Governo da RAEM

Instituto do Desporto

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 185/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de reconstrução dos pavilhões de Mong-Há e de assistência técnica durante as obras de empreitada. 2005/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2005, Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau. 2005/12/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no aditamento ao contrato para a prestação de serviços de elaboração do Projecto «Centro Náutico da Praia Grande» e de assistência técnica. 2005/12/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução da obra de concepção e ampliação do Átrio da Piscina do Complexo Desportivo de Macau. 2005/11/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução da obra de concepção e construção dos Balneários para Homens e Senhoras e da Sala de Treinadores do Complexo Desportivo de Macau. 2005/11/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução da obra de concepção e construção das Instalações de Apoio do Centro Desportivo de Tamagnini Barbosa. 2005/11/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto , como outorgante, na assinatura do contrato de concessão «Gestão Concessionada do Kartódromo de Coloane». 2005/10/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2005, Altera a designação do Grupo de Trabalho para coordenar os trabalhos de planeamento, concepção e construção das instalações desportivas dos Jogos da Ásia Oriental para o ano de 2005, criado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2001, que passa a designar-se por Grupo de Trabalho para as Instalações Desportivas, Sociais e de Interesse Público. 2005/10/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da «Obra da Instalação de Divisórias e Equipamento para o Centro de Imprensa e Informação». 2005/09/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2003, de 31 de Outubro. 2005/09/19

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 6, II Série, Delegação de competências em várias chefias. 2001/02/07
B.O. n.º: 5, II Série, Extractos de despachos 2001/01/31
B.O. n.º: 3, II Série, Extractos de despachos 2001/01/17
B.O. n.º: 2, II Série, Extractos de despachos 2001/01/10
B.O. n.º: 50, II Série, Extractos de despachos 2000/12/13
B.O. n.º: 50, II Série, Extractos de despachos 2000/12/13
B.O. n.º: 49, II Série, Extractos de despachos 2000/12/06
B.O. n.º: 47, II Série, Extractos de despachos 2000/11/22
B.O. n.º: 46, II Série, Extractos de despachos 2000/11/15
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos 2000/11/08

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
e-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
26/06/2025 08:47:21 BO12