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Desporto

Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.	2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto.	2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro.	1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau).	1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio.	1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva.	1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau.	1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo.	1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares.	1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março.	1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos.	1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do mesmo Instituto na Internet.	2004/06/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes nas instalações desportivas afectas ao mesmo Instituto.	2004/06/30
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 57/2004, Subdelega poderes no coordenador do Grupo de Trabalho para Coordenador os Trabalhos de Planeamento, Concepção e Construção das Instalações Desportivas dos Jogos da Ásia Oriental para o ano de 2005, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção do Complexo da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau — 3.ª fase».	2004/06/02
Regulamento Administrativo n.º 15/2004, Constitui o Comité Organizador dos 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto de Macau, S.A.	2004/05/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2004, Autoriza a tabela de taxas de utilização do Pavilhão de Mong-Há.	2004/04/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da sede do Instituto do Desporto e do Centro de Medicina Desportiva do mesmo Instituto.	2004/04/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços do «Sistema de inscrições das Actividades de Férias 2004».	2004/03/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2004, Cria a «Comissão para a Cidade Saudável».	2004/03/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2004, Altera o anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002.	2004/02/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Tratamento e Manutenção do relvado do Complexo Desportivo de Macau».	2004/01/21

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos	2000/10/25
B.O. n.º: 39, II Série, Extractos de despachos	2000/09/27
B.O. n.º: 38, II Série, Extractos de despachos	2000/09/20
B.O. n.º: 37, II Série, Extractos de despachos	2000/09/14
B.O. n.º: 36, II Série, Extractos de despachos	2000/09/06
B.O. n.º: 34, II Série, Extractos de despachos	2000/08/23
B.O. n.º: 33, II Série, Extractos de despachos	2000/08/16
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2000.	2000/08/02
B.O. n.º: 30, II Série, Extractos de despachos	2000/07/26
B.O. n.º: 27, II Série, Extractos de despachos	2000/07/05

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax	(853) 28 343 708
Telefone	(853) 28 580 762
e-mail	sport@macau.ctm.net
URL	http://www.sport.gov.mo/

30/06/2025 00:02:10 BO22

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