Governo da RAEM

Direcção dos Serviços do Ensino Superior

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 1/2019, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços do Ensino Superior. 2019/01/28

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 11/98/M, Revogado - Extingue o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), equipa de projecto, e cria o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), gabinete técnico. 1998/04/06
Despacho n.º 100/GM/97, Revogado - Prorroga a duração do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. 1997/12/29
Despacho n.º 103/GM/93, Revogado - Prorroga por mais dois anos o prazo de duração do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como equipa de projecto. 1993/11/15
Despacho n.º 158/GM/91, Revogado - Cria o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com natureza de equipa de projecto. 1991/12/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Lei n.º 10/2017, Regime do ensino superior. 2017/08/07
Regulamento Administrativo n.º 9/2017, Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2016/2017. 2017/03/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2017, Nomeia e renova o mandato dos membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. 2017/03/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2017, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente. 2017/02/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2017, Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2017/2018. 2017/01/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2016, Cria o Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio. 2016/11/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2016, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador-adjunto do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. 2016/05/11
Regulamento Administrativo n.º 10/2016, Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2015/2016. 2016/04/11
Regulamento Administrativo n.º 6/2016, Alteração ao Decreto-Lei n.º 11/98/M, de 6 de Abril, que cria o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. 2016/02/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2016, Nomeia os membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. 2016/02/24

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 6, II Série, Extracto de despacho. 2020/02/05
B.O. n.º: 6, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019. 2020/02/05
B.O. n.º: 6, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de gestão. 2020/02/05
B.O. n.º: 6, II Série, Aviso sobre a alteração da data da entrevista de selecção do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de línguas, literatura e cultura. 2020/02/05
B.O. n.º: 6, II Série, Aviso sobre a alteração da data da entrevista de selecção do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de ciências da educação. 2020/02/05
B.O. n.º: 4, II Série, Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de línguas, literatura e cultura. 2020/01/22
B.O. n.º: 4, II Série, Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de ciências da educação. 2020/01/22
B.O. n.º: 3, II Série, Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau. 2020/01/15
B.O. n.º: 2, II Série, Extractos de despachos. 2020/01/08
B.O. n.º: 2, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de gestão. 2020/01/08

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A - 640, Edifício Long Cheng, 5.º a 7.º andares, Macau (c/entrada pela Rua de Goa, n.º 105)
Fax (853) 2831 8401
Telefone (853) 2834 5403
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