Governo da RAEM

Instituto Politécnico de Macau

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Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2020, Aprova o modelo de carta de grau académico do Instituto Politécnico de Macau. 2020/07/27
Regulamento Administrativo n.º 28/2019, Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. 2019/08/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2013, Aprova a Tabela de Taxas de Utilização das Instalações e Equipamentos do Instituto Politécnico de Macau. 2013/07/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2009, Extingue o «Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau». 2009/07/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2007, Fixa a remuneração mensal do representante da Direcção dos Serviços de Finanças no Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau. 2007/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2002, Cria o Centro de Estudos e Planeamento de Recursos Humanos, com a natureza de equipa de projecto. 2002/06/10
Portaria n.º 469/99/M, Aprova os novos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. 1999/12/06
Despacho n.º 29/SAAEJ/99, Aprova os Estatutos do Pessoal do Instituto Politécnico de Macau e do Pessoal Docente do mesmo Instituto. 1999/08/23
Decreto-Lei n.º 49/97/M, Integra a Escola Técnica dos Serviços de Saúde no Instituto Politécnico de Macau, através da criação da Escola Superior de Saúde. — Revoga os artigos 33.º a 37.º do Decreto-Lei n.º 29/92/M, de 8 de Junho. 1997/11/24
Decreto-Lei n.º 49/91/M, Cria o Instituto Politécnico de Macau. 1991/09/16

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2012, Revogado - Aprova o modelo de carta de curso dos cursos de bacharelato e licenciatura do Instituto Politécnico de Macau. 2012/06/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2008, Revogado - Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, o Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas», adiante designado por Centro de Estudos, com a natureza de equipa de projecto. 2008/08/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2004, Revogado - Aprova os modelos de trajes académicos dos membros do Conselho de Gestão e dos professores do Instituto Politécnico de Macau. 2004/06/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2003, Revogado - Aprova o traje dos licenciados do Instituto Politécnico de Macau. 2003/09/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2003, Revogado - Aprova os modelos dos 'Diploma', 'Diploma de Bacharelato' e do 'Diploma de Licenciatura'. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000. 2003/06/09
Ordem Executiva n.º 32/2002, Revogado - Aprova a alteração do logotipo do Instituto Politécnico de Macau, constante do Anexo IX do Regulamento Administrativo n.º 6/1999. 2002/12/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000, Revogado - Aprova os modelos dos Diplomas de Bacharelato e de Licenciatura. — Revoga o Despacho n.º 13/SAAEJ/95, de 4 de Abril. 2000/08/21
Decreto-Lei n.º 57/93/M, Revogado - Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Educação Física e Desporto. 1993/10/11
Decreto-Lei n.º 45/93/M, Revogado - Cria, no Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Artes Visuais. Revogações. 1993/08/30
Decreto-Lei n.º 44/93/M, Revogado - Transfere as atribuições e competências do Centro de Formação para a Administração Pública, do Serviço de Administração e Função Pública, para o Instituto Politécnico de Macau. — Revogações. 1993/08/30
Portaria n.º 48/92/M, Revogado - Aprova os Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. 1992/03/02
Decreto-Lei n.º 16/92/M, Revogado - Transfere as atribuições e competências cometidas à Escola Técnica da Direcção dos Serviços de Assuntos Chineses para a Escola de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau. 1992/03/02

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2021, Designa os membros do Conselho Técnico de Credenciação. 2021/02/10
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2021, Designa dois representantes do Instituto Politécnico de Macau como vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais. 2021/01/27
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2020, Designa os membros e renova o mandato dos membros da Comissão de Luta contra a SIDA, bem como nomeia a secretária-geral da mesma Comissão. 2020/11/18
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2020, Designa vários membros do Conselho do Ensino Superior. 2020/11/18
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2020, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato da «Prestação de Serviços de Fiscalização das Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento na Sede do Instituto Politécnico de Macau». 2020/09/23
Regulamento Administrativo n.º 33/2020, Plano de formação subsidiada. 2020/08/24
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2020, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato das «Obras do novo edifício complexo de biblioteca, de expediente e de parque de estacionamento na sede do Instituto Politécnico de Macau — serviços de controlo de qualidade (construção civil)». 2020/08/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2020, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato das «Obras do novo edifício complexo de biblioteca, de expediente e de parque de estacionamento na sede do Instituto Politécnico de Macau — serviços de controlo de qualidade (electromecânico)». 2020/08/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2020, Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2003 e o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2004. 2020/06/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2020, Nomeia os membros da Comissão de Saúde Mental. 2020/05/13

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 14, II Série, Aviso sobre a renovação de designação do Professor Adjunto para, em representação deste Instituto, exercer o cargo de presidente da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica. 2021/04/07
B.O. n.º: 10, II Série, Aviso sobre a deliberação das respectivas propinas dos cursos de licenciatura do Instituto Politécnico de Macau. 2021/03/10
B.O. n.º: 9, II Série, Aviso sobre a deliberação das respectivas propinas dos cursos de mestrado e de doutoramento do Instituto Politécnico de Macau. 2021/03/03
B.O. n.º: 8, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de vigilância e segurança para a Sede e os Campus Exteriores do Instituto Politécnico de Macau (01/07/2021-30/06/2023)». 2021/02/24
B.O. n.º: 4, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020. 2021/01/27
B.O. n.º: 52, II Série, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Assuntos de Pessoal. 2020/12/23
B.O. n.º: 52, II Série, Subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Manutenção e Desenvolvimento do Campus. 2020/12/23
B.O. n.º: 51, II Série, Subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Admissão, Matrícula e Inscrição e na chefe da Divisão de Assuntos de Estudantes. 2020/12/16
B.O. n.º: 47, II Série, Declaração. 2020/11/18
B.O. n.º: 44, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de remodelação do Bloco 3 de residências no campus da Taipa do Instituto Politécnico de Macau». 2020/10/28

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