Governo da RAEM

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do mesmo Instituto. 2005/08/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução da «Construção da pista de gelo e fornecimento de equipamentos desportivos inerentes e conexos». 2005/08/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2005, Ssubdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução da obra de concepção e construção da «Pista de Treino e Melhoramentos dos Campos de Ténis». 2005/08/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução da aquisição do fornecimento e instalação de mobiliário e equipamentos na Residência da Ásia Oriental. 2005/07/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2005, Autoriza a alteração do escalonamento para a execução da empreitada de «Construção do Complexo da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau — 2.ª Fase», definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2003, de 14 de Novembro. 2005/07/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução do fornecimento e instalação de quiosque — equipamento para consulta de informação dos 4.os Jogos da Ásia Oriental. 2005/07/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas afectas ao mesmo Instituto. 2005/07/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no aditamento ao contrato para a execução das obras de construção do Centro Náutico da Praia Grande. 2005/07/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para fornecimento dos equipamentos de manutenção e de transporte para o Centro Logístico da Ásia Oriental. 2005/06/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2005, Altera o escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2003, de 22 de Janeiro. 2005/06/20

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 19, II Série, Extractos de despachos 2001/05/09
B.O. n.º: 19, II Série, Extractos de despachos 2001/05/09
B.O. n.º: 18, II Série, Extractos de despachos 2001/05/02
B.O. n.º: 17, II Série, Extractos de despachos 2001/04/25
B.O. n.º: 16, II Série, Extractos de despachos 2001/04/18
B.O. n.º: 16, II Série, Extractos de despachos 2001/04/18
B.O. n.º: 15, II Série, Extractos de despachos 2001/04/11
B.O. n.º: 14, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de enfermeiro-graduado. 2001/04/04
B.O. n.º: 14, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe, duas de técnico de 1.ª classe, três de adjunto-técnico especialista e três de segundo-oficial. 2001/04/04
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos 2001/03/28

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
e-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
30/06/2025 02:15:31 BO12