| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 7/2025, Aprova o modelo de diploma correspondente aos cursos de mestrado ministrados, em associação, pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau e pela Universidade de Macau. |
2025/01/13 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2024, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia de Construção e Engenharia Rock-One, Limitada», relativo às obras de construção da Residência de Docentes e Funcionários S27 da Universidade de Macau. |
2024/12/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2024, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «M and J Tecnologia (Macau) Limitada», relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de microscopia óptica de temperatura variável para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau. |
2024/11/27 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2024, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia de Engenharia Tak Wa, Limitada», relativo às obras de construção do Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente (Universidade de Macau), localizado no 6.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau. |
2024/11/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2024, Renova o mandato e designa os membros do Conselho de Educação. |
2024/09/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2024, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «M and J Tecnologia (Macau) Limitada», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de ensaio de materiais e dispositivos quânticos para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau. |
2024/08/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2024, Cria o Grupo de Trabalho para os Assuntos de Arquivos Públicos. |
2024/07/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2024, Cria na Universidade de Macau o curso de doutoramento em Belas Artes (Profissional), bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
2024/07/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2024, Cria na Universidade de Macau o curso de mestrado em Belas Artes, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
2024/07/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2024, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia de Construção Sunview Lda.», relativo às obras de construção do laboratório de Comunicação Quântica e 6G do Instituto de Microelectrónica, localizado no 4.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau. |
2024/04/24 |
- Aprova o novo modelo de certificado para os cursos de Estudos Básicos e de Inglês Intensivo. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2001. 