Universidade Politécnica de Macau
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| Descrição | Data ▲ |
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| Decreto-Lei n.º 49/97/M, Integra a Escola Técnica dos Serviços de Saúde no Instituto Politécnico de Macau, através da criação da Escola Superior de Saúde. — Revoga os artigos 33.º a 37.º do Decreto-Lei n.º 29/92/M, de 8 de Junho. | 1997/11/24 |
| Despacho n.º 29/SAAEJ/99, Aprova os Estatutos do Pessoal do Instituto Politécnico de Macau e do Pessoal Docente do mesmo Instituto. | 1999/08/23 |
| Portaria n.º 469/99/M, Aprova os novos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. | 1999/12/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2002, Cria o Centro de Estudos e Planeamento de Recursos Humanos, com a natureza de equipa de projecto. | 2002/06/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2007, Fixa a remuneração mensal do representante da Direcção dos Serviços de Finanças no Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau. | 2007/03/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2009, Extingue o «Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau». | 2009/07/27 |
| Regulamento Administrativo n.º 8/2022, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 28/2019 — Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. | 2022/02/28 |
| Lei n.º 3/2024, Regime jurídico da Universidade Politécnica de Macau. | 2024/02/19 |
| Regulamento Administrativo n.º 12/2024, Estatutos da Universidade Politécnica de Macau. | 2024/03/27 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2024, Aprova o modelo de carta de grau de doutor honoris causa e outros títulos honoríficos da Universidade Politécnica de Macau. | 2024/05/20 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2024, Aprova o modelo de carta de grau académico da Universidade Politécnica de Macau. | 2024/05/20 |
Revogado/Determinação de não vigência
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2022,  - Aprova o modelo de carta de grau académico da Universidade Politécnica de Macau. |
2022/04/25 |
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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2020, - Aprova o modelo de carta de grau académico do Instituto Politécnico de Macau. |
2020/07/27 |
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Regulamento Administrativo n.º 28/2019, - Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. |
2019/08/07 |
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2013, - Aprova a Tabela de Taxas de Utilização das Instalações e Equipamentos do Instituto Politécnico de Macau. |
2013/07/01 |
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2012, - Aprova o modelo de carta de curso dos cursos de bacharelato e licenciatura do Instituto Politécnico de Macau. |
2012/06/04 |
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2008, - Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, o Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas», adiante designado por Centro de Estudos, com a natureza de equipa de projecto. |
2008/08/11 |
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2004, - Aprova os modelos de trajes académicos dos membros do Conselho de Gestão e dos professores do Instituto Politécnico de Macau. |
2004/06/21 |
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2003, - Aprova o traje dos licenciados do Instituto Politécnico de Macau. |
2003/09/29 |
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2003, - Aprova os modelos dos 'Diploma', 'Diploma de Bacharelato' e do 'Diploma de Licenciatura'. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000. |
2003/06/09 |
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Ordem Executiva n.º 32/2002, - Aprova a alteração do logotipo do Instituto Politécnico de Macau, constante do Anexo IX do Regulamento Administrativo n.º 6/1999. |
2002/12/09 |
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000, - Aprova os modelos dos Diplomas de Bacharelato e de Licenciatura. — Revoga o Despacho n.º 13/SAAEJ/95, de 4 de Abril. |
2000/08/21 |
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Decreto-Lei n.º 57/93/M, - Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Educação Física e Desporto. |
1993/10/11 |
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Decreto-Lei n.º 45/93/M, - Cria, no Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Artes Visuais. Revogações. |
1993/08/30 |
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Decreto-Lei n.º 44/93/M, - Transfere as atribuições e competências do Centro de Formação para a Administração Pública, do Serviço de Administração e Função Pública, para o Instituto Politécnico de Macau. — Revogações. |
1993/08/30 |
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Portaria n.º 48/92/M, - Aprova os Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. |
1992/03/02 |
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Decreto-Lei n.º 16/92/M, - Transfere as atribuições e competências cometidas à Escola Técnica da Direcção dos Serviços de Assuntos Chineses para a Escola de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau. |
1992/03/02 |
|
Decreto-Lei n.º 49/91/M, - Cria o Instituto Politécnico de Macau. |
1991/09/16 |
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