Portaria n.º 439/99/M, Aprova o plano de estudos do Curso de Introdução ao Direito de Macau e aprova o plano de estudos do Curso de Introdução ao Direito de Macau de Curta Duração. |
1999/11/29 |
Portaria n.º 278/99/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 1999. |
1999/07/12 |
Portaria n.º 269/99/M, Cria a Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau. |
1999/07/05 |
Decreto-Lei n.º 145/99, Alarga o âmbito de aplicação no Decreto-Lei n.º 19/95, de 28 de Janeiro, facultando o reconhecimento no sistema de ensino superior português dos cursos e graus da Escola Superior de Turismo de Macau que apresentem estrutura e exigência, científica e pedagógica, de nível idêntico aos cursos homólogos ministrados pelas instituições de ensino superior portuguesas. |
1999/06/28 |
Rectificação, Versão em língua chinesa da Portaria n.º 16/99/M, de 25 de Janeiro. |
1999/05/17 |
Portaria n.º 139/99/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 1999. |
1999/04/26 |
Portaria n.º 104/99/M, Cria os cursos e aprova as organizações científico-pedagógicas e os planos de estudos dos Cursos Complementares de Formação Científica e Pedagógica com Especialização em Língua Portuguesa, para educadores de infância e para professores do 1.º ciclo do ensino básico. |
1999/04/12 |
Despacho n.º 9/SAAEJ/99, Subdelega poderes no administrador da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de segurança. |
1999/02/24 |
Portaria n.º 33/99/M, Altera a organização científico-pedagógica e os planos de estudos dos cursos de licenciatura em Gestão de Empresas da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau e a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Japoneses e Gestão de Empresas da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau. — Revoga a Portaria n.º 224/93/M, de 9 de Agosto. |
1999/02/19 |
Portaria n.º 22/99/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
1999/02/01 |