Governo da RAEM

Fundo de Acção Social Escolar

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2019, Altera o Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2010. 2019/03/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2018, Altera os artigos 5.º, 7.º e 8.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar. 2018/03/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2016, Altera o Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2010. 2016/04/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2015, Altera os artigos 5.º e 8.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar. 2015/04/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2014, Altera os artigos 5.º e 8.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar. 2014/03/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2013, Altera os artigos 5.º e 8.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar. 2013/04/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2011, Altera o artigo 5.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas de alimentação e de aquisição de material escolar, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2010. 2011/05/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2010, Aprova o Regulamento para a concessão de subsídios para o pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar. 2010/09/20
Decreto-Lei n.º 62/94/M, Aprova o novo regime do Fundo de Acção Social Escolar e do apoio sócio-educativo. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 17 e 18/90/M, de 14 de Maio. 1994/12/19
Despacho n.º 1/SAEC/87, Respeitante a apoios financeiros a estudantes do Território (Criação do Fundo de Acção Social Escolar). 1987/03/02

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 17/90/M, Revogado - Aprova as normas que regulamentam a actividade de Acção Social Escolar e cria o Fundo e a Comissão Consultiva da Acção Social Escolar. 1990/05/14

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 216/93/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 1993. 1993/07/26
Portaria n.º 41/93/M, Aprova e Põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1993, o orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 1993. 1993/02/22
Portaria n.º 177/92/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 1992. 1992/08/17
Portaria n.º 34/92/M, Aprova o põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 1992. 1992/02/10
Despacho n.º 15/SAAEJ/91, Designa uma licenciada como vogal da Comissão Consultiva de Acção Escolar. 1991/09/16
Portaria n.º 156/91/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 1991. 1991/09/02
Despacho n.º 12/SAAEJ/91, Dá nova redacção a diversos artigos do Regulamento para a Concessão de Auxílios Económicos da Acção Escolar, aprovado pelo Despacho n.º 58/GM/90, de 16 de Maio. 1991/08/05
Portaria n.º 126/91/M, Delega competências no Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude, no que se refere a funções executivas para a prática dos actos previstos nos Decretos-Leis n.os. 17 e 18/90/M, de 14 de Maio, (Acção Social Escolar e Fundo de Acção Social Escolar). 1991/07/15
Portaria n.º 23/91/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 1991. 1991/02/04
Portaria n.º 250/90/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 1990. 1990/12/26

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição ▲ Data
B.O. n.º: 32, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2020. 2020/08/05
B.O. n.º: 20, II Série, Lista de apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2020. 2020/05/13
B.O. n.º: 10, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019. 2020/03/04
B.O. n.º: 47, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019. 2019/11/20
B.O. n.º: 33, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019. 2019/08/14
B.O. n.º: 21, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019. 2019/05/22
B.O. n.º: 6, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018. 2019/02/08
B.O. n.º: 45, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018. 2018/11/07
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2018. 2018/08/01
B.O. n.º: 21, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2018. 2018/05/23

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura