Governo da RAEM

Instituto Politécnico de Macau

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Regulamento Administrativo n.º 28/2019, Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2013, Aprova a Tabela de Taxas de Utilização das Instalações e Equipamentos do Instituto Politécnico de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2012, Aprova o modelo de carta de curso dos cursos de bacharelato e licenciatura do Instituto Politécnico de Macau. Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2009, Extingue o «Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau». Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2007, Fixa a remuneração mensal do representante da Direcção dos Serviços de Finanças no Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau. Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2005, Prorroga a duração previsível do Centro de Estudos e Planeamento de Recursos Humanos. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2004, Aprova os modelos de trajes académicos dos membros do Conselho de Gestão e dos professores do Instituto Politécnico de Macau. Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2004, Prorroga, por mais um ano, a duração previsível do Centro de Estudos e Planeamento de Recursos Humanos. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2003, Aprova o traje dos licenciados do Instituto Politécnico de Macau. Ordem Executiva n.º 32/2002, Aprova a alteração do logotipo do Instituto Politécnico de Macau, constante do Anexo IX do Regulamento Administrativo n.º 6/1999. Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2002, Cria o Centro de Estudos e Planeamento de Recursos Humanos, com a natureza de equipa de projecto. Portaria n.º 469/99/M, Aprova os novos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. Despacho n.º 29/SAAEJ/99, Aprova os Estatutos do Pessoal do Instituto Politécnico de Macau e do Pessoal Docente do mesmo Instituto. Decreto-Lei n.º 49/97/M, Integra a Escola Técnica dos Serviços de Saúde no Instituto Politécnico de Macau, através da criação da Escola Superior de Saúde. — Revoga os artigos 33.º a 37.º do Decreto-Lei n.º 29/92/M, de 8 de Junho. Decreto-Lei n.º 49/91/M, Cria o Instituto Politécnico de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2008, Revogado - Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, o Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas», adiante designado por Centro de Estudos, com a natureza de equipa de projecto. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2003, Revogado - Aprova os modelos dos 'Diploma', 'Diploma de Bacharelato' e do 'Diploma de Licenciatura'. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000, Revogado - Aprova os modelos dos Diplomas de Bacharelato e de Licenciatura. — Revoga o Despacho n.º 13/SAAEJ/95, de 4 de Abril. Decreto-Lei n.º 57/93/M, Revogado - Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Educação Física e Desporto. Decreto-Lei n.º 45/93/M, Revogado - Cria, no Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Artes Visuais. Revogações. Decreto-Lei n.º 44/93/M, Revogado - Transfere as atribuições e competências do Centro de Formação para a Administração Pública, do Serviço de Administração e Função Pública, para o Instituto Politécnico de Macau. — Revogações. Portaria n.º 48/92/M, Revogado - Aprova os Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. Decreto-Lei n.º 16/92/M, Revogado - Transfere as atribuições e competências cometidas à Escola Técnica da Direcção dos Serviços de Assuntos Chineses para a Escola de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2019, Designa várias individualidades como vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2019, Nomeia, em comissão de serviço, a Secretária-Geral do Instituto Politécnico de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Música do Instituto Politécnico de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2019, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Design do Instituto Politécnico de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2019, Cria no Instituto Politécnico de Macau o curso de doutoramento em Políticas Públicas, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2019, Cria no Instituto Politécnico de Macau o curso de doutoramento em Tecnologia Informática Aplicada, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2019, Nomeia os vogais e o secretário da Comissão Consultiva de Estatística.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2019, Cria no Instituto Politécnico de Macau o curso de doutoramento em Português, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2019, Cria no Instituto Politécnico de Macau o curso de mestrado em Enfermagem, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2019, Renova o mandato dos membros da Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos e do Desempenho Organizacional.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 45, II Série, de 2019/11/06, Subdelegação de competências em várias entidades.
B.O. n.º: 45, II Série, de 2019/11/06, Subdelegação de competências em várias entidades.
B.O. n.º: 45, II Série, de 2019/11/06, Delegação e subdelegação de competências em várias entidades.
B.O. n.º: 44, II Série, de 2019/10/30, Aviso sobre a rectificação do valor de subsídio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2019, de 31 de Julho.
B.O. n.º: 44, II Série, de 2019/10/30, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.
B.O. n.º: 44, II Série, de 2019/10/30, Anúncio referente ao concurso público para a prestação dos serviços de limpeza do Instituto Politécnico de Macau, incluindo as instalações da sede e fora do campus do Instituto (com a excepção dos dormitórios), pelo período de dois anos (01/01/2020—31/12/2021).
B.O. n.º: 43, II Série, de 2019/10/23, Delegação de competências na secretária-geral.
B.O. n.º: 43, II Série, de 2019/10/23, Delegação de competências na vice-presidente.
B.O. n.º: 43, II Série, de 2019/10/23, Delegação de competências num membro do Conselho Administrativo.
B.O. n.º: 43, II Série, de 2019/10/23, Delegação de competências num membro do Conselho Administrativo.

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