Instituto do Desporto

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Categorias Relacionadas

Desporto

Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.	2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto.	2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro.	1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau).	1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio.	1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva.	1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau.	1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo.	1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares.	1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março.	1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos.	1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Portaria n.º 193/93/M, Altera o escalonamento de verbas fixado pela Portaria n.º 167/92/M, de 10 de Agosto, para o ano de 1993 (Construção de um complexo de duas piscinas e instalações de apoio, na ilha da Taipa).	1993/07/05
Portaria n.º 98/93/M, Altera o escalonamento definido no artigo 1.º da Portaria n.º 152/92/M, de 13 de Julho, (Empreitada da «Fase A — Aterro e vala principal de drenagem do Complexo Desportivo da Taipa»).	1993/04/06
Portaria n.º 42/93/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1993, o orçamento privativo do Instituto dos Desportos de Macau, relativo ao ano económico de 1993.	1993/02/22
Portaria n.º 37/93/M, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Instituto dos Desportos de Macau, relativo ao ano económico de 1992.	1993/02/22
Portaria n.º 235/92/M, Nova publicação, rectificada, da Portaria n.º 235/92/M, de 9 de Novembro, que aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto dos Desportos de Macau, relativo ao ano económico de 1992.	1992/11/09
Portaria n.º 167/92/M, Autoriza a celebração do contrato com a firma Construções Técnicas, S.A., para a execução da empreitada de «Construção de um complexo de duas piscinas e instalações de apoio», na ilha da Taipa.	1992/08/10
Portaria n.º 175/92/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto dos Desportos de Macau, relativo ao ano económico de 1992.	1992/08/10
Portaria n.º 36/92/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1992, o orçamento privativo do Instituto dos Desportos de Macau, relativamente ao ano económico de 1992.	1992/02/17
Portaria n.º 31/92/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto dos Desportos, relativo ao ano económico de 1991.	1992/02/10
Portaria n.º 30/92/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto dos Desportos, relativo ao ano económico de 1992.	1992/02/10

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 43, II Série, Anúncio referente aos concursos públicos para os «Serviços de gestão das piscinas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto» e para os «Serviços de gestão das piscinas situadas nas Ilhas afectas ao Instituto do Desporto».	2017/10/25
B.O. n.º: 42, II Série, Extractos de despachos.	2017/10/18
B.O. n.º: 41, II Série, Extractos de despachos.	2017/10/11
B.O. n.º: 41, II Série, Anúncio referente aos concursos públicos para os «Serviços de manutenção e reparação do sistema de abastecimento de energia eléctrica das instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto» e para os «Serviços de manutenção e reparação do sistema de abastecimento de energia eléctrica das instalações desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto».	2017/10/11
B.O. n.º: 41, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Serviços de gestão das gaivotas a pedais no espaço Anim’Arte Nam Van».	2017/10/11
B.O. n.º: 40, II Série, Extractos de despachos.	2017/10/04
B.O. n.º: 39, II Série, Extracto de despacho.	2017/09/27
B.O. n.º: 39, II Série, Anúncio referente aos concursos públicos para os «Serviços de gestão das gaivotas a pedais no espaço Anim’ Arte Nam Van» e para os «Serviços de manutenção e reparação do sistema de abastecimento de energia eléctrica das instalações desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto».	2017/09/27
B.O. n.º: 38, II Série, Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de segurança e vigilância do Edifício do Grande Prémio e da antiga torre de controlo».	2017/09/20
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso sobre a admissão de quatro vagas de estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional de reabilitação — fisioterapia, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia e sobre a anulação do aviso do concurso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2017, de 9 de Agosto.	2017/09/20

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax	(853) 28 343 708
Telefone	(853) 28 580 762
e-mail	sport@macau.ctm.net
URL	http://www.sport.gov.mo/

02/08/2025 18:45:17 BO22

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