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Desporto

Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.	2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto.	2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro.	1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau).	1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio.	1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva.	1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau.	1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo.	1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares.	1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março.	1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos.	1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de conservação e manutenção dos elevadores instalados no Pavilhão Desportivo de Mong-Há e na Piscina Olímpica de Macau.	2006/04/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços do sistema de inscrições das actividades de Férias 2006.	2006/04/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Cyber Station à Biblioteca Central de Macau, ao Arquivo Histórico e à Galeria Tap Seac do Departamento de Acção Cultural.	2006/04/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2006, Nomeia, a tempo parcial, a representante deste Gabinete na Comissão do Grande Prémio de Macau.	2006/03/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2006, Renova a nomeação, em acumulação de funções, da administradora da sociedade «Comité Organizador dos 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto de Macau, S.A.».	2006/03/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2006, Renova a nomeação, em acumulação de funções, da delegada do Governo junto da sociedade «Comité Organizador dos 4.os Jogos Asiáticos da Ásia Oriental-Macau, S.A. (em liquidação)».	2006/03/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2006, Renova a nomeação, em comissão eventual de serviço, do presidente do Conselho de Administração da sociedade «Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental-Macau, S.A. (em liquidação)».	2006/03/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 49/2006, Renova a nomeação, em comissão eventual de serviço, do presidente do Conselho de Administração da sociedade «Comité Organizador dos 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto de Macau, S.A.».	2006/03/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2006, Afecta ao Instituto do Desporto as três instalações desportivas.	2006/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2006, Subdelega competências no coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau.	2006/02/22

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos.	2025/03/26
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de despachos.	2025/03/19
B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de despachos.	2025/03/12
B.O. n.º: 10, II Série, Extractos de despachos. Declaração.	2025/03/05
B.O. n.º: 9, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências na vice-presidente, substituta, e no chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira deste Instituto.	2025/02/26
B.O. n.º: 7, II Série, Extractos de despachos.	2025/02/12
B.O. n.º: 5, II Série, Aviso sobre a alteração do n.º 1 do Despacho n.º 62/GP/2024.	2025/02/03
B.O. n.º: 4, II Série, Extractos de despachos.	2025/01/22
B.O. n.º: 3, II Série, Extractos de despachos. Declarações.	2025/01/15
B.O. n.º: 2, II Série, Extractos de despachos.	2025/01/08

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax	(853) 28 343 708
Telefone	(853) 28 580 762
e-mail	sport@macau.ctm.net
URL	http://www.sport.gov.mo/

24/06/2025 17:21:05 BO22

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