Anúncio referente ao concurso público da empreitada da «Obra n.º 4 — Manufactura e instalação de barreiras de pneus e Tecpro, de vedações e plataformas e a conservação geral do circuito para a 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau».
  • B.O. n.º: 24, II Série, de 2019/06/12, Anúncio referente ao concurso público para «Angariação de patrocínio para a Taça de Carros de Turismo da 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau».
  • B.O. n.º: 24, II Série, de 2019/06/12, Anúncio referente ao concurso público para «Angariação de patrocínio para a Taça GT Macau da 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau».
  • B.O. n.º: 24, II Série, de 2019/06/12, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de motorista de pesados.
  • B.O. n.º: 24, II Série, de 2019/06/12, Extracto de despacho.
  • B.O. n.º: 23, II Série, de 2019/06/05, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
  • B.O. n.º: 22, II Série, de 2019/05/29, Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
  • B.O. n.º: 22, II Série, de 2019/05/29, Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
  • B.O. n.º: 22, II Série, de 2019/05/29, Aviso sobre a data, hora e local da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de marketing.
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B.O. n.º: 24, II Série, de 2019/06/12, Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.
B.O. n.º: 24, II Série, de 2019/06/12, Anúncio referente ao concurso público da empreitada da «Obra n.º 4 — Manufactura e instalação de barreiras de pneus e Tecpro, de vedações e plataformas e a conservação geral do circuito para a 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau».
B.O. n.º: 24, II Série, de 2019/06/12, Anúncio referente ao concurso público para «Angariação de patrocínio para a Taça de Carros de Turismo da 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau».
B.O. n.º: 24, II Série, de 2019/06/12, Anúncio referente ao concurso público para «Angariação de patrocínio para a Taça GT Macau da 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau».
B.O. n.º: 24, II Série, de 2019/06/12, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de motorista de pesados.
B.O. n.º: 24, II Série, de 2019/06/12, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 23, II Série, de 2019/06/05, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
B.O. n.º: 22, II Série, de 2019/05/29, Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
B.O. n.º: 22, II Série, de 2019/05/29, Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
B.O. n.º: 22, II Série, de 2019/05/29, Aviso sobre a data, hora e local da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de marketing.

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