Governo da RAEM

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2009, Cria a Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas. 2009/11/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 413/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das Obras de melhoramento e ajustamento do sistema de climatização do Centro de Convenções Internacionais de Macau da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/10/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 414/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das Obras de instalação da camada estanque no Coliseu da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/10/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria do plano de funcionamento da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/09/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da instalação de inversores de frequências para melhoramento do sistema de ar condicionado da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/09/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de instalação de uma plataforma aérea para trabalhos de manutenção na zona «B» da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/09/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto» para o Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2009/09/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 326/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de instalação da rede de vedação da zona periférica da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/09/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de coordenação e fiscalização da empreitada de concepção e construção das zonas cobertas de badminton do Silo de Automóvel do Complexo Olímpico de Macau. 2009/08/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para «Aquisição de equipamentos de segurança para adaptação à realização de actividades comemorativas do 10.º Aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau». 2009/08/12

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 41, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público do «Serviço de gestão do Centro Desportivo Mong-Há». 2024/10/09
B.O. n.º: 41, II Série, Extractos de despachos. Declarações. 2024/10/09
B.O. n.º: 40, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2024/10/03
B.O. n.º: 38, II Série, Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de gestão do Centro Desportivo Mong-Há». 2024/09/19
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão do desporto. 2024/09/19
B.O. n.º: 37, II Série, Aviso sobre a delegação de competências na vice-presidente, substituta, e em várias chefias. 2024/09/11
B.O. n.º: 37, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2024/09/11
B.O. n.º: 35, II Série, Extracto de despacho. 2024/08/28
B.O. n.º: 35, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de gestão e salvamento no Centro Desportivo Olímpico – Piscina Olímpica e na Piscina do Parque Central da Taipa afectas ao Instituto do Desporto». 2024/08/28
B.O. n.º: 35, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de gestão e salvamento no Centro Desportivo Tamagnini Barbosa e na Piscina Dr. Sun Iat Sen afectas ao Instituto do Desporto». 2024/08/28

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
e-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
24/06/2025 00:54:56 BO22